Parcelamento Do Solo Urbano E Suas Diversas Formas

.................... 3 1.1 SITUAÇÃO ATUAL ............................................................................................. 3 1.2 PROJETO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL ............................................................ 6 2. PARCELAMENTO DO IMÓVEL RURAL .............................................................. 7 3. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL POR ESTRANGEIRO .................................... 9 4. MÓDULO ..................................................................

competência legislativa para editar suas normas gerais (inciso I, c/c o §1º) Estados (§2º) e Municípios (art. 30, II) têm competência suplementar Papel do Direito Urbanístico é o de servir à definição e implementação da “política de desenvolvimento urbano” Finalidade – ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes (art. 182, caput) • A política urbana apresenta-se como indispensável para implantar a ordem que…

penetração da água no solo, o que poderá provocar erosões e desmoronamentos em encostas mais íngremes. Portanto, estes conhecimentos são fundamentais para que o empreendimento se concretize dentro do grau de segurança necessário aos empreendimentos do Setor Elétrico. O levantamento de solos tem o objetivo de caracterizar os tipos de solos encontrados no corredor por onde a futura linha de transmissão poderá passar. Esse tipo de levantamento mostra as peculiaridades dos solos…

Lobo Secretário-Executivo da UEMF/PNAFM Cláudio Farias Secretário Municipal de Assistência Social Maria Betania Toledo da Costa Secretário Municipal de Educação Edinaldo Afonso Marques de Melo Superintendente Municipal de Controle e Convívio Urbano Regina Maria Bastos Feijó Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio Nilton Pereira do Nascimento 3 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO Secretário Municipal de…

privilegiado às principais vias de circulação: Via Anhanguera – construída em 1940 – e a Rodovia dos Bandeirantes – construída em 1978 –. Além disso, observa-se que o Município de Jundiaí está localizado nas proximidades de dois importantes centros urbanos e consumidores: Região Metropolitana de São Paulo e de Campinas. Parte-se da premissa de que o atual processo de urbanização tem conformado uma realidade territorial mais complexa, pressupondo que a realidade na qual o Município de…

taxa de ocupação dos lotes nesta zona será de 50% (cinqüenta por cento). LEI Nº 2.418 DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo de Divinópolis, por seus representantes legais, decreta e eu, sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei estabelece normas de uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis. Art. 2º Esta Lei visa, através do zoneamento, dentre outros aos seguintes…

(NOME DA UNIVERSIDADE) CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM __________________ AUTOR As consequências da construção desordenada no espaço urbano de Belém: Um olhar do Direito. MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO BELÉM/PA 2014 AUTOR As consequências da construção desordenada no espaço urbano de Belém: Um olhar do Direito. Monografia apresentada ao Curso de pós-graduação em __________________, como requisito parcial para a obtenção do…

quanto aos relativos - Depende da vigência do respectivo crédito orçamentário. (em regra à Um ano). § Exceções: Previsão no plano plurianual (5 anos) - dos projetos que vão ser feitos com o governo. 1.4 Prorrogação Serviços prestados de forma contínua (fornecimento de alimentos, remédios, etc.) Pode ser prorrogado por até 60 meses, sob quais substâncias e seja vantajoso para a administração pública. Aluguel de equipamento e programas de informática (até 48 meses) -…

CARACTERIZAÇÃO FÍSICO-TERRITORIAL: CONDICIONANTES AMBIENTAIS, SANEAMENTO AMBIENTAL E USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA SUB-ÁREA5 (GARÇA TORTA) MACEIÓ 2013 DIANE CHRISTINE PIEROZAN CORTES GEORGE DOMINGOS DA SILVA FILHO MARIANA CHAGAS MELO PRISCYLLA TAVARES PEREIRA DE MENDONÇA CARACTERIZAÇÃO FÍSICO-TERRITORIAL: CONDICIONANTES AMBIENTAIS, SANEAMENTO AMBIENTAL E USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA SUB-ÁREA5 (GARÇA TORTA) Relatório apresentado à disciplina de Projeto de Urbanismo 1,…

usos do solo urbano, das redes de infra-estrutura e de elementos fundamentais da estrutura urbana, este é o planejamento urbano mesmo que empírico. As primeiras experimentações deste modo de vida em comento surgiram, ainda que com pouca sistematização, na Idade Antiga com a obra grandiosa de Nabucodonossor II, os Jardins suspensos da Babilônia; os índios sul-americanos criaram a capital do Império asteca ,Tenochtitlán, sendo estes incrementos o marco do nascituro do planejamento…