Personalidade Juridica Art 1 Ao 10

Caso Concreto 01 1. O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. Não, apesar de mais de 30 anos arquivado inúmeras alternações foram feitas na legislação para que ela pudesse entrar em vigor adequada socialmente.Esta lei foi construída com clausulas gerais e conceitos jurídicos e indeterminados. Fazendo com que ela não tenha nascido velha. 2.Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo

- 20141 PESSOAS JURÍDICAS GOVERNADOR VALADARES 2013 PESSOAS JURÍDICAS Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Direito Civil I, como parte da avaliação referente ao primeiro período Profesor(a): Dilson Bastos Fernandes Governador valadares 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................................00 2. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS DA PESSOA…

indica sua posição na família e na sociedade política; o domicílio civil – que é a sua sede jurídica Individualização da pessoa natural  4. Art. 16. Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome. Art. 17. O nome da pessoa não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, ainda quando não haja intenção difamatória. Art. 18. Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial. O…

Civil, Código Civil, Direitos da Personalidade, Dos Bens; ABSTRACT The approach marks fundamental notions of civil law with emphasis on doctrinal and legal principles relevant to the Civil Code, the enforcement of the law contained an introduction to the Civil Code and its implications on the provisions of the code and the legal system. So understanding the concepts presented in the General Section of the Civil Code, Law No. 10.406/2002 especially Book I (Article 1 to 78) and…

PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO DA DOUTRINA, DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA Aluno: Bernardo Augusto Galindo Coutinho. Disciplina: Parte Geral e Teoria Geral das Obrigações. Professor: Frank Larrúbia Shih Turma: 2001.01.01 A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO DA DOUTRINA, DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO RIO DE JANEIRO 2001 BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA…

1. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL 1) Doutrina e histórico São vários os doutrinadores que classificam a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, também conhecida como disregard doctrine. Vamos, a seguir citar alguns, com seus respectivos conceitos. Para Fabio Ulhôa Coelho é o instituto no qual “autoriza o Poder Judiciário a ignorar a autonomia patrimonial da pessoa jurídica, sempre que ela tiver sido utilizada como…

DIREITO EMPRESARIAL I 01 de fevereiro prof.ª Lídia Vivas No SIA tem os slides disponibilizados, e tem-se que fazer uns ajustes. Houve diversas modificações no Direito Empresarial ano passado. Semana que vem não precisa levar a aula 1. Começará a cobrar o caderninho dia 15/01/2012. Na semana que antecede a prova, devemos trazer todos os caderninhos para apresentar corrigida e com AS JURISPRUDENCIAS. Ela cobra pelos menos 3 jurisprudências digamos são 7 semanas, tem que trazer 3 semanas…

CIDADANIA E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE * Gustavo Tepedino, Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor do Programa de Doutorado em Direito Civil Comparado da Universidade do Molise, Itália. Visiting Professor of Law na Universidade de San Francisco, Califórnia, U.S.A. Professeur Invitée da Faculdade de Direito da Universidade de Poitiers, França. Diretor da Revista Trimestral de Direito Civil. Procurador…

estabelecem entre sociedades coligadas ou entre controladora e controlada. Coligadas são aquelas em que uma participa de 10% ou mais do capital social da outra, sem controlá-la. Já controladora é aquela que detém o poder de controle de outra companhia. Lembrando que não é permitido a participação recíproca entre a sociedade anônima sua coligadas ou controladas como designa o art. 244 da Lei de Sociedade Anônima (LSA). Porém esse disposto não se aplica quando: b) a aquisição, para…

Empresarial DIAS 2 E 4/09/2011 Questão 1 Os sócios da Frente e Verso Tecidos Ltda. praticaram atos desvirtuados da função da pessoa jurídica, constatando-se fraude relativa à sua autonomia patrimonial. Os credores propuseram a ação judicial competente e o juízo a quo decretou a desconsideração da personalidade jurídica da referida sociedade. Considerando a situação hipotética apresentada e a disciplina normativa da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta. …