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Acadêmico: Gabriel Telles Lins G. Taveira
Período: 4º
Turma: A
- Relatório da Jornada Jurídica -
A XVII Jornada Jurídica foi realizada nos dias 24 e 25 de novembro de 2014 e teve como tema: "Direitos Humanos: Tensões e Perspectivas".
O presente trabalho tem como objetivo um breve relatório do conteúdo do evento.
A jornada jurídica optou por um formato em que cada palestrante inicialmente discorria de forma livre sobre o tema. Num segundo momento, os palestrantes travavam um diálogo com os professores da instituição, respondendo a perguntas dos próprios professores e da platéia. Os palestrantes do dia 24 foram a procuradora de justiça e integrante Conselho Nacional de Direitos Humanos Ivana Farina e o delegado da polícia federal Humberto xxxxxx. O palestrante do dia 25 foi o procurador de justiça e doutrinador de direito penal Rogério Greco.
Em sua apresentação, a Dr.(a) Ivana Farina começou delimitando o tema, expondo de maneira sucinta o que entendia por ''tensões e perspectivas" no âmbito dos direitos humanos. Segundo a procuradora, as tensões resultantes da temática dos direitos humanos se dão em virtude da grande importância e centralidade dos direitos humanos para o direito e para a própria sociedade. Da linha de raciocínio desenvolvido pela palestrante pode-se inferir que - no Brasil - essas tensões são fruto, outrossim, da oposição entre dois fatores que se relacionam com a
questão dos direitos humanos . O primeiro desses fatores, a alimentar tais tensões, seria o frequente e muitas vezes flagrante desrespeito aos direitos humanos que ocorre em nosso país, desrespeitos esses que são amplamente divulgados pela mídia ou reproduzidos nas redes sociais, causando comoção e celeuma. Um exemplo relativamente recente poderia ser encontrado no caso da penitenciária de Pedrinhas no
Maranhão. O segundo fator seria o entendimento de parte da sociedade de que o próprio conceito dos direitos humanos se prestaria apenas a proteger e/ou garantir a