Nada

União homossexual - aspectos sociais e jurídicos MARIA BERENICE DIAS Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente do IBDFam Autora do livro União Homossexual – O Preconceito & a Justiça, Livraria do Advogado Editora, ano 2000 Face à grande polêmica que envolve o encaminhamento do Projeto que reconhece a chamada parceria civil registrada, mister fazer algumas colocações de caráter histórico e social sobre a homossexualidade, tema encharcado de preconceitos, tabus e mitos, e de como vem sendo tratada no âmbito do Direito. De primeiro, cabe referir que todo tema que diz com sexualidade é envolto em uma aura de mistério, sempre despertando curiosidade e profunda inquietação.. Não só, mas principalmente neste tema, tudo que se situa fora dos estereótipos resta por ser rotulado de “anormal”, ou seja, fora da normalidade, o que não se encaixa nos padrões. A sociedade tem valores culturais dominantes em cada época e um sistema de exclusões muitas vezes baseado em preconceitos estigmatizantes. Questões que dizem com relações familiares e comportamentais situam-se mais na esfera privada do que na pública, cabendo à sociedade sua normatização. São, em regra, questões de lenta maturação. O divórcio, por exemplo. Demorou, mas a sociedade brasileira acabou por aceitá-lo. A sociedade, nas últimas décadas, mudou a maneira de encarar o homossexualismo e a virgindade das mulheres. Ficou mais tolerante com o primeiro e revogou a necessidade da segunda. Com a evolução dos costumes e a mudança dos valores, dos conceitos de moral e de pudor, o tema referente à opção sexual deixou de ser “assunto proibido” e hoje é enfrentado abertamente, sendo retratado no cinema, nas novelas, na mídia como um todo. Ainda que a sociedade se considere heterossexual, o homossexualismo existe desde que o mundo é mundo. Nas culturas ocidentais contemporâneas, é marcado por um estigma, renegando à marginalidade aqueles que não têm preferências sexuais dentro de determinados