Pedido De Tutela Antecipada

Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso X da Constituição Federal, e dos artigos 186, 187 e 927 do Código Civil Brasileiro, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c.c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em desfavor de ________________, (qualificação), fazendo-o pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidos: DA JUSTIÇA GRATUITA - Inicialmente declara a Requerente sob as penas da lei, que não…

T E Nome completo e qualificação do autor, por seus advogados que esta subscrevem, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, consubstanciada nos elementos fáticos, jurídicos e de direito, expostos na forma seqüente: DOS FATOS No ano de 1990, o autor se envolveu em um acidente de trânsito, que…

83 da Lei no 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) c/c os arts. 186 e 187 e c/c art. 4.o, inciso I e 273 do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de ______________________________., pessoa jurídica de direito privado, estabelecida nesta cidade na Rua ____________________________Manaus/Am - CEP 69.020-060, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: …

abaixo assinado, e bastante procuradora, "ut" instrumento procuratório anexo, que recebe notificações na Rua xxxxxxxxxxxxxxxx, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DANOS MORAIS POR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA cumulada com pedido de tutela antecipada Em face de CLARO S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Florida 1970, São Paulo, SP, Brasil, CEP 04565-907 pelos motivos fáticos e jurídicos que a seguir passa a expor, e preliminarmente requerer …

se retirar com a filha mediante a autorização da requerente. Quando a menor atingir idade escolar, as férias serão divididas também de forma livre entre seus pais, bem como as comemorações de fim de ano e aniversário. 2.1.1) DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA – GUARDA: É inegável que o Estatuto da Criança e do Adolescente, visa proteger os interesses do menor, e estabelece requisitos essenciais àqueles que pretendem obter a guarda ou adoção de crianças. Requisitos estes que deverão ser…

localizado na sala 102 do primeiro andar do Amazônia Boulevard Hotelaria e Eventos, nesta cidade vem perante Vossa Excelencia com fundamento na lei 8078/90 e outros, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n°. 90.400.888/0001-42, endereço na Av. Juscelino Kubitschek, 2041 e 2235 – Bloco A (parte) – São Paulo – SP, pelos fatos e fundamentos que se…

localizada na Avenida Fued José Sebba, no 1184, Jardim Goiás, nesta capital, em que recebe intimações, com fulcro nos artigos 42, 59 e 60 da Lei 8.213/91, propor Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio Doença c/c com pedido de Aposentadoria por Invalidez c/c com pedido de Tutela Antecipada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, Autarquia Federal, com sede na Rua Domingos Arantes, número 696, Setor Central, Bela Vista de Goiás, Goiás, pelos fatos e fundamentos…

.........., por seus Advogados infra-assinados, instrumento de procuração anexo, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de ......................, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ............................, situada na Rua ................., .........., ............, .................... – MG, CEP.:…

domiciliada na Rua - Niteroi _ RJ, Cep:., vem através de sua patrona subscritora da presente, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a seguinte: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de BANCO DO BRASIL S/A com CNPJ sob o n.º 00.000.000/0001-91, estabelecido na Rua da Conceição, 183, Centro, Niterói, RJ - CEP: 24020-072, pelos fatos e fundamentos que passa

residente e domiciliada à ..., nº , Centro, Nilópolis, RJ, CEP:, onde receberá ulteriores intimações, vem perante V.Exª propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA pelo rito especial da L. 9.099/95, em face de X LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº X, com sede à ..., nº, andar, Centro, São Paulo, SP, CEP: DOS FATOS 1- A AUTORA efetuou uma pesquisa…