Legalização e aprovação de obras
2505 palavras
11 páginas
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMACCURSO DE ENGENHARIA CIVIL
BRUNO SOARES CARVALHO
JOSENILDO SOARES DE SOUZA
LEGALIZAÇÃO DE OBRAS RESIDENCIAIS NA ZONA URBANA DA CIDADE DE MACEIÓ
Maceió
2012
BRUNO SOARES CARVALHO
JOSENILDO SOARES DE SOUZA
LEGALIZAÇÃO DE OBRAS RESIDENCIAIS NA ZONA URBANA DA CIDADE DE MACEIÓ
Projeto de Pesquisa apresentado ao Centro Universitário CESMAC, como 1ª Avaliação de Aprendizagem da Disciplina Fundamentos de TFG, do Curso de Graduação de Engenharia Civil, ministrada pela Professora Sandra Márcia de Souza Cartaxo.
Maceió
2012
SUMÁRIO
1. PROBLEMA 4
2. HIPÓTESES 5
3. JUSTIFICATIVA 6
4. OBJETIVOS 7
4.1. OBJETIVO GERAL 7
4.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7
5. REFERENCIAL TEÓRICO 8
5.1. TIPOS DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 8
5.1.1. PARCELAMENTO DE SOLO 8
5.1.2. REMEMBRAMENTO DE SOLO 8
5.1.3. CONDOMÍNIO 9
5.1.4. INCORPORAÇÃO 9
5.2. ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NA LEGALIZAÇÃO DE OBRA EM MACEIÓ 10
5.2.1. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ 10
5.2.2. INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE 10
5.2.3. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 11
5.2.4. CARTÓRIO DE IMÓVEIS 12
5.2.5. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE ALAGOAS – CREA/AL E CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE ALAGOAS – CAU/AL 12
6. METODOLOGIA 14
7. CRONOGRAMA 15
REFERÊNCIAS 16
ANEXO A – SUMÁRIO PROVISÓRIO DO TFG 17
PROBLEMA
Em 2009, com o advento do programa de habitação Minha Casa, Minha Vida anunciando pelo Governo Federal, em que foram previstos investimentos na ordem de 34 bilhões de reais para a construção de 1 milhão de moradias, o ramo da construção civil teve um aquecimento significativo, inclusive com aumento do número de empresas do setor.
Entretanto, é