Parecer Jurídico Adoção Socio Afetiva

DO CURSO DE DIREITO A NOVA LEI DE ADOÇÃO E O PROBLEMA DA DEVOLUÇÃO DE FILHOS ADOTIVOS TAYANA KARIN DE OLIVEIRA São José 2011 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS - IESGF COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO Tayana Karin de Oliveira A NOVA LEI DE ADOÇÃO E O PROBLEMA DA DEVOLUÇÃO DE FILHOS ADOTIVOS

LEONAR SOMENZI, JOSÉ RONALDO, ARICLEITON, GABRIELA, FÁBIO, HUMBERTO, LUCIANA SANTOS, ÁGUIDA, JÂNIO PERES MARQUES, JOÃO ADOÇÃO – SUA ORIGEM E EVOLUÇÃO Anápolis – GO 2011 1 LEONAR SOMENZI, JOSÉ RONALDO, ARICLEITON, GABRIELA, FÁBIO, HUMBERTO, LUCIANA SANTOS, ÁGUIDA, JÂNIO PERES MARQUES, JOÃO ADOÇÃO – SUA ORIGEM E EVOLUÇÃO Trabalho desenvolvido para fins de avaliação e apresentação de Seminário de Antropologia do Direito. Faculdade Fibra de Anápolis, GO. Curso de Direito,

parte em sua sucessão. Delimitando o tema acerca da sucessão no direito homoafetivo. Tendo como principal objetivo, analisar o modo como se reconhece a união entre pessoas do mesmo sexo no cenário brasileiro, bem como os reflexos desse tratamento jurídico junto ao direito sucessório. A presente monografia percorrerá por todas as discussões envolvendo o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo, para que assim se possa comprovar que o companheiro(a) supérstite possui legitimidade para…

Psicólogo Jurídico no Judiciário brasileiro. Inicialmente o psicólogo jurídico apenas atuava a formular laudos baseados em diagnósticos e testes psicológicos, como forma de fundamentar a tomada de decisões judiciais. Entretanto, com o passar do tempo, surgiram novas necessidades e formas de intervenção, visando o bem estar do indivíduo, focando a preservação da sua cidadania. 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PSICOLOGIA JURÍDICA A psicologia jurídica despontou-se como um “sentimento jurídico”…

REFERÊNCIAS 45 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como intuito abordar um tema que diz respeito ao direito de família e que com o passar dos anos tem tido uma relevância considerável no meio jurídico, pois cada vez mais pessoas tem acionado o jurídico em busca da reparação do dano moral em face do abandono afetivo causado pelos pais. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 a família brasileira passou a ser vista por outros ângulos onde a origem…

REFERÊNCIAS 45 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como intuito abordar um tema que diz respeito ao direito de família e que com o passar dos anos tem tido uma relevância considerável no meio jurídico, pois cada vez mais pessoas tem acionado o jurídico em busca da reparação do dano moral em face do abandono afetivo causado pelos pais. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 a família brasileira passou a ser vista por outros ângulos onde a origem…

ADOÇÃO – SUA ORIGEM E EVOLUÇÃO DEDICATÓRIA Aos colegas de curso, que juntos construímos conhecimento e caminhamos a passos firmes para uma grande etapa na vida profissional. AGRADECIMENTOS A todos os colegas de turma que ajudaram na pesquisa das informações aqui inseridas, aos colegas que colaboram com a apresentação de forma direta ou não, e ao professor que incentivou esta pesquisa, injetando conhecimento a este tema tão polemico do direito. “Se um homem adotar uma criança

Direito. Jhoni Brochado dos Santos Professor Orientador Prof. Jorge Luís Estrella Petrópolis, maio de 2011. RESUMO Foi escolhido o tema deste trabalho, pelo fato de se ter grande divergências tanto no ordenamento jurídico quanto na sociedade. Visto que, há discussões entre pessoas que querem o reconhecimento da união homoafetiva, e aquelas que não querem o reconhecimento deste tipo de relação, por acreditarem que ferem a moral, a ética, os bons…

12 Introdução O tema desenvolvido no presente Trabalho de Conclusão de Curso – Adoção Homoafetiva - é fruto de uma pesquisa1 vivenciada na disciplina de Pesquisa em Serviço Social, ministrada pelo Professor Rodrigo Lima, no primeiro semestre de 2008 como requisito final do semestre. O referido professor sugeriu, pela relevância do tema, que o trabalho fosse melhor desenvolvido em uma monografia e, como o interesse na área fora grande, acatamos a sugestão. Hoje, foi possível dar todo…

ooperativa. A maioria delas funciona sob o aspecto da sociedade limitada. Há ainda outro tipo de distinção, trata­se da sociedade de pessoa e sociedade de capital, as quais possuem como ênfase à identidade dos sócios na primeira e à manutenção do capital investido na segunda. 1 SEBRAE. Disponível em: < http://www.sebraesp.com.br/arquivos_site/biblioteca/EstudosPesquisas/mortalidade/mortalidade_12_a nos.pdf > Acesso em 20 de junho de…