Parcelamento Uso E Ocupação Do Solo Urbano

No Brasil existe cerca de 165 milhões de pessoas que vivem em cidades, boa parte em regiões metropolitana, o que podemos observar é que esse crescimento leva também o crescimento urbano, trazendo mudanças econômicas, sócias e territorial além de trazer problemas culturais e ambientais para todos. As mudanças urbanísticas fazem que se criem grupos sócio econômicos em que alguns são os com poder de aquisição maior e outros menos favorecidos, eles também são separados por cor, crença,…

meio ambiente é observada com mais precisão a partir do surgimento dos satélites artificiais de observação da terra. Intensifica-se nos dias atuais com o uso de computadores e satélites, onde a coleta e a manipulação de dados geram uma quantidade significativa de informações para diversas finalidades, entre elas o estudo do uso e ocupação do solo de uma região. Com a análise multitemporal de imagens de satélite, esse estudo torna-se possível. A partir da análise multitemporal das…

toda cobertura vegetal de porte arbóreo existente nas cidades. Essa vegetação ocupa, fundamentalmente, três espaços distintos: a. as áreas livres de uso público e potencialmente coletivas, b. as áreas livres particulares; e c. acompanhando o sistema viário. A arborização urbana é de vital importância, principalmente nos grandes centros urbanos. Com uma maior área verde na cidade, a temperatura é mais baixa, evitando as ilhas de calor, que se formam rapidamente em grande metrópoles…

desenvolvimento urbano das cidades brasileiras tem se pautado pela expansão horizontal, com a transformação das áreas rurais em urbanas e no adensamento de áreas não dotadas de infra-estruturas e equipamentos urbanos Este processo tem gerado periferias pobres, ilegais, subequipadas, onerando continuamente os cofres públicos e promovendo um padrão elitista e tecnocrático de desenvolvimento urbano cada vez mais insustentável. Apesar da constatação do vínculo entre o…

Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual incorporarem as diretrizes e as prioridades nele contidas. Art. 4º. Integram o Plano Diretor, instituído por esta Lei, as seguintes leis: I - do Perímetro Urbano; II - do Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano; III - do Parcelamento do Solo Urbano; IV –de Preservação do Patrimônio Cultural; V - do Sistema Viário; VI – o Código de Obras e Edificações; VII – o Código de Posturas; e VIII – o Código Ambiental. §1º. A implementação…

lógica de produção e apropriação do espaço urbano e sua relação com as ocupações irregulares, o estudo da legislação pertinente, os principais impactos gerados pela urbanização, e finalmente, tece-se considerações acerca do que poderia ser o meio ambiente urbano desejável. No estudo, partiu-se, inicialmente, de uma abordagem urbano-ambiental mais ampla, para em seguida focar a realidade de Goiânia. Palavras – chaves: impacto ambiental, urbanização e ocupação irregular. ABSTRACT…

enganar. Che Guevara SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 06 2 A EVOLUÇÃO JURÍDICO-URBANÍSTICA BRASILEIRA 08 2.1SURGIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 08 2.2 A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA NO BRASIL 09 2.3 A LEI 6.766/1979 – O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO 10 2.4 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 11 2.5 A LEI 11.977/2009 E O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 13 3 O DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE E À MORADIA 15 4 A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 18 4.1 REGULARIZAÇÃO JURÍDICA 19…

feita pela Coroa ao sesmeiro condicionada ao uso produtivo da terra e à ocupação efetiva da mesma. Um sistema semelhante (as "datas") foi estabelecido para os nascentes núcleos urbanos. A delimitação geográfica das sesmarias e datas era bastante imprecisa, permitindo que a posse, pura e simples, se estabelecesse nos interstícios do sistema dominial sesmaria. Antecedentes • A promulgação da Lei de Terras (1850) deslegitimou a posse/ocupação como meio de acesso legal à terra…

PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS CAPÍTULO I - DAS CONDIÇÕES DE CONFORTO, HABITABILIDADE E SEGURANÇA GERAL NAS EDIFICAÇÕES (pg. 28) Seção I - Dos Compartimentos Art. 52. Os compartimentos deverão atender as medidas necessárias conforme abaixo: COMPARTIMENTO ÁREA MÍNIMA LARGURA MÍNIMA PÉ-DIREITO MÍNIMO Salas 9,00 m² 2,70 m 2,80 m Quarto 9,00 m² 2,50 m 2,80 m Cômodo diferenciado 7,50 m² 2,50 m 2,80 m Quarto de serviços 5,00 m² 2,00…

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Campo 12. Situação e ambiência O perímetro determinado possui edificações medianas, de até 2 pavimentos, e algumas com até 5 pavimentos, sendo a maioria destinada ao uso residencial, porém existem também construções com uso comercial. Por ser uma região que engloba a antiga fábrica têxtil Itaunense, existem muitas edificações antigas, construídas em meados dos anos de 1940, que pertenciam a Indústria. Tais casas possuem um estilo eclético e a maioria ainda…