Pedido De Alvará Judicial

inscrito no CPF/MF sob nº, residente e domiciliado na Rua , cidade de São José dos Campos/SP , vem perante Vossa Excelência, por seu advogado signatário, requerer: ALVARÁ JUDICIAL pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos. DOS FATOS: I- Os Requerentes são filhos e únicos herdeiros, conforme se comprova pelas documentações anexas de e , a CTPS nº ,…

expedir alvará a quem se afastou do lar. Esta prática, ainda que não disponha de previsão legal, acabou consagrada pela jurisprudência. Isso porque a separação de corpos impede a caracterização de abandono do lar conjugal (CC 1.573, IV), afasta a presunção de paternidade (CC 1.597) e extingue o regime de bens. O objeto da separação de corpos o objeto da separação de corpos está em desobrigar os cônjuges e companheiros de viverem contrariados sob o mesmo teto, permitindo o afastamento…

sob o n.º363.282.508-43, todos residentes e domiciliados nesta cidade do Guarujá, na Avenida Luís Gama, n.º, Vicente de Carvalho, Guarujá/SP, por sua Advogada, que esta subscreve, mandatos inclusos, vêm a presença de Vossa Excelência requerer ALVARÁ JUDICIAL, expondo o sucinto, para requererem, ao final, na forma que segue: I - DOS FATOS O esposo e genitor dos Requerentes, respectivamente, senhor JULIO BRANCO FILHO, faleceu, ab intestado, em 20 de julho de 2011, consoante…

profissional – inclusive para os fins do artigo 39 do CPC – na Av. Tancredo Neves, Rua Coronel Almerindo Rehem, nº 126, Edf. Empresarial Costa Andrade, salas 1209/1214 Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-768, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em face de BANCO PANAMERICANO S.A., Instituição Financeira, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 59.285.411/0001-13, com sede na Capital do Estado de São Paulo, na Av. Paulista, 1.374, Bela Vista,…

contrato. Para determinação do cálculo das verbas rescisórias considera-se esta rescisão do contrato de trabalho como um pedido de demissão, sem aviso prévio. Os valores não recebidos em vida pelo empregado, serão pagos em quotas iguais aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento. DEPENDENTES São beneficiários do Regime Geral da…

na Rua ____________________________, nº ______, bairro _________________, no município de ________________, CEP _________________, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, pelas procuradoras abaixo firmadas, propor o presente pedido de ALVARÁ JUDICIAL, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: Em primeiro lugar, convém mencionar que a autora é filha de Fulano de Tal, que veio a falecer em 19 de maio de 2011, conforme atesta a cópia da Certidão de Óbito cuja cópia segue…

XXX. XXXXX, brasileira, separada, do lar, inscrita no CPF sob o n XXXX residente e domiciliada na XXXX, por suas advogadas infra firmada com procuração em anexo, vêm a presença de Vossa Excelência, ajuizar o presente pedido de ALVARÁ JUDICIAL, pelos fatos expostos a seguir: DA GRATUIDADE JUSTIÇA Por ser pobre no sentido da lei, requer o benefício da gratuidade de Justiça uma vez que não possui condições de arcar com o pagamento de custas processuais, sem…

do CPF/MF n.º , todas residentes e domiciliadas na Rua n.º – São Miguel Paulista – São Paulo – Capital, por seu advogado infra-assinado (docs. ½), vem à presença de Vossa Excelência, nos termos da legislação vigente, requerer a expedição de ALVARÁ JUDICIAL pelos motivos e fundamentos que passa a expor: O "de cujus" – M Z, faleceu aos: 11/01/1997, conforme atestado de Óbito em anexo. Certidão emitida pelo º. Subdistrito – Consolação - no livro , folhas , sob o número . O "de cujus", era…

certidões, no prazo de 40 dias a contar do pedido, qualquer pessoa interessada tem direito a ser informada sobre a situação jurídica e urbanística de terrenos, bem como sobre o Estado e o andamento dos processos de licenciamento de operações urbanísticas, designadamente de loteamento e de obras de urbanização que se relacionem directamente com o seu pedido de licenciamento ou com o interesse na compra ou alienação de um terreno loteado ou para lotear. 2. O pedido de informação…

nº. (XXXXXXXX) e inscrito no CPF sob o n°(XXXXXXX), residente e domiciliado na Rua(XXXXXX) , Porto Alegre/RS, vem respeitosamente por essa procuradora que subscreve, com mandato incluso, à presença de Vossa Excelência, requerer a EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, observando o rito previsto nos artigos 1.103 e seguintes do Código de Processo Civil, em razão dos fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos: PRELIMINARMENTE GRATUIDADE DA JUSTIÇA Inicialmente, afirma de acordo com o art.…