Perguntas De Processual Civil

AULAS ON LINE DIREITO CIVIL Pablo Stolze Parte 01/01 Formas especiais de pagamento I NOVAÇÃO Este instituto é uma forma especial de pagamento que o Direito Romano já conhecia. 1) Conceito: Opera-se a novação quando uma nova obrigação é criada para substituir e extinguir a obrigação anterior. Dica de memorização: sempre que se ver a palavra novação lembre-se da expressão “nova obrigação”. Ex. Contrato entre Pablo e Banco Itaú. Novação significa que criar uma obrigação nova…

FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV SIMULADO: PROVA BIMESTRAL VALOR: 1,8 Natália Rodrigues da Silva 1- O senhor João pedreiro e muito amigo de senhor José fez um contrato de prestação de serviços para a construção de uma garagem, mas, como eram muito amigos, deixaram o valor contratado em branco. O contrato foi assinado por duas testemunhas. João fez a garagem em tempo recorde e procurou José para receber…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL l ELAINE DE CARVALHO KAMILA KAIOANA ALEIXO COSTA MILTON GALVÃO JUNIOR TAIGUARA SIMÃO THAILA CAMYLE Trabalho referente à disciplina de Direito Processual Civil l, ministrado pela Professora Luciana de Lima Torres Cintra, como requisito parcial para obtenção de nota semestral. CAMPO MOURÃO MARÇO/2013 1)Faça um relato sobre a evolução histórica do Direito Processual…

DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO E PRINCÍPIOS SOLANGE CRUZ São Paulo/SP 2011 DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO E PRINCÍPIOS 1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal elencou garantias individuais para resguardar aos cidadãos do poder do Estado. Entre tais garantias está o direito à ampla defesa e ao contraditório. Humberto Theodoro Jr., ao versar sobre a composição do contraditório

de um árbitro (pelos conflitantes), que recebia do pretor o encargo de decidir a causa; O pretor tinha o compromisso de fazer com que a decisão do árbitro se efetivasse. Cite as fases metodológicas fundamentais observadas na história do direito processual e explique a fase instrumentalista. Período do Sincretismo Fase Autonomista Fase Instrumentalista: critica a fase anterior pelo excesso de formalismo do processo, sua morosidade e o acesso restrito ao judiciário. Estabelece que o…

RESUMO INFORMATIVO: Resposta do réu, revelia e confissão. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. DA RESPOSTA DO RÉU Arts. 297 a 318 do Código de Processo Civil. Etimologicamente réu, é vocábulo derivado do latim réus e significa uma das partes litigantes, pessoa contra quem é intentada ação cível ou penal; aquele a quem o Estado (através do juiz) chama a juízo, atendendo ao pedido do autor. Normalmente, após quinze dias no procedimento ordinário da

inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; O art. 5º, XII, CF tem natureza de norma constitucional de eficácia limitada (depende de lei para ter eficácia). As leis importantes para a eficácia do art. 5º, XII, CF são: - Código Brasileiro de Telecomunicações – lei…

de maior relevância jurídica no que tange à área de Direito das Famílias, mas pouco se discute sobre a diferença básica entre eles. Afinal, alimentos provisionais são alimentos cautelares? Para responder a esta pergunta é necessário que se faça uma pequena investida na seara processual das ações cautelares. Sobre o assunto, Theodoro Júnior (2007, p.539) leciona que o processo cautelar tem a função de dirigir-se “à segurança e garantia do eficaz desenvolvimento e do profícuo resultado…

CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA TESE DE COMPILAÇÃO Monografia apresentada como requisito à obtenção do Diploma de Especialista em Direito Processual Civil referente a ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Graduação Direito Processual Civil do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Orientador: Arnoldo Camanho de Assis. Brasília – DF Janeiro/2011 RESUMO Este trabalho analisa o instituto da consignação em pagamento no âmbito do Direito…

jurídicas. 7. Explique qual é a aproximação do direito tributário para com o direito constitucional, financeiro, administrativo, civil e processual. Constitucional= se dá pelo fato de ser a Cf o tronco da árvore jurídica Financeiro= princípios gerais em comum Processual civil= estipulação de regramentos da interprocedimento de resolução da lide, 8. Pergunta sobre o trabalho. A definir? Descreva de forma sucinta e rápida princípio da anterioridade: necessita pra cobrar o…