Parecer Juridico Deontologia Militar

Conclusões. 1. Noção de Fundamento. Assim como no campo da engenharia, há um setor denominado "engenharia de fundações", também no campo do direito, n u m dado momento de estudos e reflexões, indaga-se a respeito do fundamento dos institutos jurídicos. Qual o fundamento dessa ou daquela ação? Qual o fundamento deste instituto? Procurar o fundamento de u m dado instituto do direito é indagar a respeito da respectiva proposição mandamental ou imperativa que o informa. Os…

intentos de ontem foram fracassados, nada garante que os de amanhã também o serão. Por essa razão, este estudo de caso tem, ao menos, dois objetivos. O primeiro é o de documentar duas tentativas de golpe ocorridas na Venezuela, uma midiático-militar e outra midiático-econômica. Estas denominações decorrem do entendimento de que, nestes episódios,a mídia se sobrepôs aos outros setores envolvidos em cada uma das ações golpistas, assumindo o seu protagonismo. Na semana anterior ao…

Odontologia formam uma área de colaboração jurídica muito importante. Na maioria das vezes em que um paciente ingressa na justiça comum com uma ação contra um Cirurgião Dentista, os julgadores querem ouvir primeiro o parecer do órgão de classe (CRO/CFO) para então emitir seu parecer final. A Odontologia Legal apresenta, portanto uma interdisciplinaridade com as áreas do Direito Penal (É o ramo do Direito Público formado por um conjunto de normas que tipificam ilícitos penais e para as…

Deontologia Jurídica Professor: Paulo Machado Email: machadorio2@hotmail.com 1­ Lei 8906/94 (EAOAB) 2­ Regulamento Geral do EAOAB (RG) 3­ Código de Ética e Disciplina (CED) → Órgãos da OAB a) Conselho Federal (arts. 51/55, EAOAB // 62/ 104, RG) b) Conselhos Seccionais (arts. 56/59, EAOAB // 105/114, RG) c) Subseções (art. 60 e 61, EAOAB // 115, 120, RG) d) Caixa de Assistência dos Advogados (art. 62, EAOAB

Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Fundação VUNESP e estará disponível em seu endereço eletrônico www.vunesp.com.br. 2. DOS CARGOS 2.1. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará (Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994). 2.2. Os candidatos nomeados ficarão sujeitos à carga horária de 30 (trinta) horas semanais, na forma do artigo 63 da Lei Estadual…

FISCALIZAÇÃO DAS FARMÁCIAS Disciplina: Deontologia e Legislação Sumário Introdução................................................................................3 Conselho regional de farmácia (CRF).....................................4 Vigilância Sanitária..................................................................7 Autorização de funcionamento................................................8 Autorização especial....................................................

Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Fundação VUNESP e estará disponível em seu endereço eletrônico www.vunesp.com.br. 2. DOS CARGOS 2.1. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará (Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994). 2.2. Os candidatos nomeados ficarão sujeitos à carga horária de 30 (trinta) horas semanais, na forma do artigo 63 da Lei Estadual…

Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Fundação VUNESP e estará disponível em seu endereço eletrônico www.vunesp.com.br. 2. DOS CARGOS 2.1. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará (Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994). 2.2. Os candidatos nomeados ficarão sujeitos à carga horária de 30 (trinta) horas semanais, na forma do artigo 63 da Lei Estadual…

Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Fundação VUNESP e estará disponível em seu endereço eletrônico www.vunesp.com.br. 2. DOS CARGOS 2.1. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará (Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994). 2.2. Os candidatos nomeados ficarão sujeitos à carga horária de 30 (trinta) horas semanais, na forma do artigo 63 da Lei Estadual…

convocados para a assinatura do contrato de trabalho, realizarão procedimentos pré‐admissionais e exames médicos complementares, de caráter apenas eliminatório, em conformidade com a legislação vigente e sob a responsabilidade da EBSERH. 1.4 O regime jurídico sob o qual estarão regidos os candidatos que ingressarem no quadro de pessoal da EBSERH será o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 1.5 As Etapas deste Concurso Público serão realizadas no município de Recife/PE e,…