Paper Dignidade Da Pessoa Humana

1º CHECK DO PAPER CURSO DE DIREITO – 1º PERÍODO DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTIFICA PROFA: NILVANETE DE LIMA DOCENTES: MARCOS PETERSON B. CMARA E LARA MARIA S. COIMBRA TEMA: ANTROPOLOGIA E DIREITO NOMES Marcos Peterson Barros Câmara Lara Maria Silva Coimbra DELIMITAÇÃO DO TEMA A atuação dos direitos humanos e do princípio da isonomia no combate à discriminação racial na sociedade brasileira. CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA As várias etnias, religiões e culturas sempre fizeram…

Familiares às Relações Concubinárias 4.4. Predominância no STF e STJ: Qual a tese? 5. Novos Rumos: Relação Obrigacional ou Familiar? 5.1. A União Estável Putativa 5.2. O Concubinato Consentido. 6. Em Busca de Conclusões. Resumo: O escopo deste paper é deslindar a seguinte questão: o ordenamento jurídico nacional confere direitos à concubina? A pergunta posta revela progressiva divergência na doutrina e jurisprudência nacionais, sendo perceptíveis os mais diversos posicionamentos…

do atual sistema prisional brasileiro, onde identificam-se alguns problemas sociais e em nossa legislação, para que possamos achar a explicação da superpopulação carcerária e do descrédito na reabilitação do condenado. ABSTRATIC The aim of this paper is to report on the situation of the current prison system, which identifies some social problems in our legislation, so we can find the explanation of overcrowding and rehabilitating prisoners in disbelief. Palavras-chave: Sistema…

responsividade: formas de medir a qualidade e a humanização da assistência à saúde Satisfaction and responsiveness: ways to measure quality and humanization of health assistance Jeni Vaitsman 1 Gabriela Rieveres Borges de Andrade 2 Abstract The paper discusses the concepts of “user´s satisfaction”, “responsiveness”, “humanization” and patient´s rights, focusing on their convergences and differences, as well as their reliability when used in the evaluation of health services…

1º CHECK DO PAPER CURSO DE DIREITO – 4º PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO PENAL ESPECIAL I PROF(ª.): MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE CARVALHO TEMA: O ABORTO LEGAL OU PERMITIDO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO1 Ryan Machado Borges 2 Valeria Costa Barros 3 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA/TÍTULO O aborto sentimental da mulher autora do crime de estupro4. 2. CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA Os crimes sexuais não são exclusividade dos dias atuais, antes mesmo da contemporaneidade, estupros eram praticados, nas senzalas

concomitante com a o Código Penal Brasileiro. Para tanto, sustentaremos o trabalho a partir da crítica aos Direitos Humanos em relação a efetividade da norma penal sobre a criminalidade. No geral é assegurada em nossa Carta magna o princípio da dignidade da pessoa humana, que visa proteger o indivíduo contra tudo o que possa levar a seu desfavor, servindo de critério para identificar os direitos fundamentais, assegurando também a integridade física e moral de cada ser humano. Os…

desenvolver reflexões a respeito da prática de adoção por casais em união homoafetiva no Brasil à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e da isonomia, bem como explanar sobre a finalidade da adoção, seus requisitos fundamentais e seu inteiro cabimento nos casos de casais homossexuais. Palavras Chave: União homoafetiva, Família, Adoção, Princípio da Dignidade da pessoa Humana, Isonomia. Sumário: I. Introdução, II. Adoção: Contexto histórico; III. Conceito e Finalidade atual…

penitenciários, possível entrada de objetos, armas, drogas, dentre outros instrumentos que possam facilitar a fuga. Esse tipo de revista tem sido questionada haja vista pela violação dos princípios constitucionais, no que tange principalmente a dignidade da pessoas humana. O presente trabalho se propõe a verificar de que forma esses princípios estão sendo aplicados, bem como identificar até que ponto os familiares são submetidos a tratamentos vexatórios. Além disso, far-se-á uma análise…

O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ORIGEM E FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA GIVANILDA DE OLIVEIRA BATISTA RESUMO: O presente trabalho aborda a importância da preservação da dignidade humana na efetivação do pensamento de Kant no ordenamento jurídico, servindo como simples objeto de reflexão sobre o tema tão importante na vida social e que as circunstâncias por vezes nos colocam indiferentes: a incansável luta entre o

o desenvolvimento e mantença do Estado. O poder familiar também recebe tratamento, figurando como facilitador, na maioria dos casos, da ocorrência da alienação parental. Outro ponto contemplado são os reflexos da dissolução do casamento quanto à pessoa dos filhos. Como se viu, a partir da dissolução do casamento, muitas vezes, o genitor que permanece com a guarda da criança ou adolescente pratica a alienação parental. Ao fim, o trabalho aborda os aspectos mais importantes e…