Paper Direitos Da Personalidade

a explicação da superpopulação carcerária e do descrédito na reabilitação do condenado. ABSTRATIC The aim of this paper is to report on the situation of the current prison system, which identifies some social problems in our legislation, so we can find the explanation of overcrowding and rehabilitating prisoners in disbelief. Palavras-chave: Sistema carcerário brasileiro. Direitos Humanos. Legislação. Ressocialização. Problemas sociais. Keywords: Brazilian prison system. Human Rights.…

DIREITO TRIBUTÁRIO “A responsabilidade dos sócios e administradores pelos créditos das obrigações tributárias nas Sociedades Limitadas” O presente paper pretende analisar algumas das hipóteses de responsabilização tributária do sócio na sociedade limitada, para tanto, analisou-se a principais discussões jurisprudenciais a respeito do tema. Em primeiro lugar, de se ressaltar que com o advento do Código Civil em vigor, revogou-se o Decreto nº 3.708/19, que…

Janeiro: Editora da UERJ, 1997, p. 101-110. Gênero , sexualidade e saúde 1 Maria Luiza Heilborn 2 Este artigo propõe-se como uma introdução à problemática do gênero e da sexualidade, pretendendo articulá-la dentro da perspectiva dos assim chamados direitos reprodutivos (1). Circunscrevo-me a essa temática recortandor uma dimensão particular do horizonte imenso que é a saúde. Antes de mais nada, convém lembrar que pensar as políticas de saúde que incidem sobre o domínio da reprodução e…

PERCEPÇÃO DOS TRAÇOS DE PERSONALIDADE CRIATIVA DO AUTOR E INTÉRPRETES E SUA INFLUÊNCIA NO PROCESSO DE CRIAÇÃO DE UMA OBRA NA DANÇA CONTEMPORÂNEA Gislaine Sacchet[1] Israel Delfino Cabral da Silva[2] RESUMO A criatividade humana costuma ter origem em algo problemático, ou seja, cada problema proposto pelo rumo de nossa vida será fonte de intervenção criativa, daí o surgimento de novas respostas, de novas escolhas. “O ser criativo na descoberta

construção da identidade dos lugares e indivíduos, refletindo o contexto sócio-historico na qual a sociedade esta inserida. Nesse paper será apresentado como a musica forjada pela indústria cultural de massas tem influenciado o comportamento da sociedade Lagoa do Ourense, pois, é fundamental para a compreensão do estado degradante em que se encontra a mesma. Os objetivos do paper são: mostrar como a musica enquanto dialogo social condiciona a visão de mundo através da letra e das…

continuada cURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO MARCELO ALMEIDA MARQUEZAN A PRESCRIÇÃO NAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO São Leopoldo 2012 MARCELO ALMEIDA MARQUEZAN A PRESCRIÇÃO NAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO Trabalho de Especialização apresentado como requisito para avaliação do Módulo II, do Curso de Especialização em Direito do…

Científico apresentado ao Professor Samuel Estágio Supervisionado Guará – DF, 22 de fevereiro de 2014 CAUSA DE PEDIR AUTODETERMINADA E HETERODETERMINADA Fernanda de Oliveira Soares Estudante de Direito Estágio Supervisionado Professor Samuel 7º semestre 1. RESUMO A Causa de Pedir, tem se mostrado elemento do direito de grande complexidade, uma vez que ainda é freqüente na doutrina, controvérsias em relação às teorias identificadoras da Causa Petendi, bem como em relação à adoção pelo…

referidos valores, mencionados anteriormente, deverão ser levados a depósito perante o Banco do Brasil, ou outra instituição financeira autorizada pela CVM e somente serão liberados à disposição da companhia que será constituída após esta adquirir sua personalidade jurídica. Se em seis meses não foi constituída efetivamente a sociedade anônima, a instituição financeira depositária devolverá os valores que se encontram em seu poder, diretamente aos subscritores. Uma vez…

“BENS E COISAS: OBJETO DO DIREITO” Discente: Joyce Bernardino Deriu Docente: Petrônio Bismarck Tenório barros Período: 2º Turma: E Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito II Memorial da apresentação Bem é tudo o que existe fora do homem. Ex.: o ar, a terra, a água, uma joia. Bens são coisas economicamente valoráveis, ou seja, qualquer coisa que sirva para satisfazer uma necessidade do indivíduo ou da comunidade, tanto material como

pela mídia no que concerne aos casos de violência contra mulheres no estado de Goiás. Mostrar a forma como a mídia em Goiás expõe os casos de violência contra as mulheres. Apurar se a mídia em Goiás incentiva as mulheres a lutarem por seus direitos. Avaliar como a mídia pode manipular a opinião pública sobre a temática da violência contra mulheres em Goiás. Objetivos Específicos Objetivamos apresentar uma análise à respeito de alguns casos de violência contra as…