DIREITO DO TRABALHO Perguntas

social do trabalho é um dos fundamentos da RFB. Ao mesmo tempo e no mesmo dispositivo também ficou estabelecido que a livre iniciativa é outro fundamento. Por sua vez, o Art. 170 da CF estabeleceu que a ordem econômica também esta fundada na valorização do trabalho humano de tal maneira que produza uma vida digna. Acontece que no mesmo art. 170 no seu inciso IV traz como princípio da ordem econômica a livre concorrência. Pergunta­se: o que tem haver a livre concorrência com a valorização do trabalho humano? Citar aqui o que é livre iniciativa e livre concorrência e valorização do trabalho humano. A Constituição Federal consagra o princípio básico da ordem capitalista, que é a iniciativa privada, e, ao mesmo tempo, da prioridade de valores do trabalho humano sobre os demais valores, Conjugando os dois princípios, a liberdade econômica só deve existir e ser exercida quando no interesse da justiça social, o que implica necessariamente na presença do Estado regulador e em alguns casos interventor, sendo que a liberdade de mercado só é admitida enquanto exercida no interesse da justiça social. Se não houver a valorização do trabalho humano, não há como justificar o desenvolvimento econômico. O trabalhador tem que ter a liberdade, liberdade no sentido de o ser humano ter várias oportunidades e possibilidades de…

a ação proposta pelo réu contra o autor, no mesmo processo em que esta sendo demandado. Distingue-se a reconvenção da compensação. A primeira é uma ação. Trata-se de regra de Direito processual. Compensação é forma de extinção de obrigação. É uma regra de Direito material. A natureza jurídica da reconvenção é de incidente processual no curso da ação principal. Trata-se de ação e não de defesa. Questão 2 - Sobre a Contestação no processo do trabalho, em regra, deve impugnar cada tipo…

A sentença normativa da Justiça do Trabalho é fonte autônoma ou heterônoma? Explique. Segundo o art. 868, parágrafo único da CLT, sentença normativa são aquelas proferidas nos autos de um dissídio coletivo de natureza econômica, sendo sua vigência de no máximo quatro anos. São fontes heterônomas de direito porque criam normas genéricas, impessoais e abstratas para a categoria a que se destinam. Normalmente não se aplicam em todo território nacional, mas apenas sobre a base territorial…

Direito do Trabalho Acordo e Convenção coletiva - É válida a cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho que estabeleça a supressão ou redução do intervalo intrajornada? R. Conforme entendimento cristalizado na Orientação Jurisprudencial 343 da SDI-1 do Egrégio TST, é inválida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho contemplando a supressão ou redução do intervalo intrajornada porque este constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho,…

Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas- AULA AVA Aula 1 Pergunta - Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Resposta : . O Direito do Trabalhosurge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. Pergunta: Identifique se são (V) verdadeiras ou (F) falsas as afirmativas abaixo sobre o trabalho Resposta: V-V-V-F-F Pergunta –Nos séculos XVIII e XIX, com a Revolução Industrial, trabalhadores enfrentavam jornadas de…

crítica. OBS: Cara(o) aluna (o) com base na perguntas deste capítulo e notas de aula e trabalho do resumo A ERA DOS DIREITOS elabore a dissertação: FILOSOFIA, DIREITO E FILOSOFIA DO DIREITO. UNIDADE – A FILOSOFIA Capítulo – A...que a atividade filosófica é uma análise, uma reflexão e uma crítica. OBS: Cara(o) aluna (o) com base na perguntas deste cque a atividade filosófica é uma análise, uma reflexão e uma crítica. OBS: Cara(o) aluna (o) com base na perguntas deste capítulo e notas de…

Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas- Questões AVA Aula 1 Pergunta - Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Resposta: O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. Pergunta: Identifique se são (V) verdadeiras ou (F) falsas as afirmativas abaixo sobre o trabalho Resposta: V-V-V-F-F Pergunta: Nos séculos XVIII e XIX, com a Revolução Industrial, trabalhadores enfrentavam jornadas de…

para Guias Superiores ..Conteúdo Sugestões de Tecnologia de Apoio [é aberta numa nova janela] InstruçõesDescrição Instruções Várias tentativas Este Teste permite 5 tentativas. Esta é a tentativa número 1. Conclusão de Força Esse Teste pode ser salvo e retomado posteriormente. Estado de Conclusão da Pergunta: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Pergunta 1 . Resposta a. Abrir mão da renda pessoal. b. Aumentar a jornada semanal de trabalho. …

A Sociologia e o mundo do trabalho Para Durkheim o ambiente de trabalho era o ponto de partida perfeito para se observar como se davam as relações sociais, pois era ali que homens e mulheres passavam a maior parte de seu tempo. "O que você quer ser quando crescer?" Quantos de nós não ouvimos essa pergunta quando éramos criança? Arrisco-me a dizer sem receio, que não há quase ninguém que em determinado momento de sua infância não tenha ouvido dos pais ou de sua professora de primário…

Respostas AVA Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Aula 1 Pergunta 1 - Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Resposta. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. Pergunta 2 : Identifique se são (V) verdadeiras ou (F) falsas as afirmativas abaixo sobre o trabalho Resposta: V-V-V-F-F Pergunta 3 – Nos séculos XVIII e XIX, com a Revolução Industrial, trabalhadores…