1 PROJETO DIGNIDADE

PEREIRA MARCOS A. OLIVEIRA PEDRO FAYAD DIGNIDADE EM CARCERE: Quais são os mecanismos de proteção da dignidade do detento? Projeto de Pesquisa apresentado ao prof. Dr. Estevão Monti, ministrante da disciplina “Metodologia cientifica”, do Curso de bacharel em Direito da Faculdades Iesgo. Formosa-GO, 08 de maio de 2015. SUMÁRIO Introdução – Tema e problematização............................................................................04 Referencial teórico...........................................................................................................04 Justificativa......................................................................................................................05 Objetivo geral..................................................................................................................06 Metodologia de pesquisa.................................................................................................06 Cronograma.....................................................................................................................07 Referencias bibliograficas...............................................................................................07 Tema: A dignidade em cárcere. Delimitação: Quais os mecanismos de proteção da dignidade do detento? Introdução O estudo sobre o princípio da dignidade da pessoa humana em relação ao trabalho, a…

desse valor como princípio fundamental do Estado Democrático de Direito em 1988. Demonstra que os direitos fundamentais têm por objeto a proteção e o respeito à dignidade da pessoa humana, em todas as suas projeções jurídicas. Palavras-chave: Direitos fundamentais; Garantias fundamentais; Constituição de 1988; INTRODUÇÃO Visando analisar sob a perspectiva constitucional o presente trabalho tem por objetivo demonstrar como o processo…

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Greydson Nazareno Ramos FERREIRA¹ Katsuk Nascimento de OLIVEIRA² Introdução Este paper vem demonstrar a evolução do trabalho doméstico desde o seu surgimento até os dias atuais, levando em consideração o princípio da dignidade humana e as legislações que foram surgindo sobre o tema, tais como o Código Civil de 1916, a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, Lei N.º 5859/72 conhecida como a Lei das Domésticas, a Constituição Federal de 1988 e…

RATIFICAÇÃO DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO PELA AUTORIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR À LUZ DO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL MILITAR VIGENTE, GARANTIAS FUNDAMENTAIS ESCULPIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROCESSO PENAL COMUM E MILITAR: ANÁLISE CRÍTICA. Carla Fernanda da Cruz Acadêmica do Curso de Direito Penal Militar – PMMG Matrícula nº. 525 - 19/02/2015 RESUMO O presente paper tem por objetivo a análise da ratificação ou não do APFD, pela…

TURNO SHORT PAPER (TÍTULO ) VILA VELHA 2011 NOME DO ALUNO SHORT PAPER (TÍTULO) Short Paper apresentado ao curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá – Vila Velha, como requisito parcial para a aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, sob a orientação da Professora Mestra Marianne Rios Martins …

seu trabalho, com as devidas citações. No(s) ultimo(s) parágrafo(s) dever ser apresentada a resposta ao problema de pesquisa formulado, de forma clara e objetiva. REFERÊNCIAS Relação das obras utilizadas para fundamentar o short paper. Aspectos que devem ser observados: • Neste tópico o autor irá citar as obras utilizadas para a fundamentação do problema de pesquisa. • Só devem constar nas referências as obras que foram utilizadas nas citações ao longo do short paper. •…

desesperadamente contra a morte, fomentando práticas como a obstinação terapêutica, para que haja a qualquer custo o prolongamento da vida. A vida, contudo, deve ser digna. Em resposta a esse conflito, torna-se válido o estudo da ortotanásia, que resulta da preocupação com a dignidade do paciente, com ênfase na morte natural, sem indução, mas também sem prolongamentos extremamente forçados, que apenas denigrem o paciente como pessoa humana. O presente trabalho nasce então a partir da…

onde proporcionaram um novo sistema constitucional que preza pela eficácia das normas constitucionais e pela dignidade da pessoa humana. Observa-se o desenvolvimento do tema em conjunto aos fenômenos do neoconstitucionalismo e neoprocessualismo; tais fenômenos ocorrem através da busca do bem-estar social dentro de um Estado Democrático e Social de Direito. Ressalta-se uma comparação do sistema judicial brasileiro com o sistema judicial estadunidense e, disserta-se com detalhes o…

O Princípio do In Dubio Pro Societate Luana Fernanda Ferreira da Silva 1 Introdução O presente position paper tem como tema o princípio In Dubio Pro Societate, com objetivo de esclarecer seu conceito, finalidade quando usado na decisão de pronúncia, no procedimento do Tribunal do Júri. Com objetivo geral, deslinda a possibilidade de ser um método injusto, que possa ferir a liberdade de defesa, a dignidade humana prevista em lei, e a outros princípios, como o In Dubio pro Reo, e a…

importância da educação em direitos humanos no processo de formação cidadã e no fortalecimento da democracia na evolução da interpretação Constitucional. A formação cidadã pode ser compreendida a partir de uma educação em direitos humanos e uma interpretação constitucional voltada ao concreto em que se vive cada pessoa. O trabalho tem por objetivo, uma reflexão sobre a importância dos direitos humanos e seus princípios de forma a valorar a dignidade da pessoa humana e promover a…