Parcelamento Do Solo Urbano E Suas Diversas Formas

é uma área urbanizada, que se diferencia de vilas e outras entidades urbanas através de vários critérios, os quais incluem população, densidade populacional ou estatuto legal, embora sua clara definição não seja precisa, sendo alvo de discussões diversas. A população de uma cidade varia entre as poucas centenas de habitantes até a dezena de milhão de habitantes. As cidades são as áreas mais densamente povoadas do mundo. São Paulo, uma das cidades mais populosas do mundo, com cerca de…

lote ou gleba - é a porção de terreno onde não há pavimento ou estruturas subterrâneas capazes de impedir a percolação das águas pluviais para o subsolo, na sua área de projeção, devendo ser mantidas as características naturais de permeabilidade do solo; VII - coeficiente de aproveitamento – é a relação entre a área construída computável de uma ou mais edificações e a área do terreno a ela(s) vinculado; VIII - conjunto de edificações em condomínio – é o conjunto de duas ou mais…

2011. 162 p. Dissertação (Mestrado em Habitação: Planejamento e Tecnologia) - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo. Área de concentração: Planejamento, Gestão e Projeto. Orientador: Prof. Dr. Eduardo Ioshimoto 1. Terreno urbano 2. Aquisição de propriedade imóvel 3. Empreendimento imobiliário 4. Habitação 5. São Paulo (cidade) 6. Estudo de viabilidade 7. Tese I. Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo. Coordenadoria de Ensino Tecnológico…

IV – Da Política Municipal de Assistência Social Subseção V – Da Política Municipal de Cultura Subseção VI – Da Política Municipal de Esporte e Lazer Subseção VII – Da Política Municipal de Segurança Urbana CAPÍTULO III – DO DESENVOLVIMENTO URBANO-AMBIENTAL Seção I – Das Disposições Preliminares Seção II – Da Política Municipal de Habitação Subseção I – Das Disposições Preliminares Subseção II – Das Diretrizes e Ações para Áreas de Interesse Social e Assentamentos Subnormais Subseção

LEI Nº 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004 Estabelece normas complementares ao Plano Diretor Estratégico, institui os Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras, dispõe sobre o parcelamento, disciplina e ordena o Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo. (o artº 253 estabelece restrição de anúncios) MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 3 de agosto de 2004, decretou

contida na Lei das Doze Tábuas, que determinava que na construção das casas deveria haver uma distância de 1,5m entre as mesmas, com o objetivo de frear a propagação de incêndios. Outras disposições são erigidas na época, como a questão do alinhamento urbano, a limitação da altura das construções, sendo utilizado também o instituto da desapropriação (HAROUEL , 1990, p. 31-32). Na França, no Antigo Regime, já existiam normas regulamentando minuciosamente as construções, para evitarem-se…

PROCESSO: 030.000.609/2000 Interessado: Gabinete da Governadoria Assunto: Minuta de Decreto sobe normas de sistema viário urbano NORMA DO SISTEMA VIÁRIO URBANO Para os Núcleos Urbanos do Distrito Federal Idealizador e coordenador técnico dos trabalhos Ronald Belo Ferreira Urbanista Aprovada pela Decisão 096/2002-CONPLAN/DF 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA Brasília, 20 de junho de 2002 Decreto Nº 26.048, de 20 de julho de 2005 DODF DE 22.07.2005 Decreto Nº 26.048, de 20 de

│237│DA TEORIA À PRÁTICA: UM BREVE HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO URBANO NO RECIFE, PÓS 1970 Sandra Marília Maia Nunes Resumo O texto procura trazer, com base na literatura nacional e internacional, as diversas abordagens sobre planejamento urbano, mostrando os diferentes caminhos que a teoria assume ao longo do tempo, sem pretender estabelecer uma cronologia dessas abordagens. Em seguida, apresenta a evolução da prática de planejamento na cidade do Recife e procura relacionar os produtos…

ANÁLISE DO CRESCIMENTO URBANO NO SETOR LESTE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS COM BASE NO MEIO FÍSICO E NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Professor Mário Valério Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento Carlos Eduardo Guimarães - 01010486 2013 RESUMO Este trabalho consiste na análise do crescimento urbano no setor leste do município de São José dos Campos, localizado no interior do estado de São Paulo com base na análise de mapas e na legislação ambiental pertinente a área

A FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RESUMO O presente trabalho trata da função ambiental da propriedade privada, tratando da história da propriedade privada em diversas épocas da humanidade, entre elas a Antiguidade, Idade Média e épocas marcadas pelas Revoluções Francesa e Industrial. Além disso, a monografia aborda os aspectos filosóficos jurídicos da legitimidade do direito de propriedade, bem como o surgimento e conceito da função social