Parcelamento Do Solo Urbano E Suas Diversas Formas

previstos nesta lei, entende-se por: I- Meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas." MEIO NATURAL (fauna, flora, elementos da natureza como água, AMBIENTE ar, solo) CULTURAL (bens tombados para preservação da memória histórica, artística, científica, arquitetônica, paisagística) SOCIAL (área urbana, indústria, comércio, loteamentos, aparelhos…

ônus de outros bens que a pessoa jurídica proprietária da via férrea possua, desvinculados desse todo econômico, tais como prédios, casas separadas d leito das vias férreas para a moradia de seus empregados, terrenos que se destinem a construções diversas do complexo ferroviário. “Esses bens imóveis serão registrados no Cartório de Registro correspondente ao da sua situação. 3.2 Princípio de inscrição No direito civil pátrio, o título negocial gera apenas o jus ad rem. O jus in re…

principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população; é regulamentado pela Lei Federal n.º10.257/01, mais conhecida como Estatuto da Cidade, pelo Código Florestal (Lei n.º4.771/65) e pela Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei n.º 6.766/79). O Estatuto da Cidade trata dos casos em que é obrigatória a criação de…

projetos acordados com as mais variadas diretrizes e normas técnicas pertinentes a loteamentos novos, é necessário um levantamento de procedimentos para o projeto de Loteamento. PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS A urbanização de áreas em forma de loteamentos regulares gera inúmeros benefícios a toda a sociedade, tais como, empregos diretos e indiretos com as construções que se sucedem após a implantação dos referidos loteamentos, melhorias da qualidade de vida das pessoas com…

a partir da sua urbanização. Nestes procedimentos ficou evidenciado que o uso e a ocupação indevida do solo, a topografia do terreno e os tipos de solo verificados na região eram os fatores que deveriam ser analisados. Desta forma, na busca do resultado, foram empregadas técnicas de interpretação de imagens de sensoriamento remoto e geoprocessamento, análise visual e táctil dos tipos de solo e levantamento das nascentes e vertentes por meio da tomada de pontos georreferenciados no…

aos Crimes Ambientais e sua relação com o Meio Ambiente Artificial, principalmente com o Estatuto da Cidade. A lei 9.605 de 2008 tem um tratamento especial, analisando os tipos penais referentes aos crimes de poluição, as influencias nos centros urbanos e outros lugares pelo possível desrespeito aos preceitos da lei em comento. Palavras-chave: Crimes Ambientais, Meio Ambiente Artificial, Estatuto da Cidade. Abstract: This article presents a brief overview on issues relating to Environmental

DOS INSTRUMENTOS Seção I – Da Concessão do Direito Real de Uso e Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia Seção II – Do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios Seção III – Do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Progressivo no Tempo Seção IV – Da Desapropriação com Pagamento em Títulos Seção V – Do Usucapião Especial do Imóvel Urbano Seção VI – Do Direito de Superfície Seção VII – Do Direito de Preempção Seção VIII – Da Outorga Onerosa do Direito de…

habitação quanto para a produção de alimentos. Em decorrência desse crescimento populacional o espaço urbano invariavelmente apresenta problemas ambientais, em especial devido à ausência ou insipiência de políticas públicas de ordenamento territorial (MAGALHÃES, 2009; GÜNTHER, 2008). A expansão da população humana é diretamente proporcional à produção de resíduos, resultantes das diversas atividades desenvolvidas. O padrão consumista, relacionado ao modelo econômico capitalista,…

poluição atmosférica, a ocupação de áreas inadequadas para urbanização (principalmente encostas e ambientes ribeirinhos), a pressão sobre os recursos hídricos (abastecimento e depósito de esgoto) e a especulação imobiliária fazem do meio ambiente urbano um espaço caracterizado por heterogeneidades espaciais gritantes. As cidades, por serem o lugar onde o meio ambiente é caracterizado predominantemente pela magnitude da segunda natureza, da natureza transformada pelo trabalho social,…

2,5 o s E L E M E N T O S MORFOLÓGICOS DO ESPAÇO URBANO ^ A identificação de elementos morfológicos pressupõe confiecer quais as partes da forma e o modo como se estruturam nos diferentes escolas identificadas. Sendo o leitura e composição urbanos essencialmente arquitectónicas, podemos aplicar ao espaço urbano os mesmo métodos interpretativos da arquitectura. Num edifício, os elementos morfológicos são também elementos construtivos e espaciais. Nas épocas clássicas, do Renascimento ao Barroco