Papel Que Kelsen Atribui às Normas Em Sua Concepção Do D

Considerando o Direito enquanto fruto das relações sociais, o presente artigo visa a discutir, criticamente, sua função social. Para tal abarca um escopo mais amplo, onde, dentre outros elementos, são consideradas a questão do poder e dos fundamentos da norma jurídica. P alavRaS -c haveS : Relações Sociais; Função Social; Direito Abstract: Considering Law as a branch of social relations, this article aims to discuss critically the social function of Law. To do so, a broader study will be…

Considerações preliminares: sanção e a Filosofia do Direito .............. 1.1. Sanção e o conceito do Direito ..................................................... 1.2. Sanção e o problema da metodologia da Ciência do Direito ........ 1.3. Sanção e o papel da ideologia para o Direito ............................... p. 17 p. 18 p. 24 p. 32 2. Sanção na tradição doutrinária a partir de Bobbio ............................... p. 37 2.1. Sanção no jusnaturalismo…

Sumário1. INTRODUÇÃO 2. HANS KELSEN 07 2.1. A PERSONIFICAÇÃO DO ESTADO 08 2.2 O ESTADO SEGUNDO HANS KELSEN 08 3. NOBERTO BOBBIO 12 3.1 ORIGEM DO NOME ESTADO 13 3.2 COMO NASCEU O ESTADO 13 3.3 ESTADO E DIREITO 14 3.4 FORMAS DE ESTADO 15 4. CONCLUSÃO 17 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 18 1. INTRODUÇÃO 2. HANS KELSEN Nascido em 11 de Outubro de 1881, Hans Kelsen foi um jurista austro-americano, onde até hoje é

CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA PARA JOHN RAWLS Ariadne dos Santos Antunes Kamyla Thaysa Alves Lopes Natália Ribeiro da Silva RESUMO O artigo apresenta a teoria da justiça defendida por um dos mais ilustres filósofos do direito da segunda metade do século XX, John Rawls, que tem a justiça como tema principal de suas obras. Percebe-se facilmente que a metodologia apresentada pelo autor a respeito do tema é a do equilíbrio reflexivo. No mesmo sentido é apresentada a fundamentação de sua…

FICHAMENTO KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. Justiça e Direito. (pp. 1-75) O objeto de estudo deste fichamento é formado pelos três primeiros capítulos da obra “Teoria Pura do Direito”, escrita pelo jusfilósofo Hans Kelsen, em 1934. Tais capítulos são, respectivamente: Direito e Natureza; Direito e Moral; Direito e Ciência. Considerada como um marco do positivismo lógico, a “Teoria Pura” de Kelsen mostra um direito que delimita a norma…

atitude jusnaturalista) e o papel do jurista positivista em alguma medida é alcançado por esta breve exposição. Em termos estruturais, procura -se inicialmente fazer um recorte tendo como divisor de águas a elaboração do positivismo jurídico, no contexto da formulação do Estado moderno. Assim, estuda -se o período anterior ao positivismo jurídico. Após isto, são apresentadas as principais característ icas do positivismo jurídico e da teoria pura do direito de H. Kelsen, que se situa…

Resumo: Este artigo tem o objetivo de fornecer uma pequena introdução ao pensamento jusfilosófico de Hans Kelsen, principalmente com relação ao seu conceito de Direito e Justiça. A teoria de Kelsen vincula-se ao movimento positivista, tratando do Direito e da Justiça como esferas totalmente antagônicas e independentes uma das outra. Dessa forma, o objetivo de Kelsen era construir uma ciência jurídica “pura”, isto é, livre da axiologia e outras ciências sociais. Palavras-chave: teoria…

Da eficácia das normas constitucionais Se todas as normas constitucionais fossem aplicadas de imediato, não haveria uma preocupação com a omissão dos legisladores e/ou dos gestores públicos no que tange a não efetividade das normas constitucionais. Entretanto, nem todos os dispositivos da Constituição são aplicados com a simples feitura do texto constitucional, conforme podemos observar na doutrina de Pontes de Miranda abaixo colacionada: “quando uma regra se basta, por si mesma, para…

parecem sustentáveis6 5 COMANDUCCI, Paolo. Formas de (neo)constitucionalismo : um analisis metateorico, pp. 75-98, in “Neoconstitucionalismo(s)”, org. Miguel Carbonell, Madrid : Trotta, 2003; 6 Idem, ibidem, p. 83; 3 No seio desta concepção, reside ainda uma contraposição conceitual entre aqueles que vêem no neoconstitucionalismo nada mais que uma continuação do juspositivismo, com ligeiras modificações. O próprio Comanducci indica que esta linha de interpretação do…

Hans Kelsen sendo a problemática exposta a falha da teoria pela sua não eficácia plena, sob a ótica social, e apego demasiado ao dogmático, ou seja, a obediência irrestrita ao contido na norma positivada. Como exemplificador da falha positivista jurídica, o regime Nazista será retratado pelo ponto de vista técnico-histórico-jurídico e demonstrará que a natureza humana é a maior oponente a uma Ciência do Direito meramente formalista. A norma, objeto da ciência jurídica kelseneiana…