Parcelamento A Edificação Ou Utilização Compulsória Do S

firme a vila de São Paulo de Loanda, e logo a igreja de S. Sebastião, no Morro de S. Miguel. As origens do nome Luanda provem de Axiluandas singular Muxiluandas que significa “homem da ilha/mar” nativo da ilha do Cabo. Só cerca de 30 anos mais tarde com o aumento da população européia que se juntou à população nativa e o conseqüente aumento de edificações, para fins diversos, a vila toma foros de cidade estendendo-se a urbe do morro (montanha) de S. Miguel ao largo defronte do hospital…

e Exercício das Profissões Art. 1º - As profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo são caracterizadas pelas realizações de interesse social e humano que importem na realização dos seguintes empreendimentos: a) aproveitamento e utilização de recursos naturais; b) meios de locomoção e comunicações; c) edificações, serviços e equipamentos urbanos, rurais e regionais, nos seus aspectos técnicos e artísticos; d) instalações e meios de acesso a costas, cursos, e massas…

das capitais: No caso de Natal, essa modernização pôde contar ainda com outros recursos, como aqueles enviados pelo governo federal com o objetivo de combater os efeitos das secas. Foi o que ocorreu na seca de 1903 – 1904. Com a verba recebida e a utilização da mão-de-obra de milhares de retirantes que se concentravam na capital, adiantou-se a construção da Praça Augusto Severo, na Ribeira, foram calçadas várias ruas e abertas avenidas que iriam originar a então chamada “Cidade Nova”, os…

determinam. Portanto, tais finalidades, pela própria natureza, pressupõem a sua relevância para o Poder Público. Assim sendo, o Estado do Espírito Santo, por meio da SEGER, tem reconhecido a relevância dessa atividade científica, primando pela utilização de serviços técnicos profissionalizados de Engenharia de Avaliações e Perícias para subsidiar as relevantes operações de movimentação patrimonial onde o valor científico seja imprescindível, em mercado vigente, promovendo…

organização do Estado dada a sua implicação com as relações sócio-econômicas que devem ser objeto de ordenação na vida social moderna. Assim, constitui o princípio da função social, entre outras, uma das pilastras mestras que são colocadas na edificação de qualquer Estado levado pela inspiração de democracia clássica, e como tal, consubstancia numa Constituição um dos elementos indispensáveis na regulamentação jurídica da pessoa política - Estado. Portanto, tal reconhecimento,…

Corte de Madeiras, de 1799, que delimitavam as matas a serem preservadas. CF de 1824 (MA cultural). Código Criminal de 1830 (corte ilegal de árvores); e Lei n. 601, de 1850, punia a supressão irregular de vegetação. PERÍODO REPUBLICANO CF´s de 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1969 também só cuidavam do MA cultural; Edição do primeiro Código Florestal (Dec. 21.793/34); Código de Águas (Dec. 24.643/34); Novo Código Florestal (Lei n. 4.771/65 – em vigor); Lei de Proteção à…

proteção florestal; ISSO 14001 e a Gestão Ambiental; Uso do Fogo e Proteção Florestal; Poluição e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo; Parcelamento do Solo e Proteção Ambiental; Zoneamento Ecológico-Econômico; Padrões de Qualidade Ambiental; Seguro Ambiental; Gestão de Florestas Públicas; Concessão Florestal; O Princípio Democrático e as audiências pública s; Populações Tradicionais e proteção ambiental; Populações Indígenas e Meio Ambiente; Sustentabilidade;…

................................................ 71 Seção II - Das diretrizes para projetos de urbanização do solo ..................................... 73 CAPÍTULO V - DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO .................................. 75 Seção Seção Seção Seção Seção Seção Seção I - Das formas de parcelamento ...................................................................... 75 II - Do loteamento do solo urbano ..................................................................

ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DO ABASTECIMENTO ALIMENTAR 31 CAPÍTULO VIII - DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 32 CAPÍTULO IX - DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS 32 CAPÍTULO X - DA DEFESA CIVIL 33 CAPÍTULO XI - DA SEGURANÇA PÚBLICA 33 CAPÍTULO XII - DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA 34 CAPÍTULO XIII - DAS TELECOMUNICAÇÕES 34 TITULO VIII DO ORDENAMENTO TERRITORIAL 35 CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 35 CAPÍTULO II - DO MACROZONEAMENTO 35 Seção I - Das disposições gerais 35 Seção II - Da…

IMOBILIÁRIAS Reprodução proibida conforme Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. Registro do Direito Autoral nº 478.295 Livro 902 Folha 142 de 13.11.2009 Todos Direitos de edição reservados à: Laudera Participações S/S Ltda. Praça Marechal Deodoro, 356 - Santa Cecília - São Paulo - SP - CEP: 01150-010 e-mail: institutonacional@institutonacional.com.br Site: www.institutonacional.com.br Registro da Marca INED - INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO A…