PATENTES

PATENTES – FGV Uma vez que as iniciativas do OCW, tipicamente, não proporcionam titulação, crédito, certificação ou acesso a instrutores, os materiais estão disponíveis, gratuitamente, sob a forma de licenças livres para uso e adaptação por educadores e alunos ao redor do mundo. Em Patentes e bases legais, estudaremos os atos de concentração, passando por sua definição, por situações que ensejam o dever de notificação e pelos trâmites de análise. Analisaremos ainda os atos de concentração horizontal e os conceitos de integração vertical e conglomerados. Sob esse foco, a disciplina Patentes e bases legais está estruturada em oito unidades, nas quais foi inserido o seguinte conteúdo... unidade 1 – bases internacionais; unidade 2 – OMPI e OMC; unidade 3 – Constituição brasileira; unidade 4 – Lei de Propriedade Industrial; unidade 5 – patentes no Brasil ; unidade 6 – cenário cultural; unidade 7 – autoavaliação; unidade 8 – encerramento. BARBOSA, Denis Borges. Direito da Inovação – Comentários à Lei n.º10.973/2004 – Lei Federal da Inovação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. A essência da propriedade industrial é o estímulo à inovação. Desse modo, é importante a leitura sobre a Lei Brasileira de Inovação e suas implicações. Essa legislação, de 2004, estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e o desenvolvimento industrial do país. BARBOSA, Denis Borges. Uma Introdução à…

Desconstruindo "propriedade intelectual" Prof. Dr. Jorge Machado Universidade de São Paulo www.each.usp.br/machado Publicado originalmente em Observatorio (OBS*) Journal, 4 (2008), 245-275 1646-5954/ERC123483/2008 245 Atualizado em 24.02.2010 Resumo: A abstração jurídica da “propriedade intelectual” surgiu para estimular a(o) criador(a) e beneficiar a sociedade. As idéias, imateriais por natureza, precisam de um suporte material para a aplicação desse artifício.…

Standard Settings, Propriedade Intelectual e Concorrência Laís Helena Horta Maia Sumário: 1. Introdução. 2. Metodologia utilizada. 3. O papel do standard setting no fomento da indústria. 4. Propriedade Intelectual e Standard Settings. 4.1. Da propriedade intelectual. 4.2. O papel da propriedade intelectual no processo de adoção de standards. 5. Questões concorrenciais envolvendo standard settings e propriedade intelectual. 5.1. Da complementaridade entre propriedade intelectual…

financiamento. O Conceito de Propriedade Intelectual ao Longo da História da Humanidade De Plácido e Silva (2004) conceitua a propriedade, do ponto de vista de instituição jurídica, como o próprio direito exclusivo ou o poder absoluto e exclusivo que, em caráter permanente, se tem sobre a coisa que nos pertence. Assim, revela-se a instituição fundamental da vida econômica, nos regimes, em que se impõe a garantia legal desse poder em benefício do proprietário, através da propriedade…

DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL 1. O autor é titular de direitos morais e de direitos patrimoniais sobre a obra intelectual por ele produzida. 2. Os direitos patrimoniais compreendem os poderes de usar, fruir e dispor de sua obra, bem como de autorizar sua utilização ou fruição por terceiros no todo ou em parte. 3. Os direitos morais do autor são inalienáveis e irrenunciáveis. Salvo os de natureza personalíssima, são transmissíveis por herança nos termos da lei. …

FACULDADE PITÁGORAS IGOR VINÍCIUS ISABELA LUCAS NASCIMENTO RODNER CORDEIRO RODRIGO GARCIA VAZ RODRIGO GERALDO DOS SANTOS DIREITO DE INFORMÁTICA PROTEÇÃO DE SOFTWARE PELO DIREITO DO AUTOR Este trabalho tem por finalidade apresentar resumidamente nossa interpretação do tema proposto. Prof.: Antonio Martinho CONTAGEM, 2012 1 – INTRODUÇÃO Existem hoje diversas formas de proteção à propriedade intelectual. No setor da informática, as mais utilizadas são os…

PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO INSTRUMENTO DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NOS SETORES PUBLICO-PRIVADO Nivaldo dos Santos∗ Viviane Romeiro∗∗ RESUMO Este trabalho apresenta um conjunto de considerações a respeito da Gestão da Propriedade Intelectual como propulsora de inovação e desenvolvimento tecnológico nas empresas. Pretende-se discutir as fases do processo de desenvolvimento tecnológico através do gerenciamento de Patentes como ferramenta para obter Inovação,…

ARTIGO ESPECIAL Produção científica e produção tecnológica: transformando um trabalho científico em pedidos de patente Scientific production and technological production: transforming a scientific paper into patent applications Cleber Gustavo Dias1, Roberto Barbosa de Almeida2 RESUMO O Brasil vem apresentando, nos últimos anos, uma produção científica bastante reconhecida no cenário internacional, nas mais diversas áreas do conhecimento, tomando por base o impacto de suas publicações…

incidentes na cultura. A partir do ano de 2005, a soja transgênica teve o seu plantio autorizado no Brasil, porém, mediante o pagamento de uma taxa tecnológica - royalties - em favor da Monsanto. O impasse jurídico surgiu quando da regulamentação da cobrança dos royalties, pois a soja, sendo uma espécie de cultivar vegetal, deveria ter os direitos de propriedade e melhoramento garantidos pela Lei de Proteção de Cultivares, porém, a partir da entrada em vigor da Lei da Biossegurança, a…

1PROPRIEDADE INTELECTUAL PAGEREF _Toc400324523 \h 2Propriedade intelectual “origens” PAGEREF _Toc400324524 \h 2Propriedade Intelectual “Essência” PAGEREF _Toc400324525 \h 3Porque propriedade intelectual? PAGEREF _Toc400324526 \h 4Princípios Comuns PAGEREF _Toc400324527 \h 4A primeira de todas as propriedades intelectuais PAGEREF _Toc400324528 \h 5Categoria/Abrangência PAGEREF _Toc400324529 \h 5PROPRIEDADE INDUSTRIAL PAGEREF _Toc400324530 \h 6Patentes PAGEREF _Toc400324531 \h 6Marcas…