Partilha Por Divorcio

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx– RA xxxxxx PARTILHA Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil, da Faculdade Comunitária de Campinas – FAC1, para obtenção de créditos. Prof: Dr. xxxxxxxx. Campinas/SP SUMÁRIO 1 Conceito. 01 2 Modalidades de partilha. 01 3 Existe outro caminho para a partilha? 02 4 Fundamento Legal. 03 Conceito. Partilha: arts. 2.013 a 2.027, CC É a divisão do monte…

turno, também pode ser abstrato ou concreto. Essa co-significação originária mostra-se plena quando se trata de dois sujeitos, ambos com capacidade ativa, pois, nesse caso se pode invocar o correlato confiança (do latim cum, "com" e fides, "fé"). O divórcio, quando ocorre, ou quando sua possibilidade se torna real na vida dos casados, é uma das mais importantes crises da vida do adulto. No casamento, ambos os parceiros mudam ou evoluem com os anos, geralmente em diferentes ritmos, e não…

§ 3º da Constituição Federal; 1.723 e seguintes do Código Civil; Leis n. 8.971/94 e 9.278/96 e art. 273 do CPC, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PRECEDENTE AO CASAMENTO, CUMULADA COM DIVÓRCIO, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de XXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado – separado de fato, mecânico-lubrificador, portador da cédula de identidade RG n. XXXXXXXXXXXX SSP/SP e…

signatários (doc. 1), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, de acordo com os requisitos elencados no art. 282 do Código de Processo Civil e com fulcro no art. 1.571, IV do Código Civil e no art. 226, §6º da Constituição Federal. AÇÃO DE DIVÓRCIO em face de ELISVÂNIA PEREIRA DE SOUZA, inscrita sob o CPF n° 000.000.000-02, brasileira, casada, residente e domiciliado no endereço YYY, Farroupilha (RS), pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. 1. DOS FATOS Argemiro e…

profissão, portadora do RG nº..., CPF nº..., residente e domiciliado em..., por ser advogado com instrumento de mandado em anexo com escritório no endereço..., vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C GUARDA E PARTILHA DE BENS Em face de ELIZABETH DA SILVA, nacionalidade..., estado civil..., profissão, portadora do RG nº..., CPF nº..., residente e domiciliada em..., pelos fatos e fundamentos jurídicos abaixo expostos: I…

ação de Divórcio Litigioso c/c Partilha de bens, movida por Balbina Teles em desfavor de Baiardo Azevedo, alegando em síntese que se casaram no dia 1º de Janeiro de 2013, mas que por motivos de inviabialidade do casamento, estão residindo na mesma residência, porém acordados por não manter a união, sem qualquer possibilidade de conciliação.Assevera que há bens a serem partilhados, devendo ser na proporção de 50% para cada um. Requer a citação do requerido e que seja decretado o Divórcio…

subscreve FULANO DE TAL, brasileira, advogada, solteira, inscrita na OAB/RJ sob o nº ..., com escritório na Rua, nº, bairro, cidade – RJ, CEP, local onde recebe intimações e notificações, vem perante autoridade de Vossa Senhoria requerer a ESCRITURA DE DIVÓRCIO DIRETO em vista das seguintes razões de fato e de direito: DO MATRIMÔNIO E REGIME DE BENS Os Requerentes, FULANO DE TAL e FULANO DE TA, contraíram matrimônio em 23 de novembro de 1985, no Registro Civil de Pessoas Naturais,…

inscrita no RG n.º 1794634 SSP/MS, CPF n.º 309.956.798-19, residente e domiciliada na Rua Felipe Camarão, 395, Vilas Boas CEP: 79051-360 Campo Grande - MS, por meio de sua advogada infra- assinado, vem à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO em face de LUIS AFONSO FLORES BISELLI, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF 117.380.378-51, e no RG 218601906 SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Felipe Camarão, 395, Vilas Boas CEP: 79051-360 Campo Grande - MS…

pelos próprios nubentes). - Ato civil ( art. 226, §1° da CF/88). - Celebração é gratuita. - Ato solene (deve observar formalidades legais). - Ato público (vedação à celebração a portas fechadas). - Ato dissolúvel (morte, anulação, separação, divórcio). Casamento Natureza jurídica: 3 teorias. 1) Teoria Contratualista: casamento é contrato, pois resulta do acordo de vontades entre homem e mulher. 2) Teoria Institucionalista: casamento é organização social pré-estabelecida à qual…

vista ser ele empresário e beneficiário de grande seguro que pode ser resgatado justamente em virtude de acidente. ------------------------------------------------- I.VI DO PEDIDO DE DIVÓRCIO Lívia colocou à apreciação deste juízo pedido de divórcio em face de Júlia Rocha cumulado com requerimento de partilha de bens. Preliminarmente, Lívia não possui legitimidade para figurar no polo ativo da referida demanda (art. 1582 CC). Mesmo que de maneira malabarista venha-se articular…