Pensão Alimentícia Atps

remuneração de férias nos percentuais e prazos previstos na legislação específica. Sobre a remuneração bruta do TPA incidem os descontos relativos à contribuição previdenciária, ao Desconto de Assistência Sindical (DAS)54, ao Imposto de Renda, à pensão alimentícia e a outros previstos em convenção coletiva de trabalho. Ressalte-se que a forma de desconto da contribuição previdenciária do trabalhador avulso é feita progressivamente nas alíquotas de 8%, 9% ou 11% conforme os…

Junte-se ao referido ofício cópia deste despacho. Cumpra-se. Intimem-se. Recife, 18 de dezembro de 2013. Juiz Carlos Moraes Assessor Especial da Presidência Coordenador do Núcleo de Precatórios Processo : 9909747-1 Precatório Ref. a Natureza Alimentícia Comarca : Recife Ação Originária : 0125021-7 - Mandado de Segurança PARTES ----------------Autor : Amaro Valderez da Silva Autor : Jonas Felício de Miranda Autor : José Severino Lucena Padilha Autor : Lelces Xavier Correia Lima Advog :…

com fidelidade. Seguem abaixo alguns exemplos de contribuições interventivas: Atividade Atividade portuária Desenvolvimento tecnológico Atividade de Marinha Mercante Atividade de combustíveis Tributo - CIDE Adicional de Tarifa Portuária - ATP CIDE - ROYALTIES AFRMM 27 CIDE - Combustíveis 27 Relembre-se que a contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus…

de fermentacao alcoolica obtendo-se 100% de rendimento, pois as celulas tern de proliferar, 0 que significa a sintese de muitos outros compostos intermediaries, sendo 0 acumulo de etanol a via metab6lica que permite a geracao de energia na forma de ATP (glic6Iise). Cla­ ro esta que esse e urn ponto fundamental, pois a materia-prima incide em algo como 600/0 do custo do etanol e, desta forma, baixos rendimentos tornariam invia-. vel a producao deste produto de baixo valor agregado. Por…

separação, a ex-mulher abriu processo na Justiça do Rio de Janeiro pedindo uma pensão milionária para os lhos. Disse que foi ameaçada e teve que deixar o País. Refugiou-se no Chile. Tentamos conversar com ela através de um advogado, mas não houve resposta ao pedido de entrevista. O processo de Nathalie contra o ex-marido prosseguiu e Honigman chegou a ter a prisão decretada por falta de pagamento de pensão alimentícia. O executivo mudou-se com a namorada para Nova York. De acordo…

dos delitos contra pessoas do sexo 52 feminino, a criança e o adolescente, atendimento quando solicitado, e encaminhamento aos órgãos competentes. Possuem ainda a função de cumprir mandados de prisão civil por dívida de pagamento de pensão alimentícia e nos casos de homicídio e dano ocorrido no ambiente doméstico (Queiroz, 2000). As DDMs, portanto, foram criadas para atender a mulher que sofreu violência física e/ou sexual, uma vez que, até então, as mulheres sentiam-se…

Salarios a Pagar Ferias a Pagar Rescisoes a Pagar Decimo terc. Salario a Pagar Pro-Labore INSS a Recolher Mensal FGTS a Recolher Mensal Contrib. Sindical a Recolher- Empregados Contrib.Sindical Recolher-Empresa INSS S/Comercializacao Agricola Pensao Alimenticia INSS Retido de Terceiros Contrib. Assistencial Recolher-Empregado FGTS Multa rescisória. Contribu. Sindical a Recolher - Imóveis INSS S/Comercializacao Agricola-Contigên INSS a Recolher Mensal-Contigência CR CR CR CR CR CR CR CR…

Controle Externo AGRAG — Agravo Regimental em Agravo de Instrumento ou de Petição AgRg — Agravo Regimental AgRg-AI — Agravo Regimental em Agravo de Instrumento AGRRE — Agravo Regimental em Recurso Extraordinário AGU — Advocacia Geral da União ATP — Adicional de Tarifa Portuária CESPE — Centro de Seleção e Promoção de Eventos CF — Constituição Federal CLT — Consolidação das Leis do Trabalho COFINS — Contribuição Para o Financiamento da Seguridade Social CPI — Comissão…

Ela se via assaltada todos os dias com preocupações crescentes. Mas os fatos se mostraram muito diferentes. Os filhos e colegas de trabalho a amavam. Ela realizava um bom trabalho. O marido, embora quisesse o fim do casamento, pagou-lhe uma boa pensão sem se queixar. Não falou mal dela nem obrigou os amigos a tomar partido. O problema verdadeiro era muito mais simples do que parecia, e, no entanto, ela ficava ansiosa cada vez que pensava no futuro. Felizmente, ela tinha uma…

Ela se via assaltada todos os dias com preocupações crescentes. Mas os fatos se mostraram muito diferentes. Os filhos e colegas de trabalho a amavam. Ela realizava um bom trabalho. O marido, embora quisesse o fim do casamento, pagou-lhe uma boa pensão sem se queixar. Não falou mal dela nem obrigou os amigos a tomar partido. O problema verdadeiro era muito mais simples do que parecia, e, no entanto, ela ficava ansiosa cada vez que pensava no futuro. Felizmente, ela tinha uma…