Parecer Jurídico Adoção Socio Afetiva

Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Faculdades Integradas, Santa Fé do Sul - SP, 2014. Alienação parental trata-se de um distúrbio psíquico no qual um genitor programa o filho para odiar o ex-cônjuge na tentativa de afastá-lo da esfera afetiva do menor. Geralmente, se desenvolve pela separação dos cônjuges de forma litigiosa. Buscou-se com essa pesquisa, por meio de descrição bibliográfica, investigar os motivos que levam um dos cônjuges a usar o filho como objeto de…

Dever de alimentar dos avós: As conseqüências e fundamentos jurídicos do dever dos Avós em prestar alimentos SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 CAPÍTULO I – DOS ALIMENTOS 5 1.1Conceito 5 1.2. Espécies de Alimentos 6 1.2.1. Alimentos naturais ou necessários 7 1.2.2. Alimentos civis ou côngruos 9 1.2.3. A necessidade alimentar (face à questão social) 10 1.3. Da obrigação alimentar 12 1.3.1. Obrigação alimentar entre parentes 14 1.3.2 A extinção da obrigação

deter em sua maioria, no capitalismo contemporâneo, ressaltando a realidade social vivida e os desafios impostos por esse sistema de relações. 2.1 EXPRESSÕES DE OPRESSÃO E PRECONCEITO EM TEMPOS DE CAPITALISMO. A homossexualidade é a atração afetiva e sexual por uma pessoa do mesmo sexo. Da mesma forma que a heterossexualidade (atração por uma pessoa do sexo oposto) não tem explicação, a homossexualidade também não tem, depende da orientação sexual de cada pessoa (CONSELHO...,…

informações, bem como os marcos legais das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro- Brasileira e Africana, de acordo com a homologação, em 18 de maio de 2004, do Parecer 03/2204, de 10 de março, do Conselho Pleno do CNE aprovando o projeto de resolução dessas diretrizes. Amplia-se, assim, o debate sobre tema de alta relevância na agenda do Governo Federal. Tarso Genro Ministro da Educação 6…

Após a entrega da documentação necessária, a equipe da vigilância sanitária deverá realizar vistoria na unidade solicitante, para ver se a comunidade terapêutica está cumprindo as recomendações da RDC nº 101/2001. Se o Relatório de Vistoria tiver parecer favorável será concedido o Alvará Sanitário que, por sua vez, tem um ano de prazo de validade. O Alvará Sanitário deverá permanecer afixado no Estabelecimento em local visível e de acesso a todos os interessados. A inobservância dos…

Ensino Médio percorreu um longo caminho, desde 1996, quando se iniciaram os estudos e a discussão de documentos preliminares que embasaram as reflexões sobre seu papel no novo currículo. A presente versão, já levando em conta as disposições do Parecer nº 15, que integra a Resolução nº 3/98 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, contou com a participação de especialistas e professores do Ensino Médio e levou em consideração os documentos produzidos para…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Maria Aracy Menezes da Costa A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS: LEITURA DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS - DA LIBERALIDADE AFETIVA À OBRIGAÇÃO LEGAL Trabalho de conclusão de doutorado na área de concentração Fundamentos da Experiência Jurídica, linha de pesquisa Fundamentos Dogmáticos da Experiência Jurídica, sob a orientação da Dra. Véra Maria Jacob de Fradera. Porto Alegre 2009…

UNIFAC FIB’s - FACULDADES INTEGRADAS DE BOTUCATU CURSO DE SERVIÇO SOCIAL AS MUDANÇAS SÓCIO-ECONÔMICAS E A INCIDÊNCIA DAS FAMILIAS EXTENSAS NO MUNDO CONTEMPORÂNEO BOTUCATU / 2008. UNIFAC FIB’S - FACULDADES INTEGRADAS DE BOTUCATU CURSO DE SERVIÇO SOCIAL AS MUDANÇAS SÓCIO-ECONÔMICAS E A INCIDÊNCIA DAS FAMILIAS EXTENSAS NO MUNDO CONTEMPORÂNEO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado

Informações complementares sobre Direitos Humanos (Fundamentais)..............................................................................88 4.5.3 – Homossexualidade e os Direitos Humanos (Fundamentais)........93 4.5.4 – Homossexualidade e adoção.......................................................101 4.5.5 – Transexualismo...........................................................................109 4.5.6 – Homossexualidade e Código…

negativo, mas como “um elemento presente nas interações humanas que incluem o objeto de estudo” (CAMERON et al, 1992, p.5). Assim, estando na posição de pesquisadora de um tema interdisciplinar, crítico (não ingênuo)1 não podemos ignorar “as condições afetivas, sociais e históricas, sob as quais existem e funcionam a ciência e o homem de ciência contemporâneos” (CASTORIADIS, apud SIQUEIRA, 2003, p. 78). Sendo assim, o estudo que estamos propondo diz respeito às inúmeras interações e…