Para Um Direito Democrático Da Sexualidade

DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES A EVOLUÇÃO DO DIREITO PARA OS CASAIS HOMOAFETIVOS ANA KELLY LEITE ALMEIDA MACEIÓ /ALAGOAS 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES A EVOLUÇÃO DO DIREITO PARA OS CASAIS HOMOAFETIVOS ANA KELLY LEITE ALMEIDA Artigo científico apresentado como exigência para a conclusão do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu TeleVirtual em Direito Civil, à Universidade Anhanguera – UNIDERP, Rede…

afinando mais A luta das mulheres por direitos, ou o movimento feminista, pode ser dividida em três momentos: as reivindicações por direitos democráticos como o direito ao voto, divórcio, educação e trabalho, nos séculos 18 e 19; a liberação sexual, impulsionada pelo aumento dos contraceptivos, no fim da década de 1960; e a luta por igualdade no trabalho, iniciada no fim dos anos 1970. Hoje, grupos feministas ainda buscam avanços no que diz respeito aos direitos reprodutivos, uma briga…

a chamada parceria civil registrada, mister fazer algumas colocações de caráter histórico e social sobre a homossexualidade, tema encharcado de preconceitos, tabus e mitos, e de como vem sendo tratada no âmbito do Direito. De primeiro, cabe referir que todo tema que diz com sexualidade é envolto em uma aura de mistério, sempre despertando curiosidade e profunda inquietação.. Não só, mas principalmente neste tema, tudo que se situa fora dos estereótipos resta por ser rotulado de…

trabalhar o preconceito racial; orientação sexual e sexualidade, o bullying e a homofobia na sala de aula. Mostrarei a importância da escola para a formação do individuo e para a sociedade em geral, e sua função social como instrumentos de desenvolvimento humano e formador de consciência e cidadania. No presente será dado um tratamento especial aos planos de ação, dentre eles, Diversidade de Gênero, Relações Étnica e Racial e Orientação Sexual e Sexualidade. Todos nós somos iguais…

contribuir com o conhecimento da sexualidade, adoção de procedimentos na área da saúde publica e o sintoma que é marcada pela reação de repulsa ao corpo aliado à certeza de ser de outro sexo. A justificativa desse trabalho é contribuir com o conhecimento desse fenômeno e o desenvolvimento na saúde publica no que se refere à regulamentação do procedimentos das cirurgias de mudança de sexo. O transexualismo não é um fenômeno novo, o mal-estar relativo à sexualidade sempre existiu…

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara de Família da Comarca de Ribeirão das Neves-Minas Gerais. FULANO, brasileiro, solteiro, cabeleireiro, portador do CPF de nº XXXX da carteira de identidade nº, residente e domiciliado na xx, por seus procuradores e advogados abaixo assinados (doc. Mandato- 01), com escritório situado na cidade de Belo Horizonte - MG., onde recebem intimações e avisos (CPC- art. 39, I), respeitosamente, comparece perante Vossa Excelência, com fulcro…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO CIAR- CENTRO INTEGRADO DE APRENDIZAGEM EM REDE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO: EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE E CIDADANIA ÉRIKA MARTINS DE OLIVEIRA A QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES/AS DE ENSINO MÉDIO NO COMBATE A HOMOFOBIA NA ESCOLA. APARECIDA DE GOIÂNIA 2012 ÉRIKA MARTINS DE OLIVEIRA Artigo apresentado a Universidade Federal de Goiás como requisito para a conclusão do Curso de PósGraduação: Educação para a Diversidade…

jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=375324 II. RECONHECIMENTO JURÍDICO DE UNIÕES ESTÁVEIS HOMOAFETIVAS Temáticas de Estudo: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL – INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO – NEOCONSTITUCIONALISMO – DIREITOS FUNDAMENTAIS – ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Ref.: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 132/RJ e Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.277/DF (Julgamento Conjunto) EMENTA: 1. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO…

conveniente que seja reconhecido essa relação como entidade familiar. Coadunando com esse pensamento, . Maria Berenice Dias,(Manual de direito das famílias. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007) menciona que quando os princípios de direito são usados, o aplicador deve abeberar-se nos princípios colocados pela CF como guiadores do Estado Democrático de Direito. A determinação de respeito à dignidade da pessoa humana e a necessidade de se obedecer o princípio da liberdade e da…

O DIREITO À DIFERENÇA: as ações afirmativas como mecanismo de inclusão social de mulheres, negros, homossexuais e pessoas portadoras de deficiência Prof.: Álvaro Ricardo de Souza Cruz 1 – Disserte sobre a evolução do conceito de “igualdade”. O conceito de igualdade passou por grandes evoluções ao longo da história, a começar pelo rompimento do teocentrismo e a instauração da visão antropocêntrica europeia que, valorizando o homem,…