Paper Dignidade Da Pessoa Humana

GERAIS 2.5 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: REFERENCIAIS METODOLÓGICOS E REGIME JURÍDICO1 EMERSON GARCIA Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça Pós-Graduado em Ciências Políticas e Internacionais Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa SUMÁRIO: 1. Contextualização do tema. 2. Os percursos metodológicos à dignidade. 3. A dignidade humana e sua carga semântica. 4. A positivação da dignidade…

velhice é vista como um privilégio para o ser humano, nascer, crescer, ter uma vida profissional, construir uma família e envelhecer, é o sonho de muitos brasileiros. Palavras chaves: Velhice, terceira idade, idoso. ABSTRACT: In this scientific paper, seeks to present a part of the life of the human being, characterized by greater age sixty, the phase of the best age is considered elderly seniors. Old age is seen as a privilege for the human being, born, grow, have a professional…

Hugo Grotius: direito natural e dignidade Luiz Felipe Netto de Andrade e Silva Sahd1 Resumo: O artigo apresenta algumas idéias importantes do discurso dos direitos de Hugo Grotius. As definições de direito natural, appetitus socialis e dignidade. Palavras-chave: Sociabilidade – Direito Natural – Dignidade – Estado. 2 As referências ao direito natural remontam à antiguidade. O Renascimento, invocando o pensamento estóico, trouxe para a Idade Média essa reflexão. Os estóicos já…

DEMANDAS SOBRE DISCURSOS INTOLERANTES VEICULADOS EM REDE VIRTUAL , POSICIONA - SE DE FORMA A PRIVILEGIAR A DIGNIDADE DAS PESSOAS QUE INTERAGEM C ONSIDERING THE GROWING POPULARIZATION OF VIRTUAL SOCIAL NETWORKS LIKE O RKUT , THE EASINESS TO SPREAD HARMFUL CONTENT IN THIS MEDIA , AND THE NEED OF ADAPT ITSELF TO THE DEMANDS OF THE L AW TO “ INFORMATION AGE ”, THE PRESENT PAPER AIMS TO ELUCIDATE WHETHER AND HOW THE B RAZILIAN J UDICIAL S YSTEM JUDGES CASES…

Nº 72/2013 E OS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Katyúrcia Maria da Costa Cardoso Orientadora Profa. Dra. Yara Maria Pereira Gurgel NATAL/RN 2013 1 KATYÚRCIA MARIA DA COSTA CARDOSO A EC Nº 72/2013 E OS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da…

ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL Tásia Bruna Nogueira Pessoa Professora-Tutora Externa: Marcele Gomes Silva de Sousa Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Ciências Contábeis (CTB0117) – Prática Módulo I 15/08/2012 RESUMO O objetivo deste paper é apresentar os conceitos de ética e sua importância no exercício profissional. A ética é essencial para a convivência em qualquer sociedade, consiste no caráter, no modo de ser, e no comportamento de cada individuo. Tem a função de…

Direitos Fundamentais e sua conformação ética e constitucional – 5. As políticas públicas para a efetivação do direito fundamental à saúde, com ênfase nas pesquisas genéticas. 6 – Conclusões articuladas; 7 Referências bibliográficas RESUMO: O “paper” analisa o Projeto Genoma Humano frente ao dever do Estado em promover as políticas públicas expressas na Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos e na Constituição Federal de 1988. Primeiramente, o estudo demonstra…

instituição aluno CRIMES AMBIENTAIS Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 CARUARU 2015 aluno CRIMES AMBIENTAIS Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 Paper apresentado ao Professor como requisito avaliativo da Disciplina de Direito Ambiental do Curso de Bacharelado em Direito do CARUARU 2015 SUMÁRIO CRIMES AMBIENTAIS.............................................................................

Civil. Esse, tendo em foco a tábua axiológica que imanta da Constituição Federal, despatrimonializa-se, passando a preceituar novos valores, como o princípio da dignidade da pessoa humana, solidariedade social e isonomia. Palavras-chave: Direito Civil – Direito Constitucional – Constitucionalização do Direito Civil Abstract: This paper aims to present an overview of the phenomenon of constitutionalization of civil law. This phenomenon reflects the interpenetration of the statements of…

constituídas fora do casamento antes mesmo da Constituição Federal de 88, a família só era constituída de fato pelo casamento conforme o código de 1916. Palavras chaves: Família. Casamento. União estável. Proteção. Equiparação. ABSTRACT This paper aims to discuss about the similarities and discrepancies regarding the Marriage and Stable Union to the Civil Code. Starting with a brief comment on the types of households consist of these different legal institutions, following its…