Parecer Jurídico Adoção Socio Afetiva

necessidade de se questionar e refletir sobre em que efetivamente consiste a atuação do psicólogo nesse contexto, pensando-se numa prática que possa ir além daquela que os psicólogos já exerciam e que, muitas vezes, restringia-se à emissão de laudos e pareceres a serviço de juízes. Com a noção clara de que é preciso qualificar a intervenção dos profissionais psicólogos, a busca dessa nova referenciação, nesse momento, tem de partir do entendimento de que o Sistema Prisional tem sua…

3. Valoração do dano moral: tabelamento sugerido pela doutrina 47 1.4 Valoração do dano moral: tabelamento judicial 52 1.5. O arbitramento judicial 57 1.5.1. Da extensão do dano 59 1.5.2 Do grau de culpa 60 1.5.3. Das condições sócio-econômicas do causador do dano e da vítima 62 1.5.4. Razoabilidade e proporcionalidade 65 2 Análise de jurisprudência para a composição dos danos morais por morte de passageiro no transporte aéreo. 66 CONCLUSÃO 73…

hoje, vive-se já numa sociedade banalizada, na qual não se tem mais noção do absurdo. A cidade é o lugar onde vivem os seres racionais, possuidores de afetividade, de consciência, de inteligência, todavia, não obstante a racionalidade e a dimensão afetiva dos humanos, vivencia-se na Polis o estado de barbárie, de selvageria digno dos tempos das invasões bárbaras. O segundo comportamento dominante é o de quem julga que a sociedade está desmoronando e que, portanto, irá salvar-se a si…

casamento, um novo perfil, voltado muito mais para realizar os interesses afetivos e existenciais de seus integrantes. Mas, apesar da concepção da família moderna estar fundamentada no afeto, isso não significa que deva ser a ele atribuído um valor jurídico. O laço sentimental é algo muito profundo e não será uma decisão judicial que irá mudar uma situação ou sanar eventuais deficiências. A Constituição Federal de 1988 expande a proteção do Estado à família, promovendo uma profunda…

identificar a realidade das crianças e jovens portadores do HIV/Aids, que estão em situação de adoção e abrigamento. Para isso abordamos o processo de adoção nas instituições e quais os requisitos exigidos pela legislação pertinente; investigando os caminhos que são percorridos por essas crianças até que encontrem uma família substituta e assim conhecendo esta rotina. As famílias que estão no processo de adoção, pouco conhecem sobre o HIV/Aids o que dificulta bastante o processo. Há…

Corporation em primeiro lugar como a doutrinadora brasileira mais lida na Internet (na área de artigos jurídicos) em 2003; Ganhadora do Prêmio Pedro Ernesto do 43º Congresso Científico do Hospital Universitário Pedro Ernesto na qualidade de co-autora do trabalho sob o título “A terceira idade e a cidadania com dignidade: Reflexões sobre o Estatuto do Idoso”, em 26/08/2005; Articulista de vários sites jurídicos, www.jusvi.com. www.uj.com.br, www.forense.com.br, www.estudando.com,…

não ignora ou rejeita a história, a política e a cultura dos agentes do processo educativo, bem como da sociedade mais ampla, concebendo-os como conteúdos de aprendizagem. Procura estabelecer uma relação no processo de aprendizagem que vê o sócio-educador e o sócio-educando como parceiros na construção do saber, sistematizando que esta sempre representa uma maneira de interpretar o mundo, entre tantas outras. Acredita, ainda, que cada pessoa é agente de transformação da própria vida e do…

tem apenas 20 anos, o que, em termos históricos, é pouco para ser completamente absorvido pela sociedade à qual pretende se aplicar. Não bastasse, a doutrina não se debruça sobre esse sistema com o mesmo fôlego com que procede em outros ramos jurídicos, pelo menos no aspecto da prática cotidiana relacionada ao operador do direito. No final das contas, temos doutrina de excelente valor, diga-se, mas insuficiente, e que acaba por tangenciar aspectos significativos da prática, sobretudo…

Ensino Médio percorreu um longo caminho, desde 1996, quando se iniciaram os estudos e a discussão de documentos preliminares que embasaram as reflexões sobre seu papel no novo currículo. A presente versão, já levando em conta as disposições do Parecer nº 15, que integra a Resolução nº 3/98 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, contou com a participação de especialistas e professores do Ensino Médio e levou em consideração os documentos produzidos para…

instituto jurídico. Também, de que forma chega ao Poder Judiciário às denuncias durante os tramites dos divórcios litigiosos, qual a forma de manifestação daquele poder e o que mudou com o sancionamento da Lei 12.318/2010. Como objetivo geral analisar o instituto da Alienação Parental, segundo a aplicação da Lei 12.318/2010, nos casos que ocorreram nestes últimos dois anos, na Comarca de Braço do Norte/SC. Além do objetivo principal, o objetivo específico também é estudar os aspectos…