Parecer Jurídico Assédio

CAPÍTULO 1: ASSÉDIO MORAL 1.1 Conceito Assediar, segundo definição literal, significa “cercar; rodear; perseguir com insistência”. Por sua vez, o assédio é definido como “insistência junto de alguém, para conseguir alguma coisa”[1]. O assédio moral apresenta-se nas relações interpessoais de forma muito mais frequente do que imaginamos. Nos últimos anos, vários autores vêm se dedicando ao estudo dessa conduta agressiva, como uma forma de encontrar respostas que justifiquem a…

SUMÁRIO Introdução 08 Resumo 09 Abstract 10 1. Contexto Histórico 11 2. Do Direito Constitucional 16 2.1. O Assédio Moral à Luz da Constituição Federal 16 3. Do Direito Civil 20 3.1. Assédio Moral e a Responsabilidade Civil 20 3.2. Conceito 21 3.3. Evolução Histórica 22 3.4. Responsabilidade Subjetiva e Objetiva 22 3.5. Responsabilidade Contratual e Extracontratual 23 3.6.…

A ASSÉDIO MORAL E GESTÃO DE PESSOAS: UMA ANÁLISE DO ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES E O PAPEL DA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS MORAL HARASSMENT AND HUMAN RESOURCES MANAGEMENT: AN ANALYSIS OF MORAL HARASSMENT IN ORGANIZATIONS AND THE ROLE OF THE HUMAN RESOURCES MANAGEMENT ANTONIO MARTININGO FILHO Mestre em Administração pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisador pela Universidade de Brasília (UnB). QI 27, Cond. Ville Montagne, Qd 16A, casa 60, Lago Sul – Brasília – DF –…

objeto descartável, substituível, sendo considerado mero instrumento produtivo, e não como cidadãos regidos e amparados pelo ordenamento jurídico, e acima de tudo, como seres humanos. Com isso, os trabalhadores estão cada vez mais vulneráveis e ameaçados, sem saber a quem recorrer. Com a intensificação, banalização, e conseqüentemente, sua gravidade, faz do Assédio Moral, tema ora analisado, algo pertinente e de suma importância, face o nexo causal com a organização do trabalho, onde…

FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT CURSO DIREITO BACHARELADO RENATO ROCHA BARBOSA O DANO MORAL DECORRENTE DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. CASTANHAL - PA 2013 FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT CURSO DIREITO BACHARELADO RENATO ROCHA BARBOSA O DANO MORAL DECORRENTE DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso Superior de Direito da Faculdade de Castanhal – FCAT, para obtenção do título de grau em Bacharel em Direito.…

através da capacitação de nossos colaboradores. Respeitamos e reconhecemos as diferenças e diversidades de raça, cor, cultura, política, orientação sexual, credo, física, mental e psíquica, status social, idade, estética e outras; coibindo atos de assédio ou discriminação. Conduzimos nossos negócios com responsabilidade social e ambiental, contribuindo para o desenvolvimento sustentável de toda cadeia produtiva, promovendo ações internas e externas. Proibimos o envolvimento de todos em…

se caracteriza o assédio moral ........................................................................10 4.5. Modalidades de assédio moral .................................................................................16 4.6. Frases discriminatórias frequentemente usadas pelo assediador .............................18 4.7. O que a vítima deve fazer ........................................................................................20 5. Conseqüências do assédio moral…

como apresentando medidas de prevenção, expurgo e diretrizes jurídico-penais. São Paulo 2010 Centro Paula Souza ETEC Prof. Aprígio Gonzaga Bruna Guimarães Daniel Silva Raphael Gomes Silva Eduardo Alvarez Pereira Rafael de Souza Azevedo Bullying no âmbito organizacional: Caracterizando e identificando o mobbing, assim como apresentando medidas de prevenção, expurgo e diretrizes jurídico-penais. Trabalho de Conclusão do…

traumas muito sérios a saúde e a vida do empregado, surgindo aí o assédio moral, ou terror psicológico, visto na forma de violência psicológica no ambiente de trabalho. Para que medidas possam ser tomadas, primeiramente deve-se conhecer os aspectos gerais do assédio moral no trabalho e os conceitos a ele atribuídos. Dessa forma se poderá prevenir e combater o terror psicológico. Deve-se analisar conseqüências do assédio moral para o trabalhador, para a empresa e para a…

INTERNACIONAL DE CURITIBA PAULO KLOSTER PRIMO ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CURITIBA 2012 PAULO KLOSTER PRIMO ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso/Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Bacharel no Curso de Direito da Faculdade Internacional de Curitiba – FACINTER. Orientador: Prof. Dr. André Luiz Peixoto CURITIBA 2012 FOLHA DE APROVAÇÃO PAULO KLOSTER PRIMO ASSÉDIO MORAL NA…