Perguntas Sobre Legalidade E Legitimidade

de rendas. Quem vive uma causa, segundo Max Weber, também viveria dela. Quem “para” a política vive tem o poder de transformar sua ação em seu fim de vida. Confunde-se entre o que se é para o quê se vive. E isso não seria mero jogo de palavras. Sobre essa forma de Estado, no contexto do ocidente, que viu-se surgir o “político profissional”. Partindo de um critério econômico, o autor distingue aqueles que “vivem para a política”, daqueles que “vivem da política”. É evidente que a…

constante sobre o direito serão capazes de formar futuros operadores comprometidos com a aplicação de um direito justo. Palavras-chave: refletir o direito, ensino jurídico, justiça 1 – INTRODUÇÃO Ao operador do direito cabe a missão de, senão extinguir, pelo menos minimizar as diferenças sociais. Isso só será possível através de uma análise reflexiva sobre a noção de direito aliado, claro, a um preparo prévio do estudante e futuro intérprete do direito. Essa análise sobre o…

Orientação para o desenvolvimento da atividade em equipe Individual: A partir da pergunta: “A intolerância gera conflito?”, escolha 02 (dois) fatos e/ou notícias disponíveis na internet, em que possam ser identificados problemas em relação aos direitos, ou às diferentes modalidades de intolerância, ou orientações sexuais, ou gênero, visões religiosas, relacionadas às diferentes concepções de humanidade e legitimidade às questões étnico-raciais. A seguir, faça uma análise de cada um…

discriminatórios ao Candomblé. Na sequência, a Secretaria e o MP assinaram TAC determinando o recolhimento dos livros e a proibição de sua distribuição nas escolas públicas. Contra este ato, o autor impetrou o Mandado de Segurança. Informações fundamentais sobre o fato: a) Resumo do livro: O livro conta a história de Cassandra e é baseado no mito grego. Passa-se nas ruas e becos (descritos com realismo) de uma comunidade de baixa renda na capital do Estado, com mais de 30.000…

CRÍTICA DA LEGALIDADE E DO DIREITO BRASILEIRO O Autor apresenta em seu trabalho duas críticas a serem analisadas, a crítica ao DIREITO BRASILEIRO e uma crítica à LEGALIDADE. O capitalismo em sua transformação contínua e dinâmica apropriou-se do Direito e o convolou a uma questão que envolve apenas a legalidade, ou seja, a tecnicidade do Direito. Dessa forma, verifica-se a presença de uma legalização da exploração. A Lei, em que buscamos a imparcialidade e universalidade, torna-se…

FACULDADE PROJEÇÃO ANDRÉ LUIZ RODRIGUES NUNES A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS NO BRASIL: DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL DE DWORKIN X A DEFESA DA DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO DE JEREMY WALDRON BRASÍLIA/DF 2013 FACULDADE PROJEÇÃO ANDRÉ LUIZ RODRIGUES NUNES A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS NO BRASIL: DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL DE DWORKIN X A DEFESA DA…

campo político Leia, atentamente, o trecho do texto. A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma Escola Nova de Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? Resposta: O espaço politico e social que o texto se refere é a discussão, a reflexão e decisão sobre as politicas públicas educacionais. 2) A qual tipo de discurso político ele se refere?…

dizer que a questão principal desse artigo é: de que forma a auditoria pode auxiliar na transparência da gestão publica. As análises para responder a essa pergunta serão feitas a partir de uma revisão bibliográfica sobre o tema, encontrando nos autores indicações que possibilitem ilustrar o tema, de forma a efetuar os aprimoramentos necessários sobre, a auditoria governamental, sua finalidade, o controle interno, transparência governamental de modo a definir claramente como deve se dar…

atrapalhem os demais. (art 155 § 2º, XII g da CF/88). b) à legalidade de se conceder isenção sem o respectivo Convênio no âmbito do CONFAZ(Conselho Nacional de Política Fazendária), Entendo que sim em virtude da LC 25/75 c) a distinção entre o Convênio ICMS e os Convênios previstos no art. 100, do CTN. Não SEMANA 8 Imagine que o Presidente da República, por decreto, aumente a alíquota do IPI de 20% para 30%, em 30 de novembro de 2011. Pergunta-se: a partir de quando poderá ser…

processo da transparência pública, que dentre os vários meios utilizados para tal, escolheu-se a Auditoria de Avaliação da Gestão. Ela consiste em averiguar a gestão de um órgão ou entidade federal em um determinado período de tempo, no que concerne à legalidade e eficiência das ações. Para tanto, analisar-se-á os impactos dessa auditoria na Universidade Federal do Tocantins - UFT; e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -IFTO- campus Palmas; entre os anos…