anadecristo

CURSO DE FORMAÇÃO PARA PASTOR
MÓDULO I - CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA PARA AS IGREJAS

QUESTÕES
1-Qual a etimologia ou origem da palavra “Direito”? Etimologicamente provém do latim “Directu”, qualidade do reto sem curvatura, alinhado reto, complexo de leis ou normas que regem as relações entre homens.
2-O que é direito objetivo e subjetivo?
O direito objetivo é aquele direito estabelecido pela norma jurídica, ou seja, a norma estabelece requisitos para que o indivíduo possa vir e gozar de determinado direito. É o conjunto de normas e o Estado mantém em vigor.
O direito subjetivo surge da própria norma, é quando você obedeceu todas as exigências normativas para utilizar um determinado direito. É aquele o qual o indivíduo é titular, por ser inerente à sua pessoa.
3- Cite 10 ramos do direito público.
Direito constitucional, direito tributário, direito administrativo, direito processual civil, direito penal e processual penal, direito previdenciário, direito eleitoral, direito processual, direito penal e militar, direito ambiental.
4- Escreva quantas constituições o Brasil já teve e comente cada uma delas.
Houve seis constituições. A 1ª foi de 1824 pós Independência, por D. Pedro I, sendo a primeira da nossa história, foi bastante conturbada e houve conflito entre radicais e conservadores, pois favorecia aos nobres. A 2ª foi em 1891, convocada pelo governo provisório. Outra vez os menos favorecidos foram desprezados e a atenção voltada para os grandes. A 3ª foi em 1934, após a revolução de 1930, convocada por Getúlio Vargas. Esta já veio de certa forma reconhecendo a sociedade de uma forma participativa como, mulheres, empregadas, empregadores, etc. A 4ª de 1937, Getúlio Vargas como ditador. A constituição de 1937 foi a primeira republicana autoritária do Brasil atendendo alguns interesses grupos políticos. A 5ª em 1946, com a queda de Getúlio Vargas. A quinta constituição foi promulgada oficialmente em 1946 trazendo a igualdade de todos os cidadãos perante