Perguntas Sobre Ipi

RA 1408545 TRABALHO EM GRUPO – TG POLO SÃO MIGUEL PAULISTA 2015 PERGUNTA: Em fevereiro de 2014, a Equipamentos Besculoso Ltda. efetuou compras a prazo de matérias-primas no valor de matérias-primas no valor de R$ 158.125,00, com 13% de ICMS e 10% de IPI. As vendas totais no mesmo mês foram a prazo, no valor de R$ 397.566,00 com 13% de ICMS e 14% de IPI. A senhora Priscila tem o hábito de efetuar reuniões mensais para discutir os resultados…

3. Sobre o depósito judicial efetuado nos autos de uma ação declaratória proposta antes da constituição do crédito tributário, pergunta-se: Trata-se de faculdade do contribuinte? Há distinção entre depósito judicial para fins do artigo 151, II do CTN e a prestação de caução em dinheiro? O levantamento do depósito judicial pelo contribuinte vincula-se ao êxito (com trânsito em julgado) da ação ou o juiz pode a qualquer tempo autorizar o levantamento do depósito? (Vide anexos IV e V). 4.…

• Pergunta 1 0,3 em 0,3 pontos De acordo com o contexto e acerca das frases a seguir, assinale a alternativa correta: I. A afirmação está correta, pois a própria democracia se confunde com as características da República. Isso se dá porque a eletividade, a periodicidade e a responsabilidade são as principais características do Estado representativo, base do citado princípio. II. O chamado princípio republicano, estampado no caput do Art. 1º da CF/88, traz consigo uma tripla…

Pergunta 1 1. Assinale a alternativa incorreta acerca do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). a. O artigo 153, IV, da CF, estabelece ser de competência da União a instituição do Imposto sobre Produtos Industrializados. b. Seletividade do imposto significa que a lei procederá a discriminação de tratamento estabelecidas em função da essencialidade do produto. c. Na não cumulatividade, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante…

essencialidade do IPI, exemplo: cigarros contendo fumo (tabaco) da posição 2402.20.00(NCM), cuja alíquota do IPI é de 330%, e o pão de forma da posição 1905.90.10 (NCM), cuja alíquota do IPI é de 0%. 2-Pesquise na legislação do IPI sobre a imunidade e exemplifique. 3-Uma indústria de móveis adquiriu matéria-prima, pregos, parafusos, madeira, para industrializar uma mesa, a entrada resultou em RS 25.000,00 com um acréscimo de 10% de IPI, e a vendeu por R$ 24.000,00 com um acréscimo…

1 - Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência do IPI. RMIT 1 Hipótese de Incidência: Critério Material: realizar operações com produtos industrializados. Critério Espacial: qualquer ponto do território nacional. Critério Temporal: o momento da saída dos produtos industrializados do estabelecimento industrial. Consequente tributário: Critério Pessoal: o sujeito ativo é a União; o sujeito passivo é o estabelecimento industrial ou equiparado. Critério Quantitativo: a…

MÓDULO: EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO V – IPI e IOF 1 – Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. Critério material: industrialização de produtos, bem como desembaraço aduaneiro de produtos importados e arremate de produtos industrializados apreendidos ou abandonados; Critério espacial: todo o território nacional; Critério temporal: momento de saída do produto do estabelecimento industrial; em caso de mercadoria importada será no…

1 – Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. Aspecto material: a incidência do IPI recai sobre a industrialização do produto, bem como desembaraço aduaneiro de produtos importados e arremate de produtos industrializados apreendidos ou abandonados; Aspecto espacial: não há dispositivo que determine onde, especificamente, se determinará o aspecto espacial do IPI. Assim, uma vez que trata-se de imposto federal, adota-se o critério da…

1) Construir a(s) regra(s)-matriz(ES) de incidência tributaria do IPI. Regra Matriz de incidência tributaria do IPI - Industrialização Os critérios antecedentes: a) Material: circulação de mercadorias (verbo industrializar e o complemento mercadorias). b) Espacial: qualquer lugar do território brasileiro c) Temporal: saída do produto industrializado Nos critérios conseqüentes, temos: a) Pessoal: sujeito ativo é a União e o sujeito passivo é a pessoa que promove a industrialização …

MÓDULO II ALUNO: ANDERSON LUIS MORAIS DA SILVA. DIA: 04/08/2012 Seminário I. Isenções Tributárias e a Regra Matriz de Incidencia Tributária PERGUNTAS E RESPOSTAS. 1. A partir da lei (fictícia) abaixo responda: Município de São José dos Cedros, Lei nº 1.002, de 09 de maio de 2010. (D.O.M. 11/05/2010) Art. 1º Constitui fato gerador do Imposto Predial e Territorial Urbano a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel,…