TERRITÓRIO

interesses com outros atores pela apropriação de suas terras, registrando-se novas formas de conflitualidade em torno da apropriação do território. 2 .TERRITÓRIO E SABERES DE POPULAÇÕES TRADICIONAIS Hoje defrontamo-nos com a urgência em redefinir os cânones pelos quais a sociedade ocidental concebeu sua relação com a natureza. A longa história da humanidade é a de transformação da natureza e de sua subjugação. A capacidade do homem em transformar suas relações com a natureza, ao mesmo tempo em que transforma a própria natureza, esteve orientada por uma tendência de privatização de um bem, em princípio, patrimônio de todos. Um caminho de legitimação da propriedade privada do território assim como também de aproveitamento de seus recursos. O território é o espaço sobre o qual um certo grupo garante aos seus membros direitos estáveis de acesso, de uso e de controle sobre os recursos e sua disponibilidade no tempo. Como diz Godelier, o território reivindicado por dada sociedade constitui o conjunto de recursos que ela deseja e se sente capaz de explorar sob condições tecnológicas dadas (1984). Mas todas as atividades produtivas contêm e combinam formas materiais e simbólicas com as quais os grupos humanos agem sobre o território. O trabalho que recria continuamente essas relações reúne aspectos visíveis e invisíveis, daí porque está longe de ser uma realidade simplesmente econômica2. Nas sociedades ditas “tradicionais” e no seio de certos grupos…

unidade 1 – bases internacionais; unidade 2 – OMPI e OMC; unidade 3 – Constituição brasileira; unidade 4 – Lei de Propriedade Industrial; unidade 5 – patentes no Brasil ; unidade 6 – cenário cultural; unidade 7 – autoavaliação; unidade 8 – encerramento. BARBOSA, Denis Borges. Direito da Inovação – Comentários à Lei n.º10.973/2004 – Lei Federal da Inovação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. A essência da propriedade industrial é o estímulo à inovação. Desse modo, é importante a leitura…

entre direito de autor e acesso ao conhecimento no âmbito acadêmico Eduardo Pires1 Jorge Renato dos Reis2 Resumo Modernamente verifica-se a existência de um novo modelo de sociedade decorrente principalmente do surgimento de novas tecnologias de comunicação que facilitam o acesso à informação. Tal sociedade denomina-se de Sociedade Informacional e que tem seu fundamento baseado no conhecimento, na pesquisa, na fácil acessibilidade e utilização da informação. Assim, os meios…

Desconstruindo "propriedade intelectual" Prof. Dr. Jorge Machado Universidade de São Paulo www.each.usp.br/machado Publicado originalmente em Observatorio (OBS*) Journal, 4 (2008), 245-275 1646-5954/ERC123483/2008 245 Atualizado em 24.02.2010 Resumo: A abstração jurídica da “propriedade intelectual” surgiu para estimular a(o) criador(a) e beneficiar a sociedade. As idéias, imateriais por natureza, precisam de um suporte material para a aplicação desse artifício.…

financiamento. O Conceito de Propriedade Intelectual ao Longo da História da Humanidade De Plácido e Silva (2004) conceitua a propriedade, do ponto de vista de instituição jurídica, como o próprio direito exclusivo ou o poder absoluto e exclusivo que, em caráter permanente, se tem sobre a coisa que nos pertence. Assim, revela-se a instituição fundamental da vida econômica, nos regimes, em que se impõe a garantia legal desse poder em benefício do proprietário, através da propriedade…

contra a propriedade intelectual, além do sistema básico de avaliação dos trabalhos acadêmicos, bem como, a função de educar os alunos para que eles não incorram neste tipo de situação. Palavra Chave: Lei, Plágio, Ética, Técnica, Crime ABSTRACT This article aims to explain what plagiarism really well with the evolution of online search engines become a major problem in universities, highlighting the discussion not only fundamentally more ethical technique. The law treats this theme a…

Standard Settings, Propriedade Intelectual e Concorrência Laís Helena Horta Maia Sumário: 1. Introdução. 2. Metodologia utilizada. 3. O papel do standard setting no fomento da indústria. 4. Propriedade Intelectual e Standard Settings. 4.1. Da propriedade intelectual. 4.2. O papel da propriedade intelectual no processo de adoção de standards. 5. Questões concorrenciais envolvendo standard settings e propriedade intelectual. 5.1. Da complementaridade entre propriedade intelectual…

ARAÚJO FERREIRA PROPRIEDADE E AUTORIA NA ERA DA MOBILIDADE SÃO VICENTE – SP SETEMBRO / 2014 JEEAN VICTOR DE ARAUJO FERREIRA PROPRIEDADE E AUTORIA NA ERA DA MOBILIDADE SÃO VICENTE – SP DEDICATÓRIA …

ARAÚJO FERREIRA PROPRIEDADE E AUTORIA NA ERA DA MOBILIDADE SÃO VICENTE – SP SETEMBRO / 2014 JEEAN VICTOR DE ARAUJO FERREIRA PROPRIEDADE E AUTORIA NA ERA DA MOBILIDADE SÃO VICENTE – SP DEDICATÓRIA …

TEORIA DA EMPRESA EM DIREITO E ECONOMIA Eduardo Goulart Pimenta† Resumo: Estudos brasileiros em análise econômica do direito são crescentes em temas como direitos de propriedade, responsabilidade civil, direito penal, legislação antitruste etc. A teoria da empresa, apesar de sua extrema aplicação tanto em Direito quanto em Economia, ainda não é objeto da mesma atenção. Este texto é uma tentativa de aglutinar algumas das mais relevantes visões econômicas da empresa com sua apreensão pela…