Perguntas De Direito Civil Vii

03 09 2013 Execução Civil - Cristina Pergunta da aula passada: Apresente as principais diferenças entre processo de conhecimento e de execução. Conhecimento Execução Citação Pode ser pelo correio (CPC, 222) No processo autônomo tem que ser por oficial de justiça (222,d). No processo que entra em fase de cumprimento de sentença, pode ser intimação na pessoa do advogado do réu. Ou citação, em casos de título gerado na justiça criminal que a cível ainda não conhece. Objetivo Busca…

II: PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA CAP. III: PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL E TRIBUNAL DO JÚRI CAP. IV: DIREITO DE AÇÃO CAP. V: PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE NÃO-CULPABILIDADE E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA CAP. VI: PRINCÍPIO DA INADMISSIBILIDADE PROCESSUAL DE PROVAS ILÍCITAS CAP. VII: DIREITOS DO PRESO CAP. VIII: PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E DIREITO AO RECURSO CAP. IX: PRINCÍPIOS DA MOTIVAÇÃO DOS ATOS JUDICIAIS E DA PUBLICIDADE PARTE II DAS AÇÕES CONSTITUCIONAIS

São Paulo 2013 Resenha do livro do Contrato Social São Paulo Abril de 2013 ROUSSEAU, Jean Jacques. Do contrato Social ou princípio do direito político. São Paulo: Martin Claret, 2005. 128 p. (Coleção a obra-prima de cada autor, 36). Jean Jacques Rousseau, foi um filósofo e músico, nasceu na suíça em 28 de Junho de 1712, natural da cidade de Genebra, considerado um dos principais pensadores

José Reinaldo de Lima. O Direito Canônico e a formação do Direito ocidental moderno. In: _______. O Direito na história: Lições introdutórias. São Paulo: Max Limonad 2000.p.84-110. Fichamento: 1. Introdução O direito canônico tem uma importância enorme na história do direito tanto na esfera das instituições, quanto na cultura jurídica. (p.83) É dele que parte a reorganização completa da vida jurídica e européia, e as cortes, tribunais e jurisdições legais, civis, seculares,…

a alíquota aplicável à importação do referido bem para 20% e em 01/07/2006 para 35%. Os produtos transpuseram a fronteira brasileira, por via marítima em 15/06/2006, chegaram ao porto de Santos em 17/06/2006 e foram desembaraçados em 02/07/2006. Pergunta-se: qual é a alíquota aplicável à importação em analise? Analisar o posicionamento do STJ (REsp 171.853-SP). IR Questão 03 Conceituar renda e proventos de qualquer natureza. O conceito de “renda” encontra-se definido constitucionalmente? Em

etimologia ou origem da palavra “Direito”? Etimologicamente provém do latim “Directu”, qualidade do reto sem curvatura, alinhado reto, complexo de leis ou normas que regem as relações entre homens. 2-O que é direito objetivo e subjetivo? O direito objetivo é aquele direito estabelecido pela norma jurídica, ou seja, a norma estabelece requisitos para que o indivíduo possa vir e gozar de determinado direito. É o conjunto de normas e o Estado mantém em vigor. O direito subjetivo surge…

ainda sobre as fontes de Direito na Idade Média (citar 02) e para ciar um importante instrumento de Direito na Mesopotâmia Estas foram as 4 perguntas que ele ditou de memória na hora da prova. As respostas são as seguintes: 1 - O pater Família era o chefe da família romana que era uma unidade de produção. O PF era na verdade a única pessoa de Direito na sociedade romana, visto que a esposa, filhos, animais, terras etc., eram coisas de sua propriedade. Em suma, o Direito Romano…

Exibição dos livros VII - Demonstrações financeiras VII.1 - Características gerais VII.1.1 - Notas explicativas VII.1.2 - Escrituração VII.1.3 - Grupo de sociedades VII.1.4 - Veículo de publicação VII.1.5 - Arquivamento na Junta Comercial VII.1.6 - Auditoria VII.2 - Balanço patrimonial VII.3 - Demonstrações de Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA VII.4 - Demonstração do Resultado do Exercício - DRE VII.5 - Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC VII.6 -…

ÉTICA AULA 1 Lei 8.906/94 (EAOAB) Regulamento geral do Estatuto da Advocacia e da OAB(RG) Código de Ética e Disciplina (CED) Quadros da OAB a) advogados ( requisitos – art.8 do EAOAB) I- capacidade civil, pelna e presumida (emancipado também é considerado capaz) II – deve ser combinado com o art.23 do RG. Se o diploma não estiver pronto, deve-se levar certidão de conclusão e histórico escolar III – E estrangeiro ? não necessita desse inciso (§2º, do art. 8º{1º - revalidar o…

importância para o Direito Sucessório, pois garante ao autor da herança e a seus sucessores a ordem após a morte, no qual vai pacificar certas relações jurídicas posteriores. Questões peculiares podem ser mais facilmente resolvidas através de um Codicilo, instrumento que poderá, inclusive, evitar certos transtornos familiares, por já estar disposto em última vontade do codicilante. 2. CODICILO: CONCEITO, ASPECTOS JURÍDICOS E FORMAIS Conforme o art. 1881 do código civil, a…