Papel Que Kelsen Atribui às Normas Em Sua Concepção Do D

problema sob um dos prismas que ele poderá ser enfrentado: a concepção da língua no seu relacionamento com a realidade. Há a crença de que a língua é um instrumento que designa a realidade. Por exemplo, ao falarmos em “mesa” referimo-nos a algo que, nas suas possíveis variações, possui um núcleo invariável de sentido que nos possibilita um conceito de mesa, tornando-nos capazes de identificar as diversas mesas. Porém é essa concepção que sustenta a ideia de haver apenas uma…

cidades onde a pobreza predomina, reduzindo cada vez mais a distância entre homens de condutas boas e ruins, crimes sem nenhuma justificativa, o medo espalhado sem nenhum controle, surge a indagação inevitável: afinal, que é justiça? Qual seu papel na sociedade? Tais questionamentos nos remetem a estudos desenvolvidos por cientistas das mais diversas áreas do conhecimento produzindo não só respostas multidisciplinares, mas reflexões sobre os caminhos que podem ser percorridos na busca da

Sampaio Ferraz, T. Dogmática Analítica ou a Ciência do Direito como Teoria da Norma, A identificação do direito como norma; Teoria dos conteúdos normativos ou dogmática das relações jurídicas. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas, 2010. Cap. 4 4.1 - A Identificação Do Direito Como Norma Normas  Procedimento + Situação = fenômeno da aplicação “[...] o jurista conhece o direito de forma preponderantemente dogmática. Ao fazê-lo, está preocupado com a decidibilidade…

Tridimensional do Direito" BIOGRAFIA MIGUEL REALE nasceu em São Bento do Sapucaí, SP, em 6 de novembro de 1910 e faleceu na cidade de São Paulo em 14 de abril de 2006. Filho do médico italiano Dr. Braz Reale e de D. Felicidade da Rosa Góes Chiarardia Reale. Bacharel em Direito em 1934, quando publicou seu primeiro livro, O Estado moderno. Doutor em Direito, em 1941, quando se tornou catedrático de Filosofia do Direito, após concurso realizado em…

DIREITO NATURAL E POSITIVISMO Tão antiga quanto a humanidade é o questionamento sobre a obrigatoriedade das normas e o fundamento do direito. O ponto crucial sempre foi decidir entre acatar as leis impostas pelos homens, porque não existiriam outras acima delas, ou entender, por oposto, que existem leis superiores àquelas procedentes da autoridade humana, do governante ou do Estado. Esses dois posicionamentos sempre mereceram os mais variados e profundos estudos, críticas e contestações

Sumário: INTRODUÇÃO 1. ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO 2. O CONCEITO DE DIREITO EM HANS KELSEN 3. HERBERT. HART E SUA CONCEITUAÇÃO DE DIREITO 4. O DIREITO PARA NORBERTO BOBBIO 5. O QUE É DIREITO PARA ROBERTO LYRA FILHO 6. APONTAMENTOS DA TEORIA CRÍTICA NA INVESTIGAÇÃO ONTOLÓGICA DO DIREITO – CONSIDERAÇÕES FINAIS – BIBLIOGRAFIA. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo fazer um breve levantamento sobre o conceito de direito a partir da da Teoria do Direito, da Sociologia do…

infiel”, e, por conseqüência, de toda a legislação infraconstitucional que nele possui fundamento direto ou indireto. A alta relevância da matéria envolve, de um lado a discussão em torno da extensão dos direitos fundamentais da pessoa humana e seu papel em um Estado Democrático de Direito, e de outro, a soberania nacional na elaboração de seus diplomas normativos diante da pressão mundial por um processo de crescente internacionalização dos direitos humanos. Desta forma, a…

Biografia Hans Kelsen nasceu em 11 de outubro de 1881, na cidade de Praga, região da Checoslováquia, atual República Tcheca, que naquela época era pertencente ao então Império Austro-Húngaro . No ano de 1884, quando Kelsen contava com apenas três anos, sua família deixa a cidade de Praga, mudando-se para Viena. Nesta cidade teve início a formação jurídica de Hans Kelsen, que posteriormente também estudou em Heidelberg e Berlim . Em 1900, atendendo orientação paterna, Hans Kelsen iniciou…

obra para a reformulação do Direito, se polemizou na disputa entre Jusnaturalismo x Positivismo. Ele é o a se enfocar a analise lingüística na Ciência Do Direito. Bobbio tentaria mais tarde reelaborar o conceito de ciência jurídica, queria cria uma concepção de ciência como “linguagem de rigor” e ai descobriu o cominho que procurava. A maioria dos estudos de Bobbio sobre Teoria geral do Direito, era para buscar respostas de problemas que então, so preocupava a ciência jurídica…

.... 04 3. Do Poder constituído........................................................... 05 4. Fundamentos da norma Jurídica ........................................... 06 5. Função Social do direito.................................................... 08 6. Efeitos da norma Jurídica e causas da ineficácia da lei................ 15 07. Conclusão..........................................................................