TEXTO LEI_7400_2008

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR – BAHIA
GABINETE DO PREFEITO
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LEI Nº 7.400/ 2008
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município do Salvador
SUMÁRIO
Pág.
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

01

TÍTULO II
DA POLÍTICA URBANA DO MUNICÍPIO

01

CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS

01

CAPÍTULO II - DOS OBJETIVOS

02

CAPÍTULO III - DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA

03

TITULO III
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

03

CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

03

CAPÍTULO II - DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS

04

Seção I - Do campo regulatório

04

Seção II - Do fomento à produção de bens e serviços

04

Seção III - Da modernização da infra-estrutura

05

Seção IV - Do apoio à pequena e microempresa e ao trabalho autônomo

06

Seção V - Da formação de recursos humanos e do incentivo à inovação

06

TITULO IV
DO MEIO AMBIENTE

06

CAPÍTULO I – DOS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE

06

CAPÍTULO II – DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS

07

Seção I – Dos recursos hídricos

07

Seção II – Das áreas de risco para a ocupação humana

08

Seção III – Do conforto ambiental urbano

08

Seção IV – Das atividades de mineração

09

Seção V – Do planejamento e gerenciamento costeiros

10

Seção VI – Das áreas de valor ambiental

10

Seção VII – Da educação ambiental

10

CAPÍTULO III – DO PLANEJAMENTO AMBIENTAL

11

LEI Nº 7.400/2008 – PDDU

ii

Pág.
CAPÍTULO IV – DA GESTÃO AMBIENTAL

11

Seção I - Do Sistema Municipal de Meio Ambiental

11

Seção II - Do Programa Municipal de Qualidade Ambiental Urbana

13

TITULO V
DA CULTURA

13

CAPÍTULO I – DOS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA CULTURAL

13

CAPÍTULO II - DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS

14

Seção I – Das orientações para o sistema educacional

14

Seção II - Da produção e fomento às atividades culturais

14

Seção III - Do cadastramento e das informações

15

Seção IV - Da formação de recursos humanos

16

Seção V - Do patrimônio cultural

16

Seção VI -