Periculosidade No Processo Trabalhista

______________/SP Processo nº _________________________, já qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move ________________________, no processo em epígrafe, atendendo ao despacho de fls. 136, vem manifestar-se quanto ao pedido do Reclamante em relação à horas extras, quais sejam: O Reclamante, em 18/05/2011, ingressou com reclamatória trabalhista contra a Reclamada (Processo nº _________), visando receber direitos decorrentes da relação…

CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CLEITON FERNANDO BARRONI FRANCISCO BELTRÃO/PR 2015 CLEITON FERNANDO BARRONI POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Monografia apresentada como requisito parcial para aprovação na disciplina de Orientação à Monografia II, do 9º Período do Curso de Graduação em Direito, da Faculdade de Direito

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTEO DE DIREITO SABINA HELENA SILVA DE CARVALHO RODRIGUES POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NO CONTRATO DE TRABALHO FLORIANÓPOLIS, SC 2014 SABINA HELENA SILVA DE CARVALHO RODRIGUES POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NO CONTRATO DE TRABALHO Monografia submetida ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina para a obtenção do Título de Bacharel

-------------------------; por sua Procuradora e Advogada in fine assinada Doutora CARMELICE SANTANA, OAB/MT ----, com endereço profissional sito na --------------------MT, vem mui respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência ajuizar, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo Rito Ordinário Em face da Reclamada: TEX CORD S.A pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ de nº -------------, com endereço sito na -----------------------------. DO CONTRATO DE…

passado evitaremos repetir no presente e no futuro os mesmos erros que levaram ao sofrimento e até à morte milhões de pessoas, vítimas do lucro sem limite e da falta de solidariedade social dos que ignoram a dimensão humana do trabalho inserto no processo de produção. 1. O trabalho humano O trabalho é tão antigo quanto o homem que começou a trabalhar pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar a sua defesa pessoal. A mão foi o seu primeiro instrumento de trabalho e, por…

Lisbeth de Aleixo Bravo, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 259.031 que receberá as notificações na Rua Agostinho Cardoso, nº 55 – sala 03 – Vila Figueiredo – Rio Grande da Serra – SP, CEP: 09450-000, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, nos termos do artigo 840 da Consolidação das Leis Trabalho, em face de TECHNIC DO BRASIL LTDA. (Sucessora da empresa Bética Indústria e Comércio de Pneus Ltda.), inscrita no CNPJ nº 02.859.316/0001-69, com estabelecimento na Rua…

adicional devido aos empregados expostos à insalubridade quando impraticável sua eliminação ou neutralização. (15.4.1.1) 5- Em que caso se aplica o adicional de periculosidade? O adicional de periculosidade se aplica aos seguintes casos: Radiação, explosivos, inflamáveis e eletricidade. O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de…

BRUNA BATISTA CONDÉ POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE BRASÍLIA - DF 2013 BRUNA BATISTA CONDÉ POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Antonio Umberto de Souza Júnior BRASÍLIA - DF 2013 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) C745p Condé, Bruna

for baixa iluminação não era mais devido. 5.2.1 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE 5.2.2 Destinatários Assim como explanado acerca do adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade também será devido aos empregados urbanos e, além desses, aos rurais a avulsos, conforme preconiza o artigo 7º, caput e inciso XXXIV, da Constituição Federal. 5.2.3 Conceito e Caracteristicas Gerais Diferentemente da insalubridade, a periculosidade está presente nas atividades que resultam em…

máximo é de 2 anos. Ex: contrato de experiência, contrato temporário, estagiário e etc. 2. Faça a diferença entre rito ordinário e rito sumaríssimo. R= Rito ordinário – são processos trabalhistas com ações acima de 40 salários mínimos (3 testemunhas e 2 audiências). Rito sumaríssimo – são processos trabalhistas com ação abaixo de 40 salários mínimos (1 audiência única, 2 testemunhas para cada parte / conciliação + instrução e julgamento) 3. Qual a diferença do trabalhador…