03 Simulado II 1

Folha de Resposta
OAB 2ª Fase - Exame de Ordem Unificado
Direito Penal – Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça

Direito Penal

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OAB 2ª Fase - Exame de Ordem Unificado
Direito Penal – Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça

Direito Penal
Luciano, caminhando pelas ruas da cidade, deparou-se com Tânia na parada de ônibus.
Percebendo a distração de Tânia, que estava no celular, Luciano resolveu subtrair, empregando violência e grave ameaça, os seus pertences, incluindo o telefone. Após a subtração, saiu correndo pelas ruas da localidade. Nesse momento, alertados pelos gritos de Tânia, policiais chegaram à parada de ônibus e, após verificarem com a vítima sobre o ocorrido, logo empreenderam perseguição no intuito de encontrar o meliante, capturado a pouco mais de 1 km do local do crime.
Conduzido à Delegacia, a autoridade policial lavrou o auto de prisão em flagrante pela prática do crime de roubo, nos termos do art. 157, caput, do Código Penal.
Em sede policial, Luciano prestou depoimento alegando ter efetuado a subtração porque estava querendo um celular novo, mas não quis dar maiores detalhes. Além disso, esclareceu nunca ter sido indiciado nem processado por nenhum crime, morar na comunidade desde a infância e trabalhar como pintor há 10 anos na loja da família.
Durante as formalidades do auto de prisão em flagrante, o delegado comunicou imediatamente o Juiz, o representante do Ministério Público, a mãe de Luciano e o advogado da família, formalizando a prisão e remetendo as cópias necessárias.
Além disso, no mesmo prazo, entregou nota de culpa ao preso, que prestou devido recibo nos termos da lei, informando-lhe sobre o motivo da prisão, o nome do condutor e os das testemunhas, tudo conforme preceitua o artigo 306 do Código de Processo Penal.
Por fim, encaminhou cópia do auto de prisão em flagrante ao juiz de plantão no mesmo dia da prisão em flagrante, o qual ainda não se manifestou sobre a referida prisão.
Considerando a situação hipotética