Perguntas Penal

um direito internacional publico conversão do tratado. Direito interno :é um direito constitucional , D- tribunais =tributos, licotas, regras ,D- administrativo = conjunto de regra do adm publico.D- processual = civil,trabalho, penal, D- penal =todos os crimes. Pergunta: Diversas classificações podem ser feitas do direito, tais como: natural e positivo, objetivo e subjetivo, público e privado entre outras, neste sentido é possível afirmar que: a) O direito constitucional é ramo do…

Barbosa. Neste livro são citados alguns poemas e músicas nacionais. Contudo, o autor do livro renunciou os direitos patrimoniais da obra. Sabendo-se que o autor do livro (J. Barbosa) não terá benefício pecuniário algum com o lançamento do livro, pergunta-se – O autor do livro deverá pagar os direitos autorais aos autores das poesias e músicas utilizados no livro? No Art. 46. descreve que a reprodução só é Liberada em casos de obras literárias, artísticas ou científicas, para uso…

tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o Ministério Público vem a oferecer denúncia em face Pezão. Diante do exposto pergunta-se: a-Agiu corretamente o membro do Ministério Público? Resposta: Agiu corretamente, pois o crime de estelionato tem sua movimentação através de ação penal pública incondicionada. b-Será possível a realização de identificação criminal nesse caso? Resposta: É possível, porque o caso em tela caracteriza uma das…

para o desenvolvimento desse tipo de fragilização do direito é o ensino jurídico, ainda dominado – ou fundamentalmente tomado – por uma cultura estandardizada. Leituras superficiais, livros que buscam simplificar questões absolutamente complexas. A pergunta que faço é: alguém se operaria com um médico que escrevesse um livro chamado “cirurgia cardíaca simplificada”? Ou o “ABC da operação de cérebro”? Se a resposta for “não”, então (re)pergunto: então, por qual razão, no campo jurídico, o…

3-Apresentação do livro e do filme. A obra de Taison Pires Costa está dividida em três etapas: 1- Conceito de Sanção Penal/ Pena, que traz o histórico da Pena desde o direito penal clássico até a realidade carcerária e a legislação penal brasileira. 2-Neste tópico faz uma análise da Lei 9.099/95. 3-Neste item é abordado o conceito de pena alternativa com novos caminhos na legislação penal brasileira. Em relação ao filme “Assassinato em primeiro grau” nota-se que a história do jovem…

parágrafo. Devemos ter em mente que a tese é uma espécie de explicação do ponto de vista a ser defendido e, como tal, não constitui algo simples de ser elaborado. Em linhas gerais, pode-se dizer que a tese constitui uma resposta sintética para a pergunta que foi feita – se esse for o caso – ou uma maneira pessoal de recombinar as palavras do tema. Exemplo: Os efeitos negativos das tecnologias Basta um olhar para o cotidiano de qualquer indivíduo para evidenciar a forte presença…

PROCESSUAL PENAL - ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA1. STF (PLENO) INQUÉRITO N° 2.424/RJ – 20.06.2007 STF (2° TURMA) HC N° 117.102/SP – 25.05.2013 STF (1° TURMA) HC N° 105.837/RS – 08.05.2012 RESUMO: Breve análise do Inquérito n° 2.424/RJ, ocasião em que foi suscitada a questão de ordem relativa ao uso de interceptações telefônicas autorizadas judicialmente em processos e procedimentos distintos dos criminais. Em seguida discute-se a interpretação dada a nova redação do…

ESTUDO DIRIGIDO - Teoria da Pena – 2014/A - Professora Fátima Caldeira QUESTÕES DISCURSIVAS: Questão 1 – Tendo em vista o instituto da detração penal, pergunta-se: a) Há possibilidade de aplicar-se este instituto no “sursis”? Por quê? Não, por que o sursis tem como objetivo impedir o cumprimento da pena privativa de liberdade, é impossível diminuir uma pena que nãos está sendo cumprida. b) Alguém que teve a pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos pode dele se

ação penal, é necessário que o Estado disponha de um mínimo de elementos probatórios que indiquem a ocorrência de uma infração penal e sua autoria. O meio mais comum, embora não exclusivo, para a colheita desses elementos é o inquérito policial. A prática de um fato definido em lei como crime ou contravenção faz surgir, para o estado, o jus puniendi, que somente pode ser concretizado por meio do processo. A pretensão punitiva do Estado somente pode ser deduzida em juízo, mediante a ação…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Resposta Argumentativa A resposta argumentativa é um gênero textual que tem como local de circulação a sala de aula e é base para outros gêneros tais como artigo de opinião e carta doleitor, por trabalhar com argumentação. Faz-se uma pergunta, que o aluno deve responder por meio de uma sequência dissertativo-argumentativa em que se exponha uma tese, comprovando-a com fatos,dados, citações, pesquisas e, posteriormente, exemplificando os argumentos de modo a…