Parcelamento Uso E Ocupação Do Solo Urbano

Norte da RMBH – Região Metropolitana de Belo Horizonte, neste caso abrangendo o município de Pedro Leopoldo, localizado ao norte de Belo Horizonte, próximo à Lagoa Santa, Confins, São José da Lapa e Vespasiano. Uso e ocupação do Solo O Plano Diretor e a Lei de uso e ocupação do solo, define critérios e limites para o exercício do direito de propriedade. Sendo que o principal instrumento utilizado pelo PD para definição do modo pelo qual a função social da propriedade deve ser…

Administração Municipal de Aracruz, relativamente ao desenvolvimento urbano, rural e ambiental do Município, será objeto de planejamento e coordenação permanentes, visando a melhoria da qualidade de vida da população, tendo como base os princípios e normas previstas na Constituição Federal e os demais princípios e normas previstas nesta Lei e seus regulamentos, estabelecendo normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da…

condições de um Brasil urbanizado, uma plataforma construída desde os anos 60 no país. As tentativas de construção de uma marco regulatório a nível federal para a política urbana retomam às propostas de lei de desenvolvimento urbano elaboradas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano (CNDU) nos anos 70, que resultaram no PL nº 775/83. Como resultado dessa luta, pela primeira vez na história, a Constituição inclui um capítulo especifico para a política urbana, que previa uma…

consequentemente, favorecido a diminuição de áreas de lazer e/ou recreação nos grandes centros urbanos. Os parques ecológicos, usados por boa parte da população com o objetivo da interação do ser humaro com a natureza, vêm sendo alvo de diversos problemas, sendo um deles o fato de o ecossistema ser afetado com a presença desses visitantes. Portanto, um dos desafios a serem resolvidos é a harmonização entre o uso público do local e sua conservação. …

Diagnóstico e Análise - Ocupação e uso do solo - Ponta das Pedras/Vila Vitória UDESC - Universidade do Estado de Santa Catarina CERES – Centro de Educação Superior da Região Sul Arquitetura e Urbanismo / 6PERES – Projeto do Espaço Residencial II Professores: Gabriela e Leandro Leite Alunos: Afonso, Clarissa Nandi, Julia Back, Ulisses Mondardo. Diagnóstico e Análise - Ocupação e uso do solo - Ponta das Pedras/Vila Vitória Introdução O presente trabalho realizado pelos alunos de…

13 DE JULHO DE 2000 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o - Esta lei tem por objetivo estabelecer normas relativas ao parcelamento, uso e ocupação do solo do Município de Maracanaú. Art. 2o - Ficam sujeitas às disposições desta Lei a execução de quaisquer modalidades de parcelamento, de arruamentos, de…

URBANÍSTICO Profa. Gizella Gomes Contatos: gizella@unifor.br (88) 88122236 Aulas 10 Aula 10 08 Profa Gizella Gomes / 2014.1 Quando e como o pensamento urbanístico aconteceu NO BRASIL ? • Planos de Melhoramento Urbano • Ascenção do embelezamento e melhoramento urbano (1975 a 1906) • Ascenção das obras de infraestrutura (1906 a 1930) • Plano Intelectual • Planos de Conjunto: Urbanismo x Plano Diteror (1930 a 1965) • Planos de Desenvolvimento Integrado : “ Os…

Meio Ambiente Urbano: A Imprescindibilidade da manutenção das áreas verdes para a dignidade da pessoa humana e a desapropriação compulsória como forma de garantia de sua implantação. Amaitê Iara Giriboni de Mello – Promotora de Justiça de São Paulo Sumário: 1. O município: miniatura da pátria e escola primária da liberdade; 2. O direito à cidade e a função ambiental do município; 3. Meio ambiente urbano e direito urbanístico; 4. As áreas verdes no ambiente urbano; 5, A arborização; 6. Os

BR GEO AS DA IL E A IR ÃO BR ON Revista Brasileira de Geomorfologia - Ano 8, nº 1 (2007) AZ NI I LI AN G LU EOMORPHOLOGICA www.ugb.org.br EVOLUÇÃO HISTÓRICO-GEOGRÁFICA DA OCUPAÇÃO DESORDENADA E MOVIMENTOS DE MASSA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NAS ÚLTIMAS DÉCADAS Antonio José Teixeira Guerra PhD em Erosão dos Solos, professor associado do Departamento de Geografia - UFRJ antoniotguerra@gmail.com Luiz Fernando Hansen Gonçalves Mestre em Geografia pela UFRJ, professor do Colégio…

Dimensionamento do uso do solo O Parcelamento do Solo, o loteamento, a divisão, fragmentação ou desmembramento é o principal instrumento de estruturação do espaço urbano e tem como objetivo a criação de um espaço adequado para a habitação humana. Nos projetos de parcelamento são geradas células fundamentais de ocupação que são os lotes articulados pelo sistema viário conformando desta forma quadras, e estas formam, por sua vez, os bairros. Desta forma a etapa de dimensionamento do uso…