Parcelamento Do Solo Urbano E Suas Diversas Formas

região metropolitana que apresenta, inclusive, áreas urbanas conurbadas, o EIV poderia ser um instrumento apropriado para avaliar impactos intermunicipais. No entanto, o que se constatou é que os EIVs de cada município apresentam características diversas quanto às situações em que o mesmo se aplica, sem qualquer exigência para áreas limítrofes ou conurbadas. Palavras-chave: Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança. Região Metropolitana de Londrina. Política urbana. ABSTRACT This…

REITO URBANISTICO 1. INTRODUÇÃO: Na atualidade, a sustentabilidade urbana é o que mais se almeja, porque não se concebe mais o crescimento urbano sem levar em consideração os critérios ambientais, econômicos, políticos e sociais, tendo em vista os instrumentos que estão à disposição do Poder Público para a concretização dessa tarefa, ressaltando-se que a maioria esmagadora da população vive nas cidades, especialmente na zona metropolitana, sendo o principal ponto de referencia…

SUMÁRIO 1. PROBLEMA 4 2. HIPÓTESES 5 3. JUSTIFICATIVA 6 4. OBJETIVOS 7 4.1. OBJETIVO GERAL 7 4.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7 5. REFERENCIAL TEÓRICO 8 5.1. TIPOS DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 8 5.1.1. PARCELAMENTO DE SOLO 8 5.1.2. REMEMBRAMENTO DE SOLO 8 5.1.3. CONDOMÍNIO 9 5.1.4. INCORPORAÇÃO 9 5.2. ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NA LEGALIZAÇÃO DE OBRA EM MACEIÓ 10 5.2.1. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ 10 5.2.2. INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE 10 5.2.3. CORPO…

denota a redistribuição das populações das zonas rurais para assentamentos urbanos. O termo também pode designar a ação de dotar uma área com infra-estrutura e equipamentos urbanos, o que é similar a significação dada à urbanização pelo Dicionário Aurélio - Século XXI: "conjunto dos trabalhos necessários para dotar uma área de infra-estrutura (por exemplo, água, esgoto, gás, eletricidade) e/ou de serviços urbanos (por exemplo, de transporte, de educação, de saúde)".…

ESTATUDO DAS CIDADES O Estatuto da Cidade, lei federal aprovada no ano de 2001, criou grandes expectativas, sobretudo nos movimentos populares organizados, pois indicava uma mudança nos rumos do processo e apropriação do espaço urbano nas cidades brasileiras. A implantação dessa lei, no entanto, tem encontrado sérias barreiras que dificultam a caminhada no sentido de construção de cidades ambientalmente mais equilibradas e socialmente mais justas, princípios mestres que balizaram

Dedico este trabalho a todos que me ajudaram no decorrer do curso de graduação, em especial aos meus pais, minha família, minha querida Laisa Lorena e meus amigos. Agradeço a todos que de forma direta ou mesmo indireta contribuíram para a realização deste trabalho e durante os meus estudos acadêmicos. Agradeço ao meu orientador, Professor Djalma Tavares de Gouveia Neto pela dedicação durante o processo de orientação deste trabalho.

precariedade das antigas técnicas de medição, é a possibilidade de que os títulos registrados sejam frutos de grandes falhas, encontrando os peritos judiciais modernos, em suas medições, para as ações divisórias e demarcatórias, uma área bastante diversa da descrita no cadastro público. Se o engenheiro agrimensor constatar que o acréscimo de área é oriundo de áreas não tituladas, que se juntaram às áreas em condomínio, elas não podem ser divididas junto com as demais sem que haja um…

Planejamento Urbano e Meio Ambiente Autoras Gilda A. Cassilha Simone A. Cassilha 2009 Esse material é parte integrante do Aulas Particulares on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.aulasparticularesiesde.com.br © 2008 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. C345 Cassilha, Gilda A.; Cassilha, Simone A. / Planejamento Urbano e Meio…

Cessionária, com base na Lei Municipal nº 1883 de 01/12/2000, por meio do presente documento, desiste de forma definitiva e irretratável de seu Direito Real de Uso do Imóvel localizado à Rua A, Quadra F, Lote nº 01, localizado no Conjunto Habitacional Vadinho Fonseca, nesta cidade, com todas as suas conseqüências legais, para que o mesmo retorne ao domínio real de uso do Município de Valença, Desta forma, torna-se extinto o Ato Administrativo que deu origem a relação contratual…

de maio de 1986. Essa legislação é composta de três instrumentos básicos: o parcelamento do solo, o 1 IF SUDESTE – CAMPUS JUIZ DE FORA Curso Técnico de Edificações – 1ª Série Integrada Disciplina: Legislação Urbana Professor: Cláudio Paiva Silva código de edificações e o uso e ocupação do solo. Ela também estabelece a divisão territorial do município, inovando ao substituir a Comissão de Uso e Ocupação do Solo (COMUS). Em maio de 1997, os engenheiros José Márcio Lopes Guedes…