Fundamento sociais

História do Direito do Trabalho

Introdução

Ninguém pode pretender estudar e entender o Direito do Trabalho sem conhecer a sua gênese e evolução histórica em profundidade, sob pena de incorrer em equívocos jurídicos e sociais inadmissíveis para um profissional de RH. Conhecendo o passado evitaremos repetir no presente e no futuro os mesmos erros que levaram ao sofrimento e até à morte milhões de pessoas, vítimas do lucro sem limite e da falta de solidariedade social dos que ignoram a dimensão humana do trabalho inserto no processo de produção.

1. O trabalho humano

O trabalho é tão antigo quanto o homem que começou a trabalhar pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar a sua defesa pessoal. A mão foi o seu primeiro instrumento de trabalho e, por isso, o homem primitivo tinha o horizonte limitado. Quando a sua mão foi prolongada pelo uso de utensílios, o homem se posicionou acima dos outros animais e adquiriu maiores condições de sobrevivência e de atendimento as suas necessidades.[1]

Na sua existência o homem trabalhou livre, em benefício próprio ou de seu grupo; trabalhou como escravo, servo e empregado, por conta e em benefício de outrem.

1.1. Escravidão

Pode parecer um paradoxo, mas, de certa forma, a escravidão significou um imenso progresso da humanidade, posto que sucedeu à antropofagia ou à imolação dos prisioneiros. Nos combates entre tribos ou entre grupos, os vencedores executavam os vencidos sobreviventes para comê-los ou para se livrarem de incômodos que ainda podiam provocar. Posteriormente concluíram que, em vez de liquidarem os prisioneiros, era mais útil escravizá-los para gozar de seu trabalho.[2]

“O mundo antigo teve na escravidão uma instituição universal”[3], estando inserida no modelo econômico-social da época. Segundo Irany Ferrari[4], no Século I, A.C, a terça parte da população de Atenas e de Roma era formada por escravos.
No regime da escravidão, o trabalho era forçado e seus frutos eram exclusivos do dono do