Perguntas Penal

Feminicídio - Comentários sobre a Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015 Publicado por Rogério Greco - 13 horas atrás INTRODUÇÃO Infelizmente, inúmeras infrações penais são praticadas no interior dos lares, no seio das famílias. Desde agressões verbais, ofensivas às honras subjetiva e objetiva das pessoas, passando por ameaças, lesões corporais, crimes contra o patrimônio, violências sexuais, homicídios e tantos outros crimes. Esses fatos passaram a merecer uma atenção especial dos…

doméstica, foi condenada, pelo Tribunal do Júri, a três anos de prisão por ter cometido aborto. O primeiro amigo afirma que o Tribunal do Júri aplicou corretamente a lei, visto que a conduta de Madalena constitui crime contra a vida (art. 240 do Código Penal). O segundo amigo discorda, sustentando que a condenação foi injustificada, porque a lei sobre o aborto não é quase nunca aplicada. O terceiro afirma que o problema é de cunho filosófico, envolvendo reflexões sobre o moralmente certo…

material. Após a obra feita, o material não tem como ser reduzido à forma anterior. Pergunta-se: (responda justificadamente) (máximo de 21 linhas – em média 7 linhas por letra) a) Quem é o proprietário da obra de arte? b) Aqueles que não forem considerados proprietários terão direito a alguma indenização? Explique. c) Em caso de se poder reduzir a espécie à forma anterior, como ficariam as respostas às perguntas acima? 2ª. QUESTÃO (10 PONTOS) 1 ROBERTO vendeu seu imóvel à…

Comentários acerca do “Novo artigo 311-A do Código Penal” Trabalho apresentado à disciplina Direito Penal V, orientado pelo Professor............................................. ................, 2012. Novo artigo 311-A do Código Penal – Por Rogério Sanches Cunha Breves Comentários Objetividade jurídica: Tutela-se a credibilidade (lisura, transparência, legalidade, moralidade, isonomia e segurança) dos…

..........................................37 18.2. Quebra de Sigilo Fiscal.........................................................................38 RESUMO O referido trabalho versa sobre a Teoria da Prova no Direito Processual Penal brasileiro. O processo penal brasileiro tem que priorizar sobre a correta apuração e autoria do(s) fato(s) criminal(is), para que todas as normas de direito material sejam utilizadas ou não da forma mais coerente para o acusado, sendo através das…

Pergunta 1 Para a psicologia sócio-histórica, a psique é: Resposta Selecionada: b. resultado do processo histórico, no qual nos inserimos. Pergunta 2 A ciência do comportamento, como já diz o nome, é a base da psicologia behaviorista. O comportamento é entendido como: Resposta Selecionada: c. interação entre indivíduo e ambiente. Pergunta 3 Édipo é um filho que, sem saber, mata o pai e torna-se marido da mãe e rei de Tebas, infringindo com seu ato incestuoso a lei…

OAB XVI EXAME DE ORDEM – 2ª FASE Direito Penal Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça SIMULADO VI – XVI EXAME DE ORDEM Roberta, ansiosa para a chegada do seu primeiro filho, Gabriel, arruma todas as suas roupinhas antes de ir ao hospital para dar à luz. Juntamente com Danilo, seu marido, dão entrada no Hospital Eleonora Diamantina, na cidade de Alfa, Estado Gama. Após um parto complicado, visto que seu filho estava entrelaçado pelo cordão umbilical, Gabriel nasce com 50 cm e 3,046 Kg de…

maioridade penal: para a proteção de quê ou de quem? Por Cecília Oliveira Assunto vai, assunto vem. Assim é a vida, assim são nossas timelines em redes sociais, assim é a política, com projetos que tramitam “ad eternum” pela Câmara e Congresso. Há um tempo a questão da redução da maioridade é um destes assuntos, que brotam em nossas telas como que em ciclos de campanhas: se pode votar, pode pagar pelo erro. Mas quem disse que não pagam? Desde 1999, a redução da idade penal…

Folha de Resposta OAB 2ª Fase - Exame de Ordem Unificado Direito Penal – Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça Direito Penal Folha de Resposta OAB 2ª Fase - Exame de Ordem Unificado Direito Penal – Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça Direito Penal Luciano, caminhando pelas ruas da cidade, deparou-se com Tânia na parada de ônibus. Percebendo a distração de Tânia, que estava no celular, Luciano resolveu subtrair, empregando violência e grave ameaça, os seus pertences, incluindo o telefone.

meio de certidões. Prova Antecipada: baseia-se no art. 225 do CPP e tem cabimento quando a testemunha tiver de se ausentar, ou quando houver fundado receio de que, por velhice ou moléstia, não sobreviva até a data da audiência; Obs: No Processo Penal todas as provas tem valor relativo, por terem valor relativo, ao contrário do processo civil, não há hierarquia de provas, deve o juiz criminal, portanto, examiná-las em conjunto e não isoladamente. ► Meios de Prova Conceito: são os…