direito

FACULDADE DE ... CURSO DE DIREITO xxx PSICOPATAS: Aplicação de medidas de segurança MACAPÁ/AP 2013 xxx CURSO DE DIREITO PSICOPATAS: Aplicação de medidas de segurança Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso III, como requisito avaliativo parcial do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade de Macapá-FAMA, sob orientação e avaliação da Profª. Esp. Verena Corecha. MACAPÁ/AP 2013 xxx CURSO DE DIREITO PSICOTAS: Aplicação de medidas de segurança Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso III, como requisito avaliativo parcial do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade de Macapá-FAMA, sob orientação e avaliação da Profª. Esp. xxx. BANCA EXAMINADORA: ____________________________________ Profª. Esp. xxx Orientadora ____________________________________ Professor Avaliador 1 ____________________________________ Professor Avaliador 2 Nota: ____________ Data:____/____/____ MACAPÁ/AP 2013 Dedico este trabalho aos meus pais por serem meu modelo e alicerce. AGRADECIMENTOS Foram cincos anos de trabalho árduo e dedicação, como o objetivo de conseguir a graduação como bacharel em Direito e durante esta jornada algumas pessoas foram importantes para que chegasse…

as debêntures, os bônus de subscrição e o commercial paper. a) AÇÕES: são bens móveis que representam frações em que está dividido o capital social, garantindo ao acionista (titular da ação) a qualidade de sócio da companhia, bem como parte integrante de direitos e deveres. A quantidade de ações a que será dividido o capital social será estabelecida pelo Estatuto social. As ações podem ser nominativas ou escriturais, de acordo com a forma como são divididas e ordinárias ou preferenciais…

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA BACHARELADO EM DIREITO Nome do Aluno EIRELI Pré-Projeto Introdução O presente trabalho visa explanar e abordar sobre a nova figura de empresário conhecida como EIRELI(Empresário Individual de Responsabilidade Limitada ) e objetiva apresentar os tópicos, questionamentos, justificativa, metodologia e cronograma que irão compor o presente…

PROTEÇÃO DO NOME DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO DA PERSONALIDADE Gilson Renato dos Santos* Wanderlei de Paula Barreto** SUMÁRIO: 1 – Introdução; 1.1 – Importância do tema; 1.2 – Objetivos do trabalho; 2 – A pessoa jurídica; 2.1 – Considerações preliminares; 2.2 – Histórico; 2.3 – Atual concepção da pessoa jurídica; 2.4 – Sociedades irregulares; 3 – Os direitos da personalidade; 3.1 – Conceito e natureza jurídica; 3.2 – Classificações; 4 – A proteção do nome da pessoa jurídica no…

SOCIEDADE ART 981 A 985 cc Formam sociedade as pessoas que contratam uma obrigao recproca, repartindo entre si os resultados, ainda que essa atividade seja restrita realizao de um ou mais negcios determinados (art.981 CC). Personalidade jurdica Somente a inscrio no registro prprio, conforme a lei, conceder personalidade jurdica sociedade. Distino entre empresa e sociedade A sociedade o sujeito de direito, e a empresa o objeto do direito. A sociedade empresarial, desde que…

DIREITO SOCIETÁRIO 1.1 SOCIEDADE – ART 981 A 985 cc Formam sociedade as pessoas que contratam uma obrigação recíproca, repartindo entre si os resultados, ainda que essa atividade seja restrita à realização de um ou mais negócios determinados (art.981 CC). 1.2 Personalidade jurídica Somente a inscrição no registro próprio, conforme a lei, concederá personalidade jurídica à sociedade. 1.3 Distinção entre empresa e sociedade A sociedade é o sujeito de direito, e a…

FACULDADES INTEGRADAS IESGO Curso de Direito SISTEMA PRISIONAL PROBLEMA: O nosso sistema prisional esta cumprindo seu papel na reinserção do preso na sociedade? Pesquisador: Arioston Marques de Souza Formosa Maio de 2014 ARIOSTON MARQUES DE SOUZA Sistema prisional Problema: O nosso sistema prisional esta cumprindo seu papel na reinserção do preso na sociedade?…

1 FONTE BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Proibição de disposição e de limitação voluntária dos direitos de personalidade no código civil de 2002: crítica. In: BARROSO, Lucas Abreu. Introdução crítica ao código civil. Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 15-30. 2 PAPER: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL – UNIÃO HOMOAFETIVA O Código Civil de 2002 inovou quando reservou um capítulo inteiro destinado aos Direito de Personalidade, porém, não inovou no seu conteúdo, pois ele apenas resumiu o…

...............2 2.1 FASE I 2 2.2 PERSONALIDADE E DESENVOLVIMENTO HUMANO......... .............5 2.3 FASE II............................................................................................................... 5 2.4 COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INTERPESSOAL......... .............8 2.5 FASE III..................................................................................................................8 2.6 LIDERANÇA E…

violência doméstica pode causar uma série de problemas de saúde crônicas, tais como: depressão, ansiedade, problemas de sono, e entre outros. Na maioria os agressores são homens 67,4%, na maioria dos casos os agressores são portadores de: Transtorno antissocial, transtorno explosivo, embriagues patológica, e entre outros. As vítimas na grande maioria são mulheres 84,3% dos casos. Além das marcas físicas, a violência doméstica costuma causar também sérios danos emocionais em suas vítimas,…