Perguntas De Direito Penal

Pergunta 1 1. O senhor Antônio Rua todos os dias, ao finalizar seu turno de trabalho, procura a banca do Xuxu para fazer sua aposta no jogo do bicho, a conhecida “fezinha” no cavalo. Ocorre que o senhor Antônio Rua acredita ser sua atitude normal e sem riscos e por isso insiste nesta prática. Pela ótica do Direito Penal tal conduta pode ser avaliada como sendo: Resposta a. Crime ou delito, uma vez que a Legislação Penal prevê a prática do jogo do bicho como uma conduta ilícita, passível

MOISÉS SANTANA BARRETO - Estudante de Direito barreto_moises@hotmail.com OAB/RJ 174.11-E A inimputabilidade da criança e do menor adolescente como cláusula pétrea diante UNIVERSIDADE GAMA FILHO PRÓ-REITORIA DE HUMANIDADES E CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO Moisés Santana Barreto A INIMPUTABILIDADE DA CRIANÇA E DO MENOR ADOLESCENTE COMO CLÁUSULA PÉTREA DIANTE DO SURGIMENTO DE POLÊMICAS PARA REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL Rio de janeiro 2010 Atrás de uma tempestade, existe a…

BIMESTRE 2014 B 1) (TJ-SC - 2009 - Analista Jurídico) Sobre inquérito policial, observe as proposições abaixo e responda quais são as INCORRETAS: I. O inquérito policial pode ser iniciado de ofício pela autoridade policial nos crimes de ação penal pública, seja ela incondicionada ou condicionada. II. Se entender necessário, pode a autoridade policial proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que esta não contrarie a moralidade e a ordem pública. III. O inquérito deverá…

Direito Penal III Aula 01 Das Penas. Observem que a pena é a conseqüência natural imposta pelo Estado quando alguém pratica uma infração penal, ou seja, quando alguém comete um fato típico, ilícito e culpável, abre-se a possibilidade para o Estado utilizar de seu poder sancionador. Pergunta: esse poder dever do Estado de aplicar a pena é absoluto?não, pois a pena aplicada deverá observar os princípios expressos, ou mesmo implícitos trazidos pela Carta Magna. A CF/88…

tema: "Direitos Humanos: Tensões e Perspectivas". O presente trabalho tem como objetivo um breve relatório do conteúdo do evento. A jornada jurídica optou por um formato em que cada palestrante inicialmente discorria de forma livre sobre o tema. Num segundo momento, os palestrantes travavam um diálogo com os professores da instituição, respondendo a perguntas dos próprios professores e da platéia. Os palestrantes do dia 24 foram a procuradora de justiça e integrante Conselho Nacional de…

GARANTIAS E DIREITO PENAL 1. GARANTISMO E DIREITO PENAL MÍNIMO Há vinte anos entrou no léxico jurídico e político italiano uma palavra relativamente nova, “garantismo”, a qual designa um modelo de direito voltado para garantir direitos subjetivos. Segundo o tipo de direitos para cuja proteção são estabelecidas as “garantias”, ou seja, as técnicas idôneas para garantir sua efetiva tutela ou satisfação, podem ser distinguidos ainda alguns tipos diversos ou significados de garantismo. Fala-se

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS DE SERGIPE Curso de Bacharelado em Direito JOSÉ BARBOSA SILVA NETO ____________________________________________ ____________________________________________ ____________________________________________ ____________________________________________ ____________________________________________ ____________________________________________ ____________________________________________ ____________________________________________…

Int 1 INT 2 Introdução ao direito penal Teoria Geral penal Introdução ao direito Penal Direito penal : conceito : sob o aspecto formal , direito penal é o conjunto de normas que qualifica certos comportamentos humanos como infrações penais, define os seus agentes e fixa as sanções a serem-lhes aplicadas. Já sob o enfoque sociológico o direito penal é mais um instrumento do controle social de comportamentos desviados, visando assegurar a necessária disciplina…

PROFESSOR THIAGO 1. Prova oral, o examinador pergunta: candidato, qual a diferença entre tentativa branca (incruenta) e tentativa vermelha (cruenta)? Guardem na memória: A cor branca transmite a ideia de algo íntegro, sem manchas, ou seja, a vítima não é atingida pela conduta do agente. A cor vermelha, por sua vez, traz à memória o sangue. Nesse caso, portanto, o alvo do criminoso é atingido, ferido. BONS ESTUDOS! 2. Prova oral, o examinador pergunta: candidato, o que é investigação…

AS III DIREITO Pergunta 1 1. Acerca da engenharia genética e de sua relação com o ambiente, assinale a opção correta. a. A comercialização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados no respectivo procedimento só é possível mediante a obtenção de certificado de qualidade em biossegurança, emitido pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, atendidas as condições estabelecidas na legislação pertinente. b.…