Parecer Jurídico Adoção Socioafetiva

estrutura paradigmática aberta, calcada no princípio da afetividade, visando a permitir, ainda que de forma implícita, o reconhecimento de outros ninhos ou arranjos familiares socialmente constituídos. Breve histórico FAMÍLIA: laços de sangue, por adoção ou afinidade. OBJETO: relações pessoais e patrimoniais, que se origina nas relações entre os familiares. HISTÓRICO: famílias em tribos. Relações sexuais livres dentro da tribo (endogamia). Daí o matriarcado. Incremento da…

Família e Sucessões” _______________________________________________ 50 O paradigma atual e as novas perspectivas ___________________________________ 15 REFERÊNCIAS______________________________________________ 52 O papel do psicólogo no campo jurídico ______________________________________ 19 A Psicologia e o Direito Penal__________________________________ 21 Crime e Criminologia ______________________________________________________ 21 Agressividade e Violência…

Compartilhada diante do ordenamento jurídico brasileiro, seus benefícios, malefícios, visando eliminar imprecisões a respeito, bem como evitar preconceitos decorrentes da falta de informação acerca de sua utilização. Alega que a escolha da modalidade de guarda deve obedecer ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, atendendo às especificidades de cada família, a fim de que o modelo escolhido seja colocado em prática, com sucesso. Entende que a adoção do sistema da…

que você entende por família? Você acha que o legislador poderia, em uma norma técnica e apriorística, cunhar um conceito que pudesse esgotar todo e qualquer arranjo familiar? Não é um conceito criado pela lei. No máximo é reconhecido pelo sistema jurídico porque sua criação decorre, não da aridez técnica da norma, mas sim da sensibilidade do afeto. Não cabe ao direito excluir o fato social da família, mas tutelá-lo. Por isso, repito: numa linha moderna, de um direito civil…

de 1988 deu início a uma nova fase de direitos da família contemporânea, vista em suas diversas formas: constituídas ou não através do matrimônio, constituída pelos genitores e filhos ou monoparental, constituídas por laços sanguíneos ou através de adoção. O aumento da tutela, bem como o aumento da liberdade dos entes, permite a coexistência das famílias, tanto as formadas no molde patriarcal quanto as novas formas advindas do desejo de estar junto, desde que tenham por objetivo a…

tanto, que eram consideradas imorais, e consequentemente contra o desejo do Brasil República. No direito pátrio, com o advento da Constituinte de 1988, inaugura-se uma nova fase do direito de família e, por conseguinte, do casamento, baseada na adoção de um explícito polimorfismo familiar em que os arranjos multifacetados são igualmente aptos a constituir “a especial proteção do Estado”. Grande parte dos juristas confundiu o conceito de família com o de casamento. O Estado passou a…

ESCOLA DA MAGIDTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADOÇÃO INTUITU PERSONAE Renata Di Masi Palheiro Rio de Janeiro 2011 A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ – não aprova nem reprova as opiniões emitidas neste trabalho, que são de responsabilidade exclusiva da autora. RENATA DI MASI PALHEIRO ADOÇÃO INTUITU PERSONAE Monografia apresentada à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de pós -…

ESCOLA DA MAGIDTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADOÇÃO INTUITU PERSONAE Renata Di Masi Palheiro Rio de Janeiro 2011 A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ – não aprova nem reprova as opiniões emitidas neste trabalho, que são de responsabilidade exclusiva da autora. RENATA DI MASI PALHEIRO ADOÇÃO INTUITU PERSONAE Monografia apresentada à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de pós -…

Legal ..................................................................... 32 CAPÍTULO 3 ........................................................................................... 34 O SURGIMENTO DE NOVOS MODELOS E FAMÍLIAS A LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE ................................................. 35 3.1 Classificação Das Famílias ............................................................... 35 3.2 Família Informal Ou Constituida Por União Estável…

do título de especialista em Direito Civil e Processual Civil. GUARULHOS – SÃO PAULO 2012 FOLHA DE APROVAÇÃO AUTOR: THAIS SANDRIN VERALDI LEITE TÍTULO DO TRABALHO: DIREITO DE FAMÍLIA SUBTÍTULO: CASAMENTO EXAMINADORES: TITULAÇÃO: PARECER: NOTA/ CONCEITO OBTIDO: LOCAL: DATA _____/______ /_______ ASSINATURA DOS EXAMINADORES: GUARULHOS – SÃO PAULO 2012 A Deus, aos meus familiares e aos meus amigos companheiros horas... de todas as…