Parecer Juridico 23 00

DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL- AACS-DF. Aos Doze dias do mês de março de 2015, às 9 (Nove horas) em primeira convocação, às 09: 30( Nove horas e Trinta Minutos) em segunda convocação e, em terceira e última convocação às 10:00 ( Dez horas), na sede do Clube da Saúde, localizada no SGAP, Lote G, Área Especial - Sia - Guará, Brasília- DF, reuniram-se os filiados da AACS-DF os Agentes Comunitários de Saúde, nos termos do Edital de Convocação Publicado na edição de…

Parecer Jurídico Da Consulta Flora da Silva, Brasileira, professora, portadora do CPF n. 401.300.300-00, ministra suas respectivas aulas nas cidades de Rio Verde, jataí e São Simão, é casada com Dodi da Silva, brasileiro, empresário, portador do CPF n. 200.200.200.00, que por sua vez, tem uma empresa em Rio Verde sede está fixada na cidade de São Paulo. Na atual data, o casal citado acima mora na cidade de Rio Verde- Goiás. Ressaltando ainda que possuem uma casa de…

sistema jurídico ( ) sistema fiscal ( x ) valores culturais 7. Qual dos grupos contas abaixo deve ter seu saldo ajustado a valor presente, pelas novas normas contábeis brasileiras: ( ) Caixa ( ) Estoques ( x ) Clientes ( ) Capital ( ) Imobilizado 8. Qual dos relatórios abaixo não faz parte do relatório anual comum em vários países: ( ) Notas explicativas ( ) parecer do Conselho Fiscal ( ) Relatório da Administração ( )…

Onde atua o Psicólogo Jurídico? O psicólogo especialista em Psicologia Jurídica atua no âmbito da Justiça, colaborando no planejamento e execução de políticas de cidadania, direitos humanos e prevenção da violência, centrando sua atuação na orientação do dado psicológico repassado não só para os juristas como também aos indivíduos que carecem de tal intervenção, para possibilitar a avaliação das características de personalidade e fornecer subsídios ao processo judicial. Além de…

CONFORME AUTORIZAÇÂO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E DA LEI 8112/90. O entendimento que considera ilícita a acumulação de cargos apenas por totalizarem uma jornada de trabalho superior a sessenta horas semanais não encontra guarida no nosso ordenamento jurídico. A Constituição Federal, em seu art. 37, XVI, o verbo: Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de…

OFICIAL João Pessoa, 14 a 20 de julho de 2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE * n° 1381 * Pág. 001/11 1.2 A Redução de Danos, como estratégia de saúde pública e da política intersetorial sobre drogas, está amparada na Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006, arts. 19,VI, 20 e 22, III. 1.3 A Escola de Redutores e Redutoras de Danos do SUS – ERD/SUS é um projeto de fomento e qualificação das ações de redução de danos municipais e intermunicipais, voltado para a…

crítica, de no mínimo 3000 e no máximo 4000 palavras (as referencias e notas de rodapé não contam), partindo da bibliografia obrigatória abaixo, e analisando os 3 pontos abaixo apresentados: 1. Crimes dolosos contra a vida e proteção de bens jurídicos pelo Direito Penal 2. Novo questionário do júri 3. Controle de constitucionalidade da lei que regulamentou o novo questionário e das eventuais decisões proferidas pelo júri popular Orientações: 1. Se houverem trabalhos copiados…

OSÉAS SILVA JÚNIOR ASSESSOR JURÍDICO ASSESSORIA JURÍDICA INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ- ESTADO DO PARÁ ASSUNTO: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 166/2013- PLANO PLURIANUAL- 2014-2017; E VETO AO PROJETO DE LEI NO 171/2013- LEI ORÇAMENTÁRIA – 2014. 1. O Senhor Chefe do Executivo houve por bem vetar parcialmente, por razões de constitucionalidade (veto jurídico), o projeto de lei no 166/2013 (Plano Plurianual), bem como o…

01/08/2014 Término: 22/10/2014 Número de horas: 374 horas Empresa: VEIRANO ADVOGADOS ASSOCIADOS Endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477 04538-133 - São Paulo SP – BRASIL. Telefone Escritório SP: +55 11 2313 5700 Ramo de Atividade: Jurídico (Contencioso e Consultivo) São Paulo 2014 SUMÁRIO 1. AUTORIZAÇÃO DE ESTÁGIO 4 2. PLANO DE ESTÁGIO 6 3. INTRODUÇÃO 8 3.1 Propriedade Industrial......................................................................8…

outubro de 2013. Processo: 001-000.924/2013, Contratado: CENTRO UROLÓGICO DE TAGUATINGA LTDA. – CEUTA, CNPJ 04.385.785/0001-19. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares, ambulatoriais, diagnose e terapia na especialidade de urologia, conforme parecer da Perícia Médica do FASCAL, constante da folha nº 50 deste Processo. Ratificamos, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, as Inexigibilidades de Licitação de que tratam os referidos processos, com fulcro…