Parcelamento Urbano

Como delimitar e regulamentar Zonas Especiais de Interesse Social ZEIS de Vazios Urbanos Brasília - DF 2009 FICHA TÉCNICA Ministro de Estado das Cidades Marcio Fortes de Almeida Ministro de Estado das Cidades Ficha Técnica Créditos da Publicação Marcio FortesExecutivo Secretário de Almeida Coordenação Geral Rodrigo José Pereira-Leite Figueiredo Júnia Santa Rosa Secretário Executivo Rodrigo José Pereira-Leite Figueiredo Secretária Nacional de Habitação…

ilegalmente são expressões diretas da ausência de políticas de habitação social. O presente trabalho, inicialmente apresenta um breve histórico desse desenvolvimento rápido e sem planejamento, onde surgem a segregação e outros diversos problemas urbanos. Citando também habitações, e a busca por soluções. Por fim, é apresentado planos diretores, que é um dos principais mecanismos para a implementação do desenvolvimento sustentável das áreas urbanas, consistindo em uma lei específica do município.

cidade, com utilização da topografia, sendo do chão que se começa a identificar os elementos morfológicos do espaço urbano. É a topografia e modelação do terreno, mas são também os revestimentos e pavimentos, os degraus e passeios empedrados, os lancis, as faixas asfaltadas, os carris dos elétricos e tantos outros aspectos. O solo-pavimento é um elemento de grande importância no espaço urbano, mas elemento também de grande fragilidade e sujeito a continuas mudanças. Basta relembrar as…

POTENCIAL DE EROSÃO TÍTULO III DO PARCELAMENTO DO SOLO CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS TÍTULO IV DO PARCELAMENTO DO SOLO NAS MACROZONAS DE OCUPAÇÃO URBANA CAPÍTULO I DOS REQUISITOS URBANÍSTICOS PARA O PARCELAMENTO Seção I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Seção II DAS ÁREAS DESTINADAS AO USO PÚBLICO Seção III DAS QUADRAS E DOS LOTES Seção IV DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA TÍTULO V DA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO NAS UNIDADES DE RISCO…

instituição de diretrizes gerais para o desenvolvimento urbano; já os artigos 182 e 183 dispõem sobre a Política de Desenvolvimento Urbano, a ser executada pelo poder público municipal. Regulamentadora desses dois artigos, a Lei nº 10.257 de 2001, trouxe à caótica realidade urbana brasileira um novo alento. Propõe a norma sob análise princípios originais, objetivos determinados, diretrizes inovadoras, instrumentos singulares; trata do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios;…

sociais e econômicas da região e do Município reconhecendo a multidimensionalidade deste processo. IV - Gestão democrática e participativa na execução das políticas territoriais; VCompatibilização entre a ocupação e o desenvolvimento do território urbano e do rural. VI - A cidade de Pelotas como Patrimônio Histórico Nacional. VII - Garantia do direito à cidade, entendido como direito à terra urbanizada, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura, ao transporte e aos serviços…

sustentável. PALAVRAS CHAVES: PROPRIEDADE, FUNÇÃO SOCIAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. INTRODUÇÃO Não é recente que o desenvolvimento urbano informal, se configura como uma das principais características de processo de urbanização do país. São milhões de famílias que não estão seguras que só tem acesso ao solo urbano e a moradia de forma irregular. Ocorre que muitas vezes tais assentamentos irregulares são formados em áreas de preservação que em tese é proibido por lei.

proteção da APA. Zona Industrial Atacadista (ZIA): área predominantemente industrial e de grandes depósitos. Área destinada a usos não residenciais. • Fomentar a implantação de atividades industriais e de comércio atacadista; • Impedir o parcelamento para fins residenciais; ARA I - Área de Recuperação Ambiental I: riscos eminentes aos atributos naturais da APA , áreas identificadas para a recomposição florestal e recuperação de mata ciliar. ARA II – Área de Recuperação…

..................................................................................................17 TÍTULO IV DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL .........................................................................18 CAPÍTULO I DO PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS ................................20 CAPÍTULO II DO IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO ................................................................................................22 CAPÍTULO III DO…

processos sociais - formas espaciais com base em Solà-Morales [1997] SOLÀ-MORALES, Manuel de. Las formas de crecimiento urbano. Barcelona: UPC, 1997. 1 O processo de urbanização como “forma de crescimento” A abordagem projetual de Solà-Morales (1997 [1986] –19): “O projeto urbanístico é projeto para dar forma a um processo físico, arquitetônico e de engenharia que combine solo, edificação e infra-estrutura”. Entretanto, a combinação de solo, edificação e infra-estrutura é feita