Perguntas Dissidio Coletivo

DIREITO DO TRABALHO INTENSIVO – LFG – Aula 1 Mês do dissídio não existe! O nome correto é Data Base da Categoria Toda categoria profissional tem uma data base da categoria, onde serão ajustados melhores condições de trabalho e salário, Na data base é acordada melhores condições de trabalho e reajuste salarial que será anual e negocial dos empregados e empregadores. Acordo Coletivo de Trabalho: É o acordo de caráter normativo assinado entre o sindicato dos trabalhadores (categoria…

de Sá Elves de Paula Henriques RA 2008.01.45211-5 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – DISSÍDIOS COLETIVOS Professor: Júlio César Bebber Campo Grande, 01 de abril de 2013. Introdução O presente trabalho tem por objetivo explorar o tema “Dissídios Coletivos” no âmbito trabalhista. Tema este, pouco discutido nas bancas de concursos e etc. Porém, é de suma importância saber o que é dissídio coletivo, seu poder normativo, cabimento jurídico, classificação, partes e iniciativa…

JURÍDICO - AÇÃO - Ato preliminar da formação do processo. - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Instrumento processual destinado a garantir interesses ou direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos. Na área trabalhista, é a forma, por exemplo, de se garantir segurança ou ambiente adequado no trabalho. - AÇÃO ORIGINÁRIA - Ação que tem origem no próprio órgão, ou seja, não chega a ele como recurso…

Negociação de Dissídio Coletivo Exemplo 2 Este exemplo foi baseado em negociações efetuadas entre os Sindicatos Patronal e dos Trabalhadores da Indústria de Alimentos de São Paulo , realizadas regularmente uma vez por ano , no mês de maio , período de dissídio coletivo de toda a categoria .É interesse de ambos os sindicatos que o acordo dure pelo menos até o próximo dissídio , daí a complexidade e importância dessas negociações , sendo também o motivo pelo qual nenhuma das partes…

Conflitos Coletivos de Trabalho A palavra conflito em latim significa combater, lutar, designando posições antagônicas. Sociologicamente é quando as controvérsias são inerentes à vida, sendo uma forma de desenvolvimento histórico e cultural da humanidade. Conflitos coletivos de trabalho são controvérsias ou dissídios que tem como sujeito os sindicatos de trabalhadores e os sindicatos de empregados ou grupos e como causa a defesa dos interesses coletivos dos membros desses grupos. Os conflitos

excepcionado, consoante o disposto no art. 799, § 2º, da CLT. b) Decisões definitivas ou terminativas proferidas pelos TRTs em processos de sua competência originária (dissídios individuais ou coletivos). Segundo o art. 111 da CF o TST, o TRT e o Juiz do Trabalho. Imagine o processo que começa no TRT, p. ex, dissídio coletivo, ação rescisória, mandado de segurança. Se começa no TRT, a turma profere um acórdão (sentença normativa). Contra essa decisão é cabível a decisão do RO,…

órgãos oficiais (Diário de Justiça e Diário Oficial), das decisões judiciais. Desta forma as mesmas se tornam “públicas”. Como regra, é a partir da publicação que poderá ser exigido o cumprimento do conteúdo da decisão judicial. Q - QUESITOS: Perguntas de conteúdo técnico que são feitas quando há necessidade de realização de prova pericial (exs.: processos de desvio de função e de adicional de insalubridade). R RECURSO: Instrumento para pedir a mudança de uma decisão, na mesma…

10/4/2014 CLT Cursos Jurídicos - 100 perguntas e respostas de direito e processo do trabalho | clt.spaceblog.com.br 100 perguntas e respostas de direito e processo do trabalho 241) Realizada a penhora quais são os meios cabíveis? R: Penhora realizada pela executada embargos a execução, consoante o artigo 884 da CLT, 1ª parte, se realizada pelo exeqüente, impugnação artigo 884, parte final e se realizada pelo terceiro embargos de terceiro, artigo 1046 do Código de Processo…

Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Aula 1 Pergunta 1 - Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Resposta. O Direitodo Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. Pergunta 2 : Identifique se são (V) verdadeiras ou (F) falsas as afirmativas abaixo sobre o trabalho Resposta:V-V-V-F-F Pergunta 3 – Nos séculos XVIII e XIX, com a Revolução Industrial, trabalhadores enfrentavam jornadas de trabalho de até

No Estado Social, tem-se uma mudança de ideologia, isso porque um movimento novo quase sempre nega o movimento anterior. Se o anterior era não intervencionistas e preconizava liberdade e prosperidade, passou-se a priorizar direitos sociais e coletivos aqui. São os chamados de direitos de segunda geração. A exemplos da constituição do México e da Alemanha. Adota-se a teoria da ação, a teoria da autonomia cientifica que propõe a separação entre a ação propriamente dita (postular em juízo) do