Partilha Por Divorcio Portugal

prevalecer, ao longo da Idade Média, onde se considerava a família ser o casamento, e neste o exercício da autoridade em nome de Deus em benefício dos filhos. Mais tarde, no século XVIII, o Iluminismo trouxe novas alterações com os princípios do divórcio e independência dos filhos. Nas sociedades industriais modernas, o pai já não tem uma posição tão predominante e a atitude em relação às crianças e seus direitos modificou-se, passando a existir uma maior compreensão social da infância. …

“ratio” do matrimônio e da união estável: o fundamento básico do casamento, da vida conjugal e do companheirismo é a afeição entre os cônjuges ou conviventes e a necessidade de que perdure completa comunhão de vida, senso a ruptura da união estável e o divórcio, assim sendo uma decorrência da extinção da affectio, uma vez que a comunhão espiritual e material de vida entre marido e mulher ou entre conviventes não poder ser mantida ou reconstituída. Por esse mesmo prisma, o afeto é um…

seguida revelei um pouco sobre a evolução das famílias expondo alguns exemplos e explicando-os. Mais tarde em algumas palavras realizei uma pequena introdução a respeito do constante desenvolvimento das famílias, apresentando alguns exemplos como: o divórcio, as famílias monoparentais, recompostas, extensas e homossexuais. Aprofundei também determinados critérios de diferenciação das famílias (casamento ou aliança, filiação, autoridade e autonomia), como são encarados estes papéis e…

Marquês de Pombal realizou uma reforma que com a Lei de 18 de agosto de 1769, conhecida como Lei da Boa Razão, promovia que o Direito Romano era mantido como base do ordenamento, mas deveria ser filtrado pela boa razão. Com a Independência, em 1822, Portugal e Brasil seguiram caminhos diferentes, mas as Ordenações Filipinas ainda estavam em vigor até um novo código. A Constituição de 1824 mandava organizar um Código Civil e Criminal. 2.2 – A História da Construção do Código Civil…

judiciário, vem aos poucos ganhando espaço nos cartórios de notas, podemos citar um exemplo, o divorcio que pode ser feito em cartório quando não envolver filhos menores ou incapazes e não houver discordância sobre a divisão dos bens. O inventário e partilha de igual modo quando não envolver menores ou pessoas incapazes, havendo concordância na partilha, também poderão ser resolvidos no cartório. Nos dois casos, divórcio e inventário o tempo para solucionar é quase que instantâneo tendo…

O valor da conjugalidade enquanto opção assumida pode ser determinado pela observação de ocorrências da vida, consideradas responsáveis pelos maiores níveis de stress nos casais. Aqui registam-se em termos decrescentes: a morte do cônjuge, o divórcio e separação matrimonial, o casamento, a reconciliação conjugal. Com o surgimento do primeiro filho, a díade passa a tríade e, paralelamente à mudança no quadro afectivo dos pais, tem lugar uma nova distribuição de papeis, funções e…

não é claro que o regime possa valer no âmbito matrimonial…).  a ideia do casamento como “relação pura”, baseada no compromisso privado, que contem em si a possibilidade antecipada de dissolução, conduz a uma regulamentação minimalista e célere do divórcio que não implica a verificação em concreto de abstractas causas objectivas, que assenta na mera ruptura do casamento e no mútuo consentimento activo ou passivo. - resultado: novo modelo de “família recombinada” que resulta de repetidas…

“As crianças começam por amar os seus pais; crescidas, julgam-nos; por vezes, perdoam-lhes”. Oscar WILDE Índice Introdução 5 Tentativa de definição de família 6 Casamento 7 Ser pai e mãe 8 Divorcio 9 Crianças no divórcio 11 Reflexão crítica 13 Bibliografia 14 Introdução Foi-me proposto a elaboração de uma reflexão crítica no âmbito da disciplina de Psicologia da educação e o tema por mim escolhido foi a Família e suas teias relacionais. Tenho

de um produto ou um serviço no mercado. A nossa ideia final é uma instituição que apoia mulheres divorciadas ou em processo de divórcio Esta ideia surgiu a cada dia que passa o número de divórcios aumenta por variadíssimas razões. Sendo que por norma o sexo feminino é mais sensível, são as mulheres que saem superior afetadas em termos psicológicos e físicos após o divórcio. Pegando nesta informação tive como ideia de criar uma instituição de “apoio” às mulheres, isto é, uma instituição…

sobrinhos, avós, etc.) - Família monoparental: São constituídas por apenas um adulto e seu (s) filho (s). Na maioria dos casos o adulto destas famílias é uma mulher. As causas da origem deste tipo de família estão relacionadas com a separação ou divórcio, a viuvez e a evolução da mentalidade da mulher, que a leva a iniciar uma família sozinha. Estas famílias são muitas vezes alvo de discriminação social, nomeadamente as mães solteiras e as divorciadas, embora estes preconceitos…