direito

Neoconstitucionalismo e os novos desafios da teoria constitucional
Neoconstitucionalism and the new challenges on constitutional theory
Antonio Celso Baeta Minhoto1

Resumo : o neoconstitucionalismo surge no horizonte da teoria constitucional trazendo novos elementos de debate para problemas antigos e novos. Os rumos que essa visão irá tomar ou que contribuições concretas poderá trazer na dinâmica social, ainda não sabemos, mas é quase certo que uma nova visão sobre a teoria constitucional parece estar em curso.

Palavras-chave : neoconstitucionalismo; teoria constitucional; novos elementos

Abstract : the neoconstitucionalism rises on the constitutional theory horizon, brings new debate elements for old and new issues. The ways that this vision will take or which concrete contributions may offer in the social dynamic, we still don’t know, but is almost sure that a new vision about constitutional theory it seems to be in its way out.

Key-words : neoconstitucionalism; constitutional theory; new elements

Índice : 1. Introdução; 2. Traços e visões sobre o neoconstitucionalismo; 3.
Constitucionalismo e neoconstitucionalismo; 4. Normativismo constitucional : uma tendência ?; Referências Bibliográficas.

1. Introdução

Localizando em termos de 10 ou 15 anos atrás até o tempo presente, vem se firmando, especialmente entre a doutrina européia, notadamente na Itália, um movimento interpretativo da constituição e do direito constitucional nominado de
1

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Metropolitana Unida, São Paulo (1998);
Doutorando em Direito Público pela Instituição Toledo de Ensino, Bauru (2007); Mestre em Direito
Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo (2003); Professor Titular de
Direito Público da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (IMES), SP; advogado; parecerista e autor de obras jurídicas.

1

neoconstitucionalismo, cujos posicionamentos, visões e