Artigo

MBA em Direito Civil e Processual Civil
Coordenação Escola de Direito FGV DIREITO RIO

Direito de família

Gisele Pereira Jorge Leite [e-mail] Gisele Leite

Realização
Fundação Getúlio Vargas

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Sumário
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTES iii
Carlos Ivan Simonsen Leal Francisco Oswaldo Neves Dornelles iii Marcos Cintra Cavalcanti de Alburquerque iii
Superintendentes iii
1. Programa da disciplina 1
1.1 Ementa: O novo direito de família; Peculiaridades do direito de família; A importância do pacto antenupcial; Conseqüências jurídicas da fertilização assistida (após a morte do depositante) da viúva; Breves considerações sobre o concubinato; A união dos iguais; Casamento dentro da sistemática jurídica brasileira; Culpa conjugal e ruptura; O regime de bens na sociedade conjugal conforme a sistemática do Novo Código Civil; Alimentos; Um adultério virtual ou traindo com a máquina; A condição jurídica do filho fora do casamento; A situação jurídica da criança e do adolescente; Direito de Família, segundo o novo Código Civil; O atual poder familiar (o ex-pátrio poder); A dissolução da sociedade conjugal; Considerações sobre a sucessão do cônjuge e da companheira; 1
1.2 Carga horária total: 24 h 1
1.3 Objetivos: Prover atualização e informação sobre Direitos Reais principalmente a luz dos diálogos das fontes, e, ainda atinente ao Código Civil de 2002. Interpretado com base na mais moderna doutrina e na